Dia: 22 de maio de 2024

Publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei (PL) 1822/2019 altera a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A mudança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina o sigilo do nome da vítima em processos que investigam crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova lei entra em vigor em 180 dias. Segundo o chefe do Poder Executivo nacional, o objetivo dessa determinação é evitar que as mulheres sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação judicial. No entanto, o sigilo não se aplica ao nome do ... Leia mais

A mãe de uma adolescente de 15 anos, vítima de estupro pelo próprio padrasto, foi presa na última terça-feira (21) por tentar interferir na investigação para defender o companheiro. O caso ocorreu em Nova Lacerda, a 667 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 60 anos, foi preso há um mês por estupro de vulnerável contra a enteada. A ordem de prisão foi expedida pela Segunda Vara Criminal de Comodoro e cumprida em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, onde o investigado foi localizado. Durante o depoimento, a adolescente revelou que os abusos ... Leia mais

O padrasto que assassinou seu enteado de apenas 5 anos no ano passado, em Colíder, foi condenado ontem (21) a 34 anos de prisão. A sentença foi proferida por um júri popular composto por sete mulheres. O crime aconteceu em 3 de março do ano passado. A criança foi atraída enquanto brincava em frente de casa, levada de motocicleta e morta por asfixia. Após ser preso, o padrasto confessou o crime, relatando que levou a criança até um rio, a sufocou e jogou o corpo amarrado a uma pedra. No entanto, ele indicou um local errado. O corpo foi encontrado ... Leia mais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará ações extras no próximo final de semana, dias 25 e 26 de maio, para agendamentos de perícia médica e avaliação social em várias agências no estado do Pará. As cidades beneficiadas serão Itaituba, Castanhal, Bragança, Abaetetuba e Parauapebas, com uma expectativa total de 505 atendimentos. Em Abaetetuba, serão disponibilizadas 120 vagas, enquanto em Bragança serão 60, ambas para antecipação e agendamento de perícia médica. Na cidade de Castanhal, estão programados 212 atendimentos pela Perícia Médica Federal e 33 pelo Serviço Social do INSS. As agências estarão abertas das 7h às 17h. No ... Leia mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue agora para a Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o tratamento será voluntário e oferecido apenas a reincidentes em crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de violência. Se o tratamento hormonal for aceito pelo condenado, ele poderá obter liberdade condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado ... Leia mais

Um caminhão guincho pegou fogo na PA-275, no trecho entre Curionópolis e Eldorado do Carajás, municípios do sudeste do Pará. O incêndio ocorreu nesta terça-feira (20) e não deixou ninguém ferido. O veículo transportava dois carros quando as chamas começaram. Testemunhas informaram que o motorista conseguiu abandonar o caminhão antes que o fogo se espalhasse. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlado pelas chamas. As causas do incêndio ainda são desconhecidas e serão determinadas por um laudo pericial.

Essas pessoas se enquadram nos requisitos do programa e, para terem acesso ao benefício, precisam realizar o cadastro no CRAS mais próximo ou junto à Equatorial Pará

Antonio Araújo da Silva, de 65 anos, faleceu vítima de parada cardiorrespiratória na tarde de terça-feira (21) em uma balsa atracada no porto do DER, no bairro da Prainha, em Santarém. Segundo informações, Antonio trabalhou como carregador e, enquanto descarregava bananas na balsa, passava mal e desmaiou. Por volta das 13h50, os populares acionaram uma operação da Polícia Militar, que tentou prestar os primeiros socorros até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Uma equipe de socorristas do Corpo de Bombeiros também chegou ao local e utilizou um desfibrilador cardíaco, porém, os sinais fornecidos por Antonio ... Leia mais