Nesta Sexta-feira (15) será marcado pelo “Encontro Regional do Ferrogrão: Desafios e Soluções”, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal a pedido do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). O evento, voltado ao debate sobre o projeto Ferrogrão (EF-170), tem como local de realização a cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, região estratégica que abriga uma parte significativa da ferrovia em planejamento.
A programação prevista para o sudoeste paraense contempla a participação de senadores, deputados estaduais e federais do Pará, prefeitos, vereadores, representantes dos poderes estaduais e municipais, além de membros de entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso.
Os palestrantes confirmados para o evento incluem o senador Zequinha Marinho, o diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, deputado federal Edinho Bez (MDB-SC), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, o cacique geral da terra indígena BAU, Kei i Kaiapó, o presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), Flávio Acatauassú (representante da Fiepa), a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Rosana Gonzaga (representante da Fiepa), e a presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores do MT/PA, vereadora Adriana Manfroi (Patriotas).
O projeto Ferrogrão, que propõe a construção de 933 km de trilhos ligando Sinop (MT) ao Porto de Miritituba, em Itaituba (PA), visa o escoamento da produção de grãos do centro-oeste, atualmente transportada pela BR-163, reduzindo significativamente os custos de frete, estimados em até R$ 19,2 bilhões. A ferrovia, embora com potencial para impulsionar a competitividade da produção brasileira, teve seus estudos paralisados em 2021, quando o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta envolve um comboio de 160 vagões ferroviários capazes de substituir 400 caminhões, prometendo reestruturar o transporte dessa carga.
O senador Zequinha Marinho tem defendido a construção da Ferrogrão, ressaltando os benefícios econômicos, sociais e ambientais, enfatizando a redução de custos de frete em R$ 19,2 bilhões, a geração prevista de 373 mil empregos diretos e indiretos, além da significativa redução de CO² gerada pelo transporte rodoviário.
A Ferrogrão, objeto de debates intensos, teve seus estudos interrompidos devido à ADI 6553 apresentada pelo PSOL em 2021, que questionou a redução do Parque Nacional do Jamanxim pela Medida Provisória 758/2016. Importante ressaltar que os 933 km da Ferrogrão não atravessarão Terras Indígenas, comunidades quilombolas ou unidades de conservação.
Atualmente, 51% dos grãos do centro-oeste são escoados pelos portos do Arco Norte, mostrando uma preferência por essa rota em relação aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), devido à menor distância aos mercados europeu e asiático.
A suspensão temporária da ADI 6553 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu avanços nos diálogos em torno da Ferrogrão, com propostas para a solução da controvérsia apresentadas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal/STF). Considerando os benefícios já visíveis do projeto, como a geração de empregos e arrecadação tributária, Moraes optou pela suspensão para conclusão dos estudos e atualizações sugeridos.
A Ferrogrão apresenta-se como um empreendimento de 933 km destinado a escoar a safra de soja do Mato Grosso para os portos do Arco Norte. Com investimento privado de R$ 21,5 bilhões, estima-se a geração de mais de 424 mil empregos ao longo de 69 anos, sendo 9 anos de construção e 60 de operação. A capacidade da ferrovia para operar comboios de 160 vagões, cada um transportando 100 toneladas, promete substituir 400 caminhões por viagem, impactando positivamente no transporte e reduzindo os efeitos ambientais negativos, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
A Ferrogrão surge como uma alternativa promissora para otimizar o transporte de cargas, reduzir custos e impactos ambientais, embora ainda esteja em processo de debate e resolução de questões