Apreensão de 5.200 Antenas Parabólicas em Caminhões-baú Sem Nota Fiscal
Na última sexta-feira, dois caminhões-baú provenientes de Manaus, AM, com destino a São Paulo (SP), foram submetidos a uma rigorosa fiscalização pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa). O incidente ocorreu na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, localizada na rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu, situado no nordeste paraense, próximo à divisa do Pará com o Maranhão. A ação revelou a presença de uma carga de 5.200 antenas parabólicas, as quais estavam sendo transportadas sem a devida nota fiscal. O valor estimado da carga foi avaliado em R$ 604.695,00.
O processo de fiscalização teve início com a apresentação dos documentos pertinentes, com o intuito de realizar a checagem necessária. No entanto, ficou evidente a ausência dos documentos fiscais obrigatórios para a mercadoria. Os responsáveis pelo transporte forneceram apenas os Conhecimentos de Transporte (CTes) e uma declaração relacionada ao transporte das antenas. Contudo, a declaração apresentada foi desconsiderada pelas autoridades fiscais. Em decorrência disso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 207.130,34, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa. Vale destacar que a empresa já havia sido alvo de autuações anteriormente por transportar receptores de forma irregular, alguns meses atrás, conforme informado pelo coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.