Categoria: BRASIL

Azul e Gol Anunciam Parceria Codeshare para Rotas Domésticas Exclusivas

Nesta sexta-feira (24), as companhias aéreas Azul e Gol anunciaram um acordo de cooperação comercial conhecido como codeshare, destinado a conectar suas malhas aéreas em rotas domésticas exclusivas no Brasil. Esse acordo abrangerá trajetos operados exclusivamente por uma das duas companhias, excluindo as rotas onde ambas competem diretamente. Combinando seus esforços, Azul e Gol, que atualmente realizam cerca de 1.500 decolagens diárias, aumentarão a oferta para mais de 2.700 voos diários com apenas uma conexão. A partir do final de junho, os clientes poderão usufruir de novos benefícios, incluindo novas rotas nacionais, melhores opções de conexão e maior flexibilidade nos ... Leia mais

CFM Defende no STF Resolução que Restringe Aborto em Casos de Estupro

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (23) que enviará estudos científicos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a manutenção da resolução que dificulta a realização de abortos em casos de estupro. Esta norma, que proíbe o aborto em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (17). O documento será enviado à Suprema Corte até a próxima segunda-feira (27), prazo estabelecido por Moraes para o posicionamento do CFM. De acordo com o Conselho, o texto ainda está sendo elaborado e reunirá argumentos científicos que demonstram a viabilidade de ... Leia mais

Lula Considera Vetar Taxação de Remessas de Até US$ 50 do Exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50 vindas do exterior. A inclusão da cobrança no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) estava para ser votada na quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, mas a votação foi adiada. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar“, disse o presidente, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula expressou sua disposição para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Cada um tem uma visão a ... Leia mais

Trabalhar em Dois Empregos com Carteira Assinada: Possibilidades e Limitações

A possibilidade de trabalhar em dois empregos com carteira assinada e aumentar a renda mensal é uma dúvida comum entre trabalhadores que desejam exercer suas atividades em mais de uma empresa. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não possui nenhum dispositivo que proíba o trabalhador de ter duas assinaturas na carteira de trabalho. No entanto, é importante estar atento a algumas limitações para não cometer violações. A advogada trabalhista e previdenciária Fernanda Barros explica que a carga horária em cada emprego não pode ser superior a 8 horas diárias, nem a 44 horas semanais. “Existem dispositivos legais na CLT ... Leia mais

Tony Ramos Recebe Alta do CTI Após Tratamento de Sangramento Cerebral

O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta nesta quarta-feira (22) do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano Botafogo, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com o boletim médico, o ator continua a apresentar evolução no quadro clínico e está em plena recuperação. Tony Ramos foi internado no hospital no dia 16 de maio após sofrer um sangramento no cérebro. Inicialmente, o ator passou por uma cirurgia para a drenagem de um hematoma subdural, que é um acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio. Posteriormente, uma segunda cirurgia foi necessária devido ... Leia mais

Câmara dos Deputados Aprova Moção de Repúdio Contra Show de Madonna no Rio de Janeiro

A moção de repúdio é direcionada não apenas à própria Madonna, mas também a Anitta e Pabllo Vittar, que fizeram participações especiais durante o show

Projeto de Lei Altera a Lei Maria da Penha e Garante Sigilo do Nome da Vítima

Publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei (PL) 1822/2019 altera a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A mudança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina o sigilo do nome da vítima em processos que investigam crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova lei entra em vigor em 180 dias. Segundo o chefe do Poder Executivo nacional, o objetivo dessa determinação é evitar que as mulheres sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação judicial. No entanto, o sigilo não se aplica ao nome do ... Leia mais

Senado aprova projeto de castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue agora para a Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o tratamento será voluntário e oferecido apenas a reincidentes em crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de violência. Se o tratamento hormonal for aceito pelo condenado, ele poderá obter liberdade condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado ... Leia mais

Proteínas no Sangue Podem Indicar Risco de Câncer com Sete Anos de Antecedência

Pesquisadores da Oxford Population Health descobriram proteínas presentes no sangue que podem indicar risco de diferentes tipos de câncer com mais de sete anos de antecedência. A descoberta foi publicada no último dia 15, na revista científica Nature Communications. Os achados incluíram 618 proteínas ligadas a 19 tipos diferentes de câncer, incluindo 107 proteínas identificadas em pessoas cuja amostra de sangue foi recolhida pelo menos sete anos antes do diagnóstico do tumor. Para os pesquisadores, essas proteínas podem estar envolvidas nas fases iniciais do câncer. Com essas descobertas, a equipe acredita que algumas dessas proteínas poderiam ser usadas para detectar ... Leia mais

Governo do Rio Grande do Sul Mobiliza Construção de “Cidades Provisórias” para Desabrigados pelas Enchentes

O governo do Rio Grande do Sul está mobilizado para construir “cidades provisórias” em quatro municípios do estado, que concentram mais de 65% da população atualmente desabrigada devido às fortes enchentes que atingiram praticamente todo o território gaúcho. O termo “cidades provisórias” é usado apenas para facilitar a compreensão de como irão funcionar os abrigos, pois as cidades têm outras funcionalidades além de morar, como lazer, trabalho e estudo, diferente do que é proposto nessas estruturas provisórias. A localização das instalações precisa ser próxima aos pontos de referência da população local, perto dos postos de trabalho e da vizinhança, para ... Leia mais

Procon-SP Inicia Monitoramento do Preço do Arroz para Prevenir Especulação

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para identificar possíveis especulações no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade. Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz de um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44. Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código ... Leia mais

TSE Conclui Testes de Segurança das Urnas Eletrônicas para as Eleições de Outubro

Nas eleições de outubro, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro, e o segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro.

Ex-presidente Jair Bolsonaro Recebe Alta Após 11 Dias de Internação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, conforme confirmou seu advogado, Fabio Wajngarten, nesta sexta-feira (17). Após 11 dias de tratamento para erisipela, o político já está a caminho de Brasília. Bolsonaro foi inicialmente admitido em um hospital em Manaus, Amazonas, no dia 5 de maio, para tratar a doença inflamatória que afetou seu membro inferior esquerdo. Na segunda-feira passada (6), o ex-presidente foi transferido para a capital paulista, onde permaneceu internado desde então. Os boletins médicos divulgados pela equipe responsável pelo tratamento indicavam uma melhora gradual, sem registros de febre. O ... Leia mais

Brasil é Escolhido para Sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027

O Brasil obteve 119 votos na eleição promovida no 74º Congresso da FIFA, superando a candidatura tripla formada por Alemanha, Holanda e Bélgica, que conseguiu 78 votos.

Dossiê Revela Cruel Realidade: Mortes de LGBTI+ no Brasil em 2023

No ano de 2023, o Brasil testemunhou uma tragédia contínua e alarmante para a comunidade LGBTI+, com 230 vidas perdidas de maneira violenta, conforme revela um dossiê recentemente publicado pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no país. Esse número assustador equivale a uma morte a cada 38 horas, um lembrete doloroso da hostilidade e da intolerância enfrentadas por essas pessoas em solo brasileiro. O levantamento detalhado desse dossiê revela uma narrativa sombria: das 230 mortes, 184 foram assassinatos brutais, 18 foram catalogadas como suicídios e 28 tiveram outras causas, segundo os dados compilados sobre a violência e a violação ... Leia mais

Pagamento do Bolsa Família tem calendário escalonado em todo o país, exceto no Rio Grande do Sul

O calendário de pagamentos é escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, indo de 17 a 31 de maio.

Lula anuncia medidas para o Rio Grande do Sul em visita ao estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna pela terceira vez ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para anunciar novas medidas ao estado. O evento está agendado para o auditório da Unisinos, em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, com início às 12h30. A decisão de visitar o estado novamente foi tomada após uma reunião de alinhamento entre os Três Poderes na última terça-feira (14). Participaram do encontro autoridades como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF); Rui Costa, ministro ... Leia mais

Análise do Projeto de Lei 3.127/2019 sobre Castração Química Voluntária

O Projeto de Lei 3.127/2019, que versa sobre a implementação da castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude, está sob análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão destinada a essa análise está agendada para esta quarta-feira (15), com início às 10h. O parecer, elaborado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), será discutido durante a sessão. Uma das principais modificações propostas foi realizada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, que optou por retirar do texto original a possibilidade da castração física, definida como “intervenção cirúrgica de efeitos ... Leia mais

Eleitores sem cadastro biométrico poderão votar nas eleições municipais deste ano

Desde que estejam com o título eleitoral em situação regular, os eleitores que não realizaram o cadastro dos dados biométricos poderão votar nas eleições municipais deste ano. A identificação será feita mediante apresentação de documento oficial com foto. O primeiro turno para definir os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras será no dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá no dia 27 do mesmo mês. A biometria é uma tecnologia que garante maior segurança às eleições ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral. Neste ano, ... Leia mais

Benefício do Auxílio-Maternidade: Direitos e Proteções Legais

Este benefício visa proporcionar segurança às trabalhadoras durante os primeiros meses da maternidade, garantindo que o afastamento do trabalho não comprometa as finanças familiares