Dia: 21 de novembro de 2023

O deputado estadual Gilberto Cattani, do PL, apresentou na última semana um pedido de informações ao secretário de Educação do Estado, Alan Porto, e à reitora da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Vera Lúcia Maquêa

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político.  Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição. No julgamento de hoje, eles decidiram fazer somente um pequeno ajuste na decisão, para esclarecer que se trata de uma “cassação de diploma”, e não de uma “cassação de chapa”.  A condenação do TRE-RO prevê ainda multa de R$ 100 mil e a realização de ... Leia mais

Na transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que o programa destinado a estudantes de baixa renda, proporcionando-lhes acesso a uma poupança ao concluírem o ensino médio, será divulgado na semana seguinte. A medida, inicialmente projetada para combater o abandono escolar, surge como uma iniciativa para incentivar a educação entre a juventude. Durante o anúncio, Lula enfatizou que o orçamento previsto pode atingir até R$ 4 bilhões anuais, dependendo do alcance do benefício e das restrições fiscais em vigor, como indicado pelo Estadão/Broadcast. O presidente destacou que a poupança permitirá aos estudantes retirarem o dinheiro no ... Leia mais

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023

Senadores devem retirar da proposta que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal(STF), o trecho referente ao tempo para que ministros devolvam à pauta processos após pedido de vista. A retirada do trecho acontece porque uma reforma recente no regimento do STF já havia endurecido as exigências e o texto do Senado poderia ficar mais brando que as regras atuais da corte. Em dezembro de 2022, durante a gestão de Rosa Weber, os ministros aprovaram mudanças no regimento interno do Supremo e estabeleceram o prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vistas. Passado esse período, os processos são ... Leia mais

O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso  foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro.  O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio ... Leia mais

Uma trágica ocorrência chocou a cidade de Rosário Oeste, localizada a 128 km ao norte de Cuiabá, na tarde da última segunda-feira (20). Uma mulher foi detida horas após assassinar um idoso no bairro Santa Isabel. O crime, segundo as autoridades, teve como motivação um desacordo comercial relacionado a um programa sexual. A Polícia Militar recebeu um chamado às 10h35, alertando sobre um idoso ferido por arma branca que não resistiu aos ferimentos. Ao chegar ao local, constatou-se que a vítima havia se envolvido em uma luta corporal com uma mulher, de acordo com informações fornecidas pelos vizinhos, que descreveram ... Leia mais

O período de matrícula para crianças de até 3 anos e 11 meses que farão parte da rede pública municipal de Cuiabá no ano letivo de 2024, começa nesta terça-feira (21).