O período de defesa da piracema em Mato Grosso começa nesta terça-feira (1º) e se estenderá até 31 de janeiro de 2025, abrangendo os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Durante este período, a pesca será proibida, tanto para pescadores amadores quanto profissionais.

A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e oficializada no Diário Oficial em agosto. O conselho optou por manter o mesmo período dos anos anteriores em todas as bacias de Mato Grosso, com base em estudos de monitoramento reprodutivo das espécies de peixes.

Nesse intervalo de tempo, apenas a pesca de subsistência é permitida, ou seja, aquela realizada artesanalmente por meio de populações ribeirinhas ou tradicionais, destinada exclusivamente à alimentação familiar, sem finalidade comercial. Os ribeirinhos têm direito a uma cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

O que é piracema?

Piracema é o processo de migração dos peixes do rio acima para se reproduzirem. Em determinado período do ano, os peixes que estão prontos para a reprodução sobem os rios em busca de regiões onde as condições da água, como oxigenação e temperatura, favorecem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas. Durante essa migração, os peixes ficam mais vulneráveis ​​à pesca, o que torna crucial a proibição de captura para preservar as futuras gerações.

Multas e fiscalização

Quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de ser multado. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Durante o período da piracema, as ações de fiscalização serão intensificadas por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), do Ibama e do ICMBio.

Com informações do G1