Dia: 5 de junho de 2024

Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Federal apreendeu 23 mil toneladas de manganês extraído ilegalmente no município de Marabá, no sudeste do Pará. O minério estava no porto de Itaquí, no Maranhão, pronto para ser transportado para a China. A carga de manganês, avaliada em aproximadamente R$ 30 milhões, foi enviada de Marabá para o Maranhão por meio de uma estrada de ferro, onde a fiscalização é menos intensa. Entre as irregularidades encontradas pela PF na carga de minério estão a falta de pagamento de impostos e as notas fiscais “esquentadas” em nome de outra empresa ... Leia mais

A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, está empenhada em garantir a liberdade de voto aos presos provisórios do país, que têm direito de participar das eleições. A ministra está preocupada com a possível interferência do crime organizado – historicamente presente nos presídios brasileiros – na escolha dos candidatos pelos eleitores. Cármen Lúcia tem ressaltado a seus auxiliares a importância de assegurar que ninguém seja coagido a votar em candidatos ligados a milícias ou facções que dominam os presídios. A ministra comparou essa situação com as “fake news” – se a desinformação pode interferir na liberdade ... Leia mais

O papa Francisco, cujos milhões de concidadãos argentinos sofrem com a pobreza, declarou nesta quarta-feira (5) que os governos enfrentando problemas de dívida não podem impor ao seu povo “privações incompatíveis com a dignidade humana“. “Após uma globalização mal administrada, seguida da pandemia e das guerras, estamos diante de uma crise de dívidas que afeta principalmente os países do sul do mundo, gerando miséria e angústia, e privando milhões de pessoas da possibilidade de um futuro digno“, lamentou Jorge Bergoglio durante uma audiência no Vaticano com participantes de uma conferência intitulada “A Crise da Dívida no Sul Global“. “Consequentemente, nenhum ... Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que estabelece regras específicas para que as partes envolvidas em uma ação judicial elejam um foro em contratos privados de caráter civil. De acordo com o texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha do foro deve estar relacionada ao domicílio ou residência das partes. “Nós identificamos que boa parte dos processos que estão tramitando na Comarca do DF [Distrito Federal] são de outros estados sem guardar nenhum tipo de pertinência”, afirmou o autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), durante a cerimônia de sanção do PL ... Leia mais