O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para monitorar irregularidades durante o período eleitoral, já recebeu 925 denúncias de crimes eleitorais no estado do Pará até as 16h34 desta sexta-feira (13/09). Cerca de 50% dessas denúncias envolvem candidatos a vereadores. No total, foram registradas 292 denúncias contra candidatos a prefeito, seis contra vice-prefeito, 462 contra vereadores e 165 direcionadas a partidos, coligações ou federações.
A maioria das infrações relacionadas diz respeito às ações realizadas fora do ambiente digital, somando 842 denúncias, o que representa 91% do total. Mais de 83 denúncias estão relacionadas a irregularidades ocorridas online.
Os municípios com maior número de denúncias incluem Belém (120), Barcarena (81), Ananindeua (56), Capitão Poço (51), Benevides (45), Concórdia do Pará (40) e Marituba (37). Já os municípios com o menor número de ocorrências são Augusto Corrêa, Baião, Breu Branco, Cachoeira do Piriá e Cametá, cada um com apenas uma denúncia registrada.
O advogado especializado em direito eleitoral, André Leão, explica que as denúncias encaminhadas através do Pardal são investigadas pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará. Caso sejam comprovadas, os acusados poderão enfrentar punições eleitorais, criminais e civis. Leão destaca a importância de apresentar provas consistentes, como vídeos, fotos ou documentos, para que as denúncias possam ser devidamente apreciadas.
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, permitindo que os cidadãos denunciem práticas ilegais, como compra de votos, uso indevido de máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. Além do Pardal, as denúncias também podem ser feitas por meio dos formulários online disponíveis nos sites do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público Federal (MPF). Em casos de violência política de gênero, o MPPA oferece um formulário específico para esse tipo de denúncia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também disponibiliza uma linha de disque-denúncia SOS Voto, pelo número 1491, destinada a receber relatos de desinformação e mentiras sobre o processo eleitoral nas redes sociais.
Municípios com mais denúncias:
- Belém: 120
- Barcarena: 81
- Ananindeua: 56
- Capitão Poço: 51
- Benevides: 45
- Concórdia do Pará: 40
- Marituba: 37
- Castanhal: 29
- Tucuruí: 28
- Santo Antônio do Tauá: 25
Municípios com menos denúncias:
- Augusto Corrêa: 1
- Baião: 1
- Breu Branco: 1
- Cachoeira do Piriá: 1
- Cametá: 1
- Capanema: 1
- Curuçá: 1
- Dom Eliseu: 1
- Eldorado dos Carajás: 1
- Goianésia do Pará: 1
Com informações de O Liberal