Categoria: BRASIL

TSE Conclui Testes de Segurança das Urnas Eletrônicas para as Eleições de Outubro

Nas eleições de outubro, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro, e o segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro.

Ex-presidente Jair Bolsonaro Recebe Alta Após 11 Dias de Internação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, conforme confirmou seu advogado, Fabio Wajngarten, nesta sexta-feira (17). Após 11 dias de tratamento para erisipela, o político já está a caminho de Brasília. Bolsonaro foi inicialmente admitido em um hospital em Manaus, Amazonas, no dia 5 de maio, para tratar a doença inflamatória que afetou seu membro inferior esquerdo. Na segunda-feira passada (6), o ex-presidente foi transferido para a capital paulista, onde permaneceu internado desde então. Os boletins médicos divulgados pela equipe responsável pelo tratamento indicavam uma melhora gradual, sem registros de febre. O ... Leia mais

Brasil é Escolhido para Sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027

O Brasil obteve 119 votos na eleição promovida no 74º Congresso da FIFA, superando a candidatura tripla formada por Alemanha, Holanda e Bélgica, que conseguiu 78 votos.

Dossiê Revela Cruel Realidade: Mortes de LGBTI+ no Brasil em 2023

No ano de 2023, o Brasil testemunhou uma tragédia contínua e alarmante para a comunidade LGBTI+, com 230 vidas perdidas de maneira violenta, conforme revela um dossiê recentemente publicado pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no país. Esse número assustador equivale a uma morte a cada 38 horas, um lembrete doloroso da hostilidade e da intolerância enfrentadas por essas pessoas em solo brasileiro. O levantamento detalhado desse dossiê revela uma narrativa sombria: das 230 mortes, 184 foram assassinatos brutais, 18 foram catalogadas como suicídios e 28 tiveram outras causas, segundo os dados compilados sobre a violência e a violação ... Leia mais

Pagamento do Bolsa Família tem calendário escalonado em todo o país, exceto no Rio Grande do Sul

O calendário de pagamentos é escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, indo de 17 a 31 de maio.

Lula anuncia medidas para o Rio Grande do Sul em visita ao estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna pela terceira vez ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para anunciar novas medidas ao estado. O evento está agendado para o auditório da Unisinos, em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, com início às 12h30. A decisão de visitar o estado novamente foi tomada após uma reunião de alinhamento entre os Três Poderes na última terça-feira (14). Participaram do encontro autoridades como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF); Rui Costa, ministro ... Leia mais

Análise do Projeto de Lei 3.127/2019 sobre Castração Química Voluntária

O Projeto de Lei 3.127/2019, que versa sobre a implementação da castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude, está sob análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão destinada a essa análise está agendada para esta quarta-feira (15), com início às 10h. O parecer, elaborado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), será discutido durante a sessão. Uma das principais modificações propostas foi realizada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, que optou por retirar do texto original a possibilidade da castração física, definida como “intervenção cirúrgica de efeitos ... Leia mais

Eleitores sem cadastro biométrico poderão votar nas eleições municipais deste ano

Desde que estejam com o título eleitoral em situação regular, os eleitores que não realizaram o cadastro dos dados biométricos poderão votar nas eleições municipais deste ano. A identificação será feita mediante apresentação de documento oficial com foto. O primeiro turno para definir os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras será no dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá no dia 27 do mesmo mês. A biometria é uma tecnologia que garante maior segurança às eleições ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral. Neste ano, ... Leia mais

Benefício do Auxílio-Maternidade: Direitos e Proteções Legais

Este benefício visa proporcionar segurança às trabalhadoras durante os primeiros meses da maternidade, garantindo que o afastamento do trabalho não comprometa as finanças familiares

Bancos lançam programa de renegociação para pequenos negócios

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades. A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa ... Leia mais

Lula convoca Conselhão para discutir ajuda ao Rio Grande do Sul após chuvas

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja convocar uma reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, para discutir medidas emergenciais em prol do Rio Grande do Sul, que enfrenta graves consequências das chuvas desde abril, resultando em dezenas de mortes. Composta por empresários, sindicalistas e ativistas, o Conselhão desempenha o papel de assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento econômico. A reunião está programada para ocorrer no início da próxima semana no Palácio do Planalto, e contará com a participação de representantes da sociedade civil. ... Leia mais

STF Transfere R$ 63 Milhões para Auxiliar o Rio Grande do Sul após Chuvas Devastadoras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Poder Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para auxiliar nos trabalhos de enfrentamento aos estragos causados pelas chuvas no estado. O repasse de verbas depositadas em contas judiciais, a partir de pagamento de multas, havia sido autorizado na semana passada por ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinado por Barroso e pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Barroso anunciou a suspensão de todos os prazos processuais no Supremo e nos tribunais superiores, ... Leia mais

Última Chance: Regularize seu Título Eleitoral até 8 de Maio

O prazo derradeiro para eleitores e eleitoras regularizarem seus títulos se aproxima: até esta quarta-feira, dia 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral. Quem pretende tirar o título pela primeira vez deve providenciar o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro da biometria. Após esse período, aqueles que ainda possuírem pendências não poderão participar das Eleições Municipais 2024. No Rio Grande do Sul, o fechamento do cadastro eleitoral será prorrogado por 15 dias a partir de 8 de maio, devido à situação de calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas dos últimos dias. É ... Leia mais

Ex-presidente Jair Bolsonaro será transferido para hospital em Brasília após quadro de erisipela

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido para um hospital em Brasília nesta segunda-feira (6), segundo informou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais. “Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos e hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter). No domingo (5), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com quadro de erisipela – infecção bacteriana que acomete a pele. O ex-presidente já ... Leia mais

Rio Grande do Sul enfrenta pior desastre climático da história: quase 850 mil pessoas afetadas pelas chuvas

A última catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul foi em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram depois da passagem de um ciclone extratropical

ANVISA mantém proibição de venda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil

A questão da regulamentação dos dispositivos eletrônicos gerou um amplo debate, com a ANVISA promovendo uma consulta pública para envolver a população

Equipe de Bombeiros do Pará reforça resgate nas cheias do Rio Grande do Sul

A situação no Sul do país atingiu um nível crítico nos últimos dias, com mais de 70 pessoas desaparecidas e diversos rios transbordando, bloqueando estradas e deixando comunidades isoladas

Rompimento parcial de barragem gera alerta no Rio Grande do Sul

Parte da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2). A cidade fica a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que, segundo técnicos, o colapso não deverá causar “a devastação de uma enxurrada”. Mesmo assim, a população das cidades que ficam abaixo do local do rompimento devem sentir os efeitos do aumento do nível do rio Taquari. “Buscamos fazer todo o trabalho ... Leia mais

Promotor aposentado é resgatado após 60 horas de sequestro em São Luís

O promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, também empresário, foi resgatado na madrugada desta sexta-feira (26) após passar cerca de 60 horas em cativeiro nas zonas rurais de São Luís–MA. Homens encapuzados o sequestraram e exigiram uma quantia de R$ 200 mil para sua libertação. O sequestro ocorreu quando dois criminosos encapuzados interceptaram Vieira enquanto ele trafegava pela avenida Sol Nascente, no bairro Sol e Mar, na tarde de terça-feira (23). Após renderem o promotor, os sequestradores o levaram em seu próprio carro até o Habitacional Cohab IV, onde o veículo foi abandonado. Após horas de ... Leia mais

Senado Aprova Prorrogação e Ampliação das Cotas Raciais em Concursos Públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) que estende por mais dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos na administração pública federal. A proposta também aumenta de 20% para 30% o total de vagas reservadas para cotas raciais, incluindo indígenas e quilombolas, além dos pretos e pardos. Atualmente, a lei de cotas para concursos, que data de 2014, expira em 9 de junho deste ano. O projeto precisa passar por uma votação suplementar na CCJ do Senado, ainda sem data definida. Se novamente ... Leia mais