O governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (06), da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Na oportunidade, o governador protocolou um Projeto de Lei (PL) para reajustar o piso salarial dos professores deste ano que será de R$ 8.289,87 e mais R$ 1.000,00 em vale-alimentação.
Com a medida, já partir do próximo mês de abril, o magistério paraense segue pagando o maior salário médio do país: o valor de R$ 11.447,48, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Governo Federal, além de pagar o segundo maior salário inicial do Brasil, segundo o Movimento Profissão Docente.
“Estamos concedendo um reajuste para o magistério do Estado com mais de 3,62%. Um percentual estabelecido pelo governo federal como reajuste do piso nacional do magistério, isto compõe com a política do Estado de, anualmente, garantir que o Estado vá além do piso do magistério, e valorize nossos professores”, ponderou o governador.
“Com mais este aumento, nós reafirmamos o Estado do Pará com o melhor salário médio do magistério em todo o Brasil entre as 27 unidades da federação. Isto nos deixa a certeza de que esta política de valorização é pilar central para que nós possamos fazer a transformação da educação”, completou Helder Barbalho.
Acompanhado da vice-governadora do Estado, Hanna Ghassan e membros do Poder Executivo Estadual, Helder Barbalho fez uma prestação de contas das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no exercício de 2023 e apresentou as perspectivas para 2024. Os preparativos para receber a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, está entre as prioridades.
“Esse é um momento preparatório para sediarmos a Cúpula das Partes das Nações Unidas em 2025, e o ano de 2024 cumprirá esse papel, de nós podermos avançar com as entregas, com o planejamento para chegarmos ao momento do evento mostrando que somos capazes de bem receber aqueles que aqui estão, aqueles que aqui virão e, claro, deixar legado para o nosso Estado, legado ambiental, legado de infraestrutura para a região metropolitana de Belém”, afirmou.
O chefe do Poder Executivo Estadual paraense também destacou a política de austeridade fiscal do Estado, que possibilitou a imploração de projetos prioritários. “Essa gestão fiscal com base sólida possibilitou a continuidade da execução de projetos prioritários e de grande impacto na melhoria da qualidade de vida, principalmente dos mais vulneráveis”, ponderou.
“Neste sentido, cito como exemplo projetos como as Usinas da Paz, o Água Pará,
Sua Casa, Forma Pará, Territórios Sustentáveis, Regulariza Pará, Creches por Todo o Pará, Asfalto por Todo o Pará e 618 km de rodovias entregues pelo Governo só em 2023, entre rodovias pavimentadas e reconstruídas”, complementou Helder Barbalho.
matéria em atualização...