O Conselho Federal da OAB e a OAB/AM solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público a abertura de uma reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento. Ele está sendo acusado de proferir comentários desrespeitosos ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma cadela durante um julgamento.
No pedido, a OAB enfatizou que a conduta do promotor, ao fazer tal comparação, revela “total desrespeito e falta de consideração pela dignidade da profissão de advocacia, bem como pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero”. Além disso, a Ordem argumentou que essa atitude é incompatível com os princípios éticos e morais que devem orientar a atuação de um membro do Ministério Público.
O documento ressaltou que, independentemente de justificativas que possam ser apresentadas, as declarações do promotor são inaceitáveis sob qualquer circunstância, sendo profundamente ofensivas e inadequadas no contexto profissional. Isso é especialmente problemático quando se trata de se referir a uma advogada, que merece o mesmo respeito e cortesia esperados de um representante do Ministério Público.
O incidente em questão envolveu a advogada Catharina Estrella, que acusou o promotor de justiça Walber Nascimento de compará-la a uma cadela durante uma audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas, ocorrida em 12 de setembro.
Em vídeos amplamente divulgados nas redes sociais, o promotor argumentou que não estava ofendendo a advogada, mas afirmou que, no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois os cães são conhecidos por sua lealdade. Ele disse: “Se há uma característica que os cães têm, Dra. Catharina, é a lealdade. Eles são leais, puros, sinceros e verdadeiros. E, em termos de lealdade, quando me refiro especificamente a Vossa Excelência, compará-la a uma cadela é muito ofensivo, não a Vossa Excelência, mas à cadela.”
Após o incidente, Catharina Estrela expressou seu descontentamento em um vídeo postado no Instagram, no qual estava acompanhada pelo presidente da OAB/AM, Jean Cleuter. Ela destacou que não deveria ter que enfrentar tal tratamento no exercício de sua profissão e observou que o juiz presente na audiência não tomou nenhuma medida diante das ofensas proferidas pelo promotor.