Categoria: BRASIL

A moção de repúdio é direcionada não apenas à própria Madonna, mas também a Anitta e Pabllo Vittar, que fizeram participações especiais durante o show

Publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei (PL) 1822/2019 altera a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A mudança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina o sigilo do nome da vítima em processos que investigam crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova lei entra em vigor em 180 dias. Segundo o chefe do Poder Executivo nacional, o objetivo dessa determinação é evitar que as mulheres sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação judicial. No entanto, o sigilo não se aplica ao nome do ... Leia mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue agora para a Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o tratamento será voluntário e oferecido apenas a reincidentes em crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de violência. Se o tratamento hormonal for aceito pelo condenado, ele poderá obter liberdade condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado ... Leia mais

Pesquisadores da Oxford Population Health descobriram proteínas presentes no sangue que podem indicar risco de diferentes tipos de câncer com mais de sete anos de antecedência. A descoberta foi publicada no último dia 15, na revista científica Nature Communications. Os achados incluíram 618 proteínas ligadas a 19 tipos diferentes de câncer, incluindo 107 proteínas identificadas em pessoas cuja amostra de sangue foi recolhida pelo menos sete anos antes do diagnóstico do tumor. Para os pesquisadores, essas proteínas podem estar envolvidas nas fases iniciais do câncer. Com essas descobertas, a equipe acredita que algumas dessas proteínas poderiam ser usadas para detectar ... Leia mais

O governo do Rio Grande do Sul está mobilizado para construir “cidades provisórias” em quatro municípios do estado, que concentram mais de 65% da população atualmente desabrigada devido às fortes enchentes que atingiram praticamente todo o território gaúcho. O termo “cidades provisórias” é usado apenas para facilitar a compreensão de como irão funcionar os abrigos, pois as cidades têm outras funcionalidades além de morar, como lazer, trabalho e estudo, diferente do que é proposto nessas estruturas provisórias. A localização das instalações precisa ser próxima aos pontos de referência da população local, perto dos postos de trabalho e da vizinhança, para ... Leia mais

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para identificar possíveis especulações no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade. Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz de um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44. Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código ... Leia mais

Nas eleições de outubro, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro, e o segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, conforme confirmou seu advogado, Fabio Wajngarten, nesta sexta-feira (17). Após 11 dias de tratamento para erisipela, o político já está a caminho de Brasília. Bolsonaro foi inicialmente admitido em um hospital em Manaus, Amazonas, no dia 5 de maio, para tratar a doença inflamatória que afetou seu membro inferior esquerdo. Na segunda-feira passada (6), o ex-presidente foi transferido para a capital paulista, onde permaneceu internado desde então. Os boletins médicos divulgados pela equipe responsável pelo tratamento indicavam uma melhora gradual, sem registros de febre. O ... Leia mais

O Brasil obteve 119 votos na eleição promovida no 74º Congresso da FIFA, superando a candidatura tripla formada por Alemanha, Holanda e Bélgica, que conseguiu 78 votos.

No ano de 2023, o Brasil testemunhou uma tragédia contínua e alarmante para a comunidade LGBTI+, com 230 vidas perdidas de maneira violenta, conforme revela um dossiê recentemente publicado pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no país. Esse número assustador equivale a uma morte a cada 38 horas, um lembrete doloroso da hostilidade e da intolerância enfrentadas por essas pessoas em solo brasileiro. O levantamento detalhado desse dossiê revela uma narrativa sombria: das 230 mortes, 184 foram assassinatos brutais, 18 foram catalogadas como suicídios e 28 tiveram outras causas, segundo os dados compilados sobre a violência e a violação ... Leia mais

O calendário de pagamentos é escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, indo de 17 a 31 de maio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna pela terceira vez ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para anunciar novas medidas ao estado. O evento está agendado para o auditório da Unisinos, em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, com início às 12h30. A decisão de visitar o estado novamente foi tomada após uma reunião de alinhamento entre os Três Poderes na última terça-feira (14). Participaram do encontro autoridades como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF); Rui Costa, ministro ... Leia mais

O Projeto de Lei 3.127/2019, que versa sobre a implementação da castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude, está sob análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão destinada a essa análise está agendada para esta quarta-feira (15), com início às 10h. O parecer, elaborado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), será discutido durante a sessão. Uma das principais modificações propostas foi realizada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, que optou por retirar do texto original a possibilidade da castração física, definida como “intervenção cirúrgica de efeitos ... Leia mais

Desde que estejam com o título eleitoral em situação regular, os eleitores que não realizaram o cadastro dos dados biométricos poderão votar nas eleições municipais deste ano. A identificação será feita mediante apresentação de documento oficial com foto. O primeiro turno para definir os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras será no dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá no dia 27 do mesmo mês. A biometria é uma tecnologia que garante maior segurança às eleições ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral. Neste ano, ... Leia mais

Este benefício visa proporcionar segurança às trabalhadoras durante os primeiros meses da maternidade, garantindo que o afastamento do trabalho não comprometa as finanças familiares

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades. A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa ... Leia mais

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja convocar uma reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, para discutir medidas emergenciais em prol do Rio Grande do Sul, que enfrenta graves consequências das chuvas desde abril, resultando em dezenas de mortes. Composta por empresários, sindicalistas e ativistas, o Conselhão desempenha o papel de assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento econômico. A reunião está programada para ocorrer no início da próxima semana no Palácio do Planalto, e contará com a participação de representantes da sociedade civil. ... Leia mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Poder Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para auxiliar nos trabalhos de enfrentamento aos estragos causados pelas chuvas no estado. O repasse de verbas depositadas em contas judiciais, a partir de pagamento de multas, havia sido autorizado na semana passada por ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinado por Barroso e pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Barroso anunciou a suspensão de todos os prazos processuais no Supremo e nos tribunais superiores, ... Leia mais

O prazo derradeiro para eleitores e eleitoras regularizarem seus títulos se aproxima: até esta quarta-feira, dia 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral. Quem pretende tirar o título pela primeira vez deve providenciar o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro da biometria. Após esse período, aqueles que ainda possuírem pendências não poderão participar das Eleições Municipais 2024. No Rio Grande do Sul, o fechamento do cadastro eleitoral será prorrogado por 15 dias a partir de 8 de maio, devido à situação de calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas dos últimos dias. É ... Leia mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido para um hospital em Brasília nesta segunda-feira (6), segundo informou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais. “Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos e hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter). No domingo (5), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com quadro de erisipela – infecção bacteriana que acomete a pele. O ex-presidente já ... Leia mais