O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está reunido com líderes parlamentares nesta quarta-feira (28) para discutir a possibilidade de propor uma reforma política no processo eleitoral para vagas no legislativo.

A iniciativa prevê substituir o atual sistema proporcional pelo voto distrital misto, com uma etapa de transição nas eleições de 2030. A previsão discutida entre líderes partidários é que o novo modelo seja implementado integralmente em 2034.

A articulação avançou após uma reunião de Motta com dirigentes do PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, Podemos, PSDB e Cidadania. O presidente da Câmara também pretende negociar o texto com partidos de esquerda e com o PL, que saiu fortalecido das eleições deste ano.

Para se alterar o sistema eleitoral brasileiro, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, que deverá ser validada pela Câmara e pelo Senado. Sem a necessidade de promulgação por parte do presidente em vigor.

Por que o Centrão quer mudar o sistema eleitoral?

A proposta ganhou força depois do crescimento da bancada bolsonarista nas eleições de outubro. O PL conquistou 121 cadeiras na Câmara e se tornou o maior partido da Casa, enquanto legendas do Centrão perderam espaço.

Pelo modelo atual, os votos recebidos por uma legenda ou federação são considerados na distribuição das cadeiras. Isso permite que o desempenho de candidatos muito populares contribua para ampliar a representação partidária.

Segundo o Estadão, dirigentes do Centrão discutem alternativas para reduzir esse efeito, observado em candidaturas com forte presença nas redes sociais, como as de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP). 

Como funciona o sistema atual?

Hoje, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. O sistema proporcional mistura a quantidade de votos a cada deputado e a votação que cada partido recebe para determinar a quantidade de cadeiras conquistadas.

O modelo garante que os votos excedentes daqueles candidatos conhecidos como “puxadores de votos”, não sejam descartados e possam ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido ou federação.

Isso significa que um candidato pode receber mais votos individuais do que outro de um partido diferente e, ainda assim, ficar sem mandato, dependendo do desempenho total de sua legenda. 

O que é o voto distrital misto?

No voto distrital misto, parte das cadeiras é preenchida por representantes de distritos eleitorais, enquanto outra parte é distribuída conforme a votação dos partidos.

O território é dividido em distritos, e cada eleitor passa a ter dois votos: um para escolher um candidato de sua região e outro para uma legenda partidária.

A proposta em discussão prevê combinar representantes eleitos diretamente nos distritos com parlamentares escolhidos por listas partidárias.

A definição do tamanho dos distritos, das regras para as listas e da distribuição das cadeiras ainda depende do texto que será elaborado pela Câmara.

E como funciona o distritão?

No modelo conhecido como distritão, o estado funciona como um único distrito eleitoral. São eleitos os candidatos com as maiores votações individuais, até o preenchimento de todas as vagas disponíveis.

Nesse formato, a quantidade total de votos recebidos pelos partidos deixa de determinar a distribuição das cadeiras. Um candidato muito votado não ajuda automaticamente outros nomes de sua legenda a conquistar mandato.

O distritão aparece nas negociações como uma possível regra de transição para 2030. A versão definitiva da proposta, contudo, ainda será discutida pelos partidos.