Dia: 24 de outubro de 2025
Justiça mantém pedágios na Mogi-Bertioga – 24/10/2025 – Cotidiano
O presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou nesta sexta-feira (24) a decisão liminar que suspendia a cobrança de pedágio em dois pórticos de passagem livre (free flow) que estão sendo instalados na rodovia Pedro Eroles (SP-088), a Mogi-Dutra. Esses pedágios, que estão prontos, deverão entrar em funcionamento no mês que vem. A suspensão havia sido decidida na semana passada pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, em uma ação movida pela administração do município de 450 mil pessoas da região metropolitana de São Paulo. A medida era válida até que ... Leia mais
Reforma Administrativa avança na Câmara após resistência de servidores
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) protocolou nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, que pretende modernizar as carreiras do funcionalismo público e extinguir os supersalários. O texto foi apresentado há cerca de três semanas, e precisava da assinatura de 171 dos 513 deputados para começar a tramitar. Segundo o deputado — que foi relator do grupo de trabalho que tratou do tema na Casa —, a articulação de grupos de servidores pesou na aceitação do projeto entre parlamentares. Com uma queda nas assinaturas coletadas, o deputado diz que teve de colocar ... Leia mais