Presidente da federação PSOL-Rede, Juliano Medeiros diz que o reconhecimento por parte do Tribunal Superior Eleitoral de que as agremiações cumpriram a cláusula de barreira é “um ato de justiça”.

“A federação cumpriu todos os critérios, não havia por que questionar isso. Temos representatividade, coerência ideológica, somos uma força viva da política brasileira”, diz Medeiros.

Nesta terça-feira (27), o TSE decidiu por unanimidade aceitar que a cláusula foi cumprida.

O ponto central foi o percentual de votos para deputado federal no Espírito Santo. Após o primeiro turno, a federação havia superado o mínimo de 1,5% em oito unidades federativas e registrado 1,4912% no estado, abaixo do piso exigido para completar o total necessário.

Prevaleceu, no entanto, o princípio da irrelevância no descumprimento dos percentuais mínimos, e o TSE decidiu arredondar para cima o percentual capixaba.

O cumprimento da cláusula permite acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de TV e outras vantagens previstas para quem atinge o patamar mínimo. Também dificulta a saída de parlamentares para outras legendas.

Segundo Medeiros, a cláusula foi criada para combater legendas de aluguel, e não partidos com conteúdo programático, como PSOL e Rede.

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