A prefeitura de Sinop anunciou o lançamento de um novo processo para a terceirização da gestão da saúde por mais um ano, visando a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e outras 13 unidades de saúde locais.

Este movimento ocorre após o afastamento judicial do Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPP) em novembro de 2023, devido a uma investigação policial relacionada à operação Cartão-Postal, que investigou fraudes e desvios de recursos envolvendo uma organização criminosa. Na ocasião, a OSS Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde assumiu temporariamente a gestão das unidades de saúde do município.

O novo processo licitatório tem como objetivo selecionar uma nova OSS para dar continuidade à gestão das unidades de saúde, após o término do contrato emergencial. O certame prevê um contrato de um ano, no valor de R$ 87,1 milhões, montante próximo ao do processo anterior.

A chamada pública para o credenciamento foi divulgada no Diário Oficial do Estado, com o envio das propostas iniciando em 21 de março e a abertura da sessão pública marcada para 22 de abril. As OSS interessadas terão a oportunidade de apresentar suas propostas para a gestão das unidades de saúde mencionadas no edital, sendo o critério de escolha baseado na melhor técnica e preço.

Atualmente, o contrato com a OSS Instituto de Desenvolvimento, responsável pela gestão das unidades de saúde, tem validade de 180 dias, no valor de R$ 33 milhões. Essa contratação foi realizada após o afastamento judicial do IGPP em decorrência da operação Cartão-Postal.