O calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão ocorrerá entre 30 de agosto e 3 de outubro para o primeiro turno. Se houver necessidade de um segundo turno, a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro. Na última quarta-feira (21/8), a Comissão de Fiscalização da Propaganda nas Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) reuniu-se com representantes de partidos políticos e emissoras para definir as normas de exibição no estado. A ordem das emissoras e a duração dos programas eleitorais dos candidatos foram determinadas por sorteio.
Os partidos políticos têm a responsabilidade de enviar o material de propaganda com até seis horas de antecedência ao horário de veiculação, no formato mp3. Também foi decidido que as inserções de propaganda serão interrompidas no domingo do Círio de Nazaré (13/10), durante a transmissão da procissão, que ocorrerá das 5h às 14h nas rádios e na televisão.
Todas as emissoras de rádio regulamentadas pela Anatel, incluindo as comunitárias, e todas as emissoras de televisão que operam com sinal aberto devem veicular os conteúdos do horário eleitoral. No caso da propaganda eleitoral para o cargo de prefeito, as transmissões de rádio ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h às 20h10. Além disso, os partidos têm direito a 70 minutos diários de inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereador (40%), com um máximo de 56 inserções por dia.
Alguns municípios do Pará não participarão da programação eleitoral devido à ausência de emissoras de rádio e TV locais. São eles: Anajás, Brejo Grande do Araguaia, Chaves, Melgaço, Piçarra, São João do Araguaia, Jacareacanga, Moju, Ourém, São Caetano de Odivelas e Ulianópolis.
Emissoras e Rádios Sorteadas para o 1º Turno:
- TV Boas Novas (30 de agosto a 10 de setembro)
- TV Liberal (11 a 22 de setembro)
- Fundação Nazaré de Comunicação (23 de setembro a 3 de outubro)
Para o 2º Turno:
- Record TV (11 a 25 de outubro)
- RBA TV (19 a 25 de outubro)
O tempo de propaganda dos candidatos, definido por sorteio, não é igual para todos. A coligação “Levante Belém” (MDB, PDT, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, Cidadania, União) tem o maior tempo na televisão, com 4 minutos e 19 segundos, e o mesmo tempo no rádio. Em segundo lugar está o Partido Liberal (PL), com 2 minutos tanto na TV quanto no rádio, representado pelo candidato Delegado Eder Mauro. A coligação “A Nossa Família é o Povo” (Psol, PT, PC do B, PV), do candidato Edmilson Rodrigues, conta com 1 minuto e 56 segundos. A coligação “Belém Quer Mudança de Verdade“, do candidato Thiago Araújo (Avante-Republicanos-Solidariedade), tem 1 minuto e 11 segundos, e o partido Podemos, de Jeferson Lima, possui 31 segundos.
A próxima definição de horário eleitoral gratuito ocorrerá no município de Ananindeua, na próxima sexta-feira (23), no Fórum Eleitoral Raimunda Serrão Conceição Tavares Souza. Ananindeua é o segundo município mais populoso do Pará, com aproximadamente 478.778 habitantes.
Com informações de O Liberal