A GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, informou por meio de nota ter recebido o alerta de segurança do Centro de Comando Federal de Aviação (Federal Aviation Command Center) dos Estados Unidos para que todo o tráfego aéreo com origem ou destino no país permaneça em solo até novo aviso.

Por isso, a empresa orientou que os passageiros com voos previstos para o país norte-americano devem consultar diretamente as companhias aéreas para mais informações.

Até 19h desta sexta (13), todos os voos para os EUA estavam confirmados nos aeroportos de Guarulhos, Galeão, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, o que deverá passar por mudança.

A Gol Linhas Aéreas disse, em nota, estar ciente da decisão de suspensão de decolagens nos aeroportos americanos tomada pela autoridade de aviação civil no país e informa ter dois voos previstos para esta noite com origem nos Estados Unidos.

“O voo G3 7635 MCO BSB tem decolagem programada às 21h (hora local, 23h no horário de Brasília) e o voo G3 7749 MIA BSB está marcado para as 21h35 (hora local, 23h35 no horário de Brasília). Todas as futuras ações em relação a estes dois voos seguirão o compromisso da Gol com a Segurança, seu valor número 1”, diz a nota.

A Azul disse aguardar novas orientações das autoridades americanas sobre o assunto.

No momento, há um voo da companhia (AD9301 Campinas-Orlando) em rota para os Estados Unidos, que segue normalmente, com previsão de pouso às 19h local, 21h de Brasília, outros dois voos com partidas de cidades americanas (AD8707 Orlando-Campinas e AD9302 Orlando-Confins) e um com partida de Campinas para Fort Lauderdale AD8704).

O AD8706 saiu às 10h04 do Brasil e pousou em Orlando às 14h17 (16h15 de Brasília). E o AD8704 para Fort Lauderdale tem previsão de saída às 23h05, se conseguir autorização.

“A companhia reforça que todos os clientes receberão a assistência necessária, conforme previsto na Resolução n.º 400 (alterada pela Resolução n.º 813) da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)”, diz a Azul, em comunicado.

A companhia americana American Airlines informou que os voos que já estão no ar podem prosseguir para seus destinos, mas prevê impactos na malha aérea pelo restante do dia, a depender da duração da paralisação.

“Toda a equipe da American estará totalmente mobilizada para que nossos clientes sigam viagem o mais rapidamente possível assim que a FAA liberar as decolagens”, diz a empresa.

A assessoria do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, informou que há quatro voos previstos para os Estados Unidos entre esta noite e a madrugada deste sábado (14). A concessionária Aena disse que acompanha a situação e aguarda a decisão das companhias aéreas sobre as próximas partidas.

Por enquanto, não há confirmação de cancelamentos ou atrasos. O aeroporto orienta os passageiros a verificarem a situação dos voos diretamente com as companhias antes de se deslocarem ao terminal.

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou nesta sexta-feira a suspensão de decolagens em todos os aeroportos do país. Pousos estão permitidos e não há previsão de normalização do fluxo aéreo.

A medida se deve a um problema de comunicação que afeta todos os centros de controle de tráfego aéreo das rotas americanas, informaram autoridades federais. O governo de Donald Trump nega indícios de ataque cibernético ou ameaças, mas evitou descartar qualquer hipótese.

Até as 19h (horário de Brasília), quase 8.000 voos nos EUA já haviam sido atrasados ou cancelados, segundo dados da plataforma de monitoramento de voos FlightAware.

A última vez que os Estados Unidos determinaram uma suspensão nacional de decolagens foi em janeiro de 2023, quando o sistema de notificações a pilotos apresentou uma falha. Antes disso, a medida havia sido adotada após os ataques terroristas de 11 de Setembro.

Quais são as regras para voos atrasados?

A companhia deve avisar ao cliente que o voo irá atrasar e indicar uma nova previsão para a partida.

Se a viagem atrasar…

• por mais de uma hora, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro facilidade de comunicação, como ligação telefônica e acesso à internet

• por mais de duas horas, a companhia aérea deverá prover alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento de refeição ou de voucher individual

• por mais de quatro horas, a empresa fica obrigada a oferecer hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta. No entanto, se o passageiro morar na localidade do aeroporto, a companhia não precisará custear a estadia, mas terá de garantir o transporte.

Quais são os direitos para quem teve o voo cancelado?

Toda vez que o cliente solicitar, a companhia terá de explicar o motivo do cancelamento do voo. Além disso, a empresa fica responsável por oferecer reacomodação em outro voo, reembolso do valor e a execução do serviço por outro meio de transporte. Também terá de fornecer assistência material ao passageiro.

Como deve ser feita a reacomodação do passageiro?

Nos casos em que o cliente precisa ser realocado em outro avião, a Anac diz que a reacomodação deve ser gratuita em um voo de mesmo destino feito pela própria companhia contratada ou outra empresa. A reacomodação também pode ser feita em data e horário de conveniência do passageiro, desde que seja em um avião da mesma companhia.

O que fazer se o voo for redirecionado a outro aeroporto?

Segundo o advogado do Idec Igor Marchetti, a Anac não especifica o caso na resolução que trata das condições gerais do transporte aéreo. Para essa situação, ele diz que a companhia deve fazer o que for menos prejudicial para o passageiro.

“Neste caso, o acesso à informação não pode ser negado ao passageiro. Ele tem que ser colocado a par. Essa situação que ocorreu em Congonhas não é comum, mas o consumidor não pode ser prejudicado de forma alguma”, diz.

Qual é o prazo para reembolso?

A Anac indica um prazo de sete dias a partir da data da solicitação para obter o reembolso.

Como reclamar?

Para registrar queixa de algum serviço fornecido por companhia aérea, procure os contatos disponíveis no site da própria empresa e anote o número do protocolo sempre que possível.

Também é possível registrar reclamações na página consumidor.gov.br, monitorada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).