A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, também do PSOL, protocolaram nesta sexta-feira (30) uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo a apuração da exoneração da servidora com deficiência Silvana Pereira Gimenes na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Servidora há 41 anos, Gimenes ocupava a coordenação de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e foi exonerada em ato publicado no Diário Oficial de 28 de outubro. Gimenes permanece sendo funcionária pública.
A exoneração ocorreu após ela criticar nas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por ter chamado o presidente Lula (PT) de “nove dedos”, durante o debate da TV Globo. A fala é classificada como capacitista.
Na representação, os parlamentares apontam a possibilidade de retaliação política, desvio de finalidade e violação aos direitos das pessoas com deficiência.
O documento, dirigido às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, tem como alvos Tarcísio e o secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
A gestão Tarcísio nega qualquer relação entre as críticas feitas pela servidora e Flávio, aliado do governador. Ao Uol, o Governo de SP disse que a exoneração decorreu de ajustes administrativos.
Na representação, os psolistas pedem esclarecimentos sobre os “ajustes administrativos” alegados pelo governo, como sua natureza, a data em que foram planejados e a existência de outras exonerações ou mudanças na estrutura da pasta no mesmo período.
Também requerem a identificação dos agentes públicos responsáveis pela determinação e formalização da exoneração e, caso sejam constatadas irregularidades, a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.