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Alvo da Defaz, “gigante do agro” confessa corrupção e devolve R$ 15,6 milhões em MT

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A secretária controladora-geral do Estado em substituição, Almerinda Alves de Oliveira, reconheceu a pena de multa administrativa contra a Caramuru Alimentos – empresa goiana que possui diversos armazéns em Mato Grosso e uma planta industrial em Sorriso (420 KM de Cuiabá). O valor que a organização terá de devolver ao Estado é de R$ 15,6 milhões, referente ao seu acordo de leniência realizado com o Poder Executivo.

A portaria que formalizou a devolução do valor foi assinada no dia 27 de outubro de 2020. O montante equivale a 2,5% do faturamento bruto da empresa, excluídos os tributos. “Reconhecer a pena de multa administrativa aplicada à empresa Caramuru Alimentos S/A, pessoa jurídica de direito privado, no Acordo de Leniência, no valor de R$ 15.650.928,74, equivalente a 2,5% sobre o faturamento bruto, excluídos os tributos”, diz trecho da portaria.

A controladora-geral do Estado também determinou a publicação da portaria pelo escritório Figueiredo & Figueiredo Advogados e Associados, que teria participado de uma fraude que deu um “desconto” de 99,5% num auto de infração de R$ 66 milhões contra a Caramuru – motivo do acordo de leniência com o Governo do Estado. O escritório, chefiado por Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, teria “lavado” dinheiro de propina paga pela empresa para servidores da Secretaria Estadual de Fazenda, alvos da “Operação Zaqueus”.

De acordo com investigações da Delegacia Fazendária (Defaz-MT), a Caramuru Alimentos teria pago uma propina de R$ 1,8 milhão a agentes de tributos estaduais para reduzir um “auto de infração” (multa) contra a empresa de R$ 65.938.391,10 para R$ 315.000,00 – um “desconto” de 99,5%. Os servidores da Sefaz-MT, André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior, e Farley Coelho Moutinho, são acusados de fazer parte do esquema e tiveram mandados de prisão preventiva decretados em maio de 2017.

Os três, porém, já se encontram fora da prisão. A operação “Zaqueus”, deflagrada em virtude da suposta fraude, contou com o apoio da Defaz-MT e do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção do Governo de Mato Grosso. As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá (um mandado de prisão, um de busca e apreensão e outro de condução coercitiva) e também no Rio de Janeiro (RJ) – onde se cumpriu dois mandados de prisão e um de busca e apreensão

O advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo foi o autor da denúncia que originou a operação “Zaqueus”. Ele relatou à Delegacia Fazendária que ajudou a “lavar” o dinheiro recebido pelos servidores públicos e tomou a iniciativa de “delatar” o esquema após ver seu nome na imprensa em outra denúncia envolvendo a Caramuru

Fonte: Folha max

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