Categoria: GERAL

Sefa Apreende Três Vans em Caminhão Cegonha com Documentos Fiscais Irregulares

A apreensão ocorreu na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Dom Eliseu, no nordeste paraense.

Divulgado cronograma e detalhes do Enem 2024: Inscrições, Provas e Resultados

Nesta última segunda-feira (13), o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, com o gabarito oficial sendo disponibilizado em 20 de novembro. Os resultados estão previstos para 13 de janeiro de 2025. Segundo o edital, as inscrições começam em 27 de maio e vão até 7 de junho, através do endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. Solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser feitas até 7 de ... Leia mais

Benefício do Auxílio-Maternidade: Direitos e Proteções Legais

Este benefício visa proporcionar segurança às trabalhadoras durante os primeiros meses da maternidade, garantindo que o afastamento do trabalho não comprometa as finanças familiares

Bancos lançam programa de renegociação para pequenos negócios

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades. A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa ... Leia mais

Última Chance: Regularize seu Título Eleitoral até 8 de Maio

O prazo derradeiro para eleitores e eleitoras regularizarem seus títulos se aproxima: até esta quarta-feira, dia 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral. Quem pretende tirar o título pela primeira vez deve providenciar o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro da biometria. Após esse período, aqueles que ainda possuírem pendências não poderão participar das Eleições Municipais 2024. No Rio Grande do Sul, o fechamento do cadastro eleitoral será prorrogado por 15 dias a partir de 8 de maio, devido à situação de calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas dos últimos dias. É ... Leia mais

Alerta de Segurança: Perigos do Uso Indevido de Cola Instantânea em Procedimentos Estéticos

Eyelash Extension Procedure. Woman Eye with Long Eyelashes. Lashes. Close up, macro, selective focus A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), através do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (DEVS), emitiu um alerta crucial sobre os perigos decorrentes da utilização inadequada de produtos à base de cola instantânea não regularizados, os quais estão sendo utilizados como cosméticos em procedimentos estéticos. Este alerta tornou-se imperativo após a Sespa receber diversos relatos alarmantes de indivíduos que sofreram reações adversas significativas, incluindo alergias, irritação e ardência nos olhos, levando até mesmo a lacrimejamento excessivo após a utilização desses produtos em procedimentos como a ... Leia mais

História de Erika de Souza Vieira Nunes: a saga após cena chocante no banco com tio morto

Ela foi protagonista de uma imagem que o Brasil inteiro viu. No vídeo, Erika leva o tio em uma cadeira de rodas ao banco para sacar um empréstimo de 17 mil reais. Paulo Roberto estava morto.

Presidente Lula Visita o Rio Grande do Sul após Temporais

Após os intensos temporais que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se dirige ao estado nesta quinta-feira (2) para verificar pessoalmente a situação e coordenar esforços com o governo federal, conforme acordado em conversa com o governador Eduardo Leite (PSDB) na quarta-feira (1º). O encontro entre Lula e Leite está marcado para as 9h45 na Base Aérea de Santa Maria, a aproximadamente 296 quilômetros de Porto Alegre. Acompanhando-os, estarão ministros e comandantes das Forças Armadas. A comitiva ministerial inclui Paulo Pimenta (Secretário de Comunicação da Presidência), Waldez Goes (Integração Regional), ... Leia mais

Programa Ser Família: Divulgada Lista de Selecionados para CNH Gratuita

O Governo do Estado de Mato Grosso divulgou nesta quinta-feira (2) a lista com os nomes dos 1,6 mil candidatos selecionados pelo ‘Programa Ser Família’ para obterem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. O resultado está disponível no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc MT) e no Diário Oficial do Estado (DOE). Para acessar, os usuários devem preencher o CPF e o Número de Identificação Social (NIS). Em geral, o programa tem como objetivo fornecer cerca de 10 mil carteiras de motoristas gratuitas para pessoas de baixa renda. A lista com ... Leia mais

Antecipação do Décimo Terceiro para Aposentados e Pensionistas do INSS

A partir desta quinta-feira (2), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo iniciam o recebimento da antecipação do décimo terceiro. O pagamento seguirá até o dia 8, com as datas estabelecidas de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Já aqueles que recebem um salário mínimo começaram a receber o décimo terceiro desde o dia 24 do último mês, com término também no dia 8. A expectativa é de que mais de 33,6 milhões de segurados recebam a primeira parcela até a metade da próxima ... Leia mais

Resolução do Contran Permite Cancelamento da CNH sem Motivação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, emitiu uma resolução que autoriza os motoristas a cancelarem sua própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a obrigação de apresentar justificativa ao departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. A CNH é o documento que atesta a capacidade do condutor para operar veículos em todo o território nacional. De acordo com o Ministério dos Transportes, a solicitação de cancelamento da CNH resultará na exclusão do condutor do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Assim, caso o indivíduo deseje voltar a dirigir, será necessário iniciar um novo ... Leia mais

Senado Analisa Retomada do Seguro para Vítimas de Acidente de Trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma a análise, nesta terça-feira (30), do projeto que propõe a reinstauração do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Na semana anterior, a proposta foi retirada da pauta do colegiado após um pedido do líder do governo na Casa e relator do texto, senador Jaques Wagner (PT-BA). O novo DPVAT enfrenta resistência entre parlamentares da oposição, devido às alterações propostas no atual modelo fiscal, que permitiriam ao governo aumentar os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024. Se aprovado na CCJ, o projeto estará pronto ... Leia mais

TikTok em Risco nos Estados Unidos: Lei Pode Proibir Aplicativo

O TikTok, uma plataforma de compartilhamento de vídeos curtos que ganhou popularidade em 2019, enfrenta a possibilidade de ser desativado nos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (24), o presidente Joe Biden sancionou um projeto de lei que pode proibir o TikTok, a menos que sua empresa proprietária, a ByteDance, se desfaça do aplicativo em nove meses. A medida já havia sido aprovada pelo Congresso na terça-feira. A legislação foi aprovada como parte de um pacote mais amplo de ajuda financeira no valor de US$ 95 bilhões para Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA. Em resposta, o presidente-executivo do TikTok, ... Leia mais

Como Determinar há quantas Horas uma pessoa morreu: Sinais e Procedimentos

O caso de uma mulher que levou um idoso supostamente morto a um banco no Rio de Janeiro para sacar um empréstimo repercutiu na imprensa nacional e internacional nos últimos dias. Segundo a defesa de Erika de Souza Vieira Nunes, que acompanhava o homem, ele ainda estava vivo quando chegou ao local. Mas, afinal, como saber a hora que uma pessoa morreu? De acordo com Paulo Romero, perito médico da Polícia Científica de Ponta Grossa (PR) — que não está envolvido no caso “Tio Paulo” —, não é possível determinar o tempo exato de morte de uma pessoa, mas, sim, ... Leia mais

Prefeitura de Santarém Homologa Resultados de Concurso Público

A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração municipal

Explorando a Semana Santa: Da Sexta-feira da Paixão ao Sábado de Aleluia

Após o feriado da Sexta-feira Santa, que marca a crucificação e morte de Jesus, na tradição cristã, chega o Sábado de Aleluia, como é conhecida a véspera do Domingo de Páscoa. Neste ano, o Sábado da Semana Santa é celebrado neste dia 30 de março. Se, para os cristãos, a Sexta-feira Santa é considerada um dia de reflexão, penitência, luto e dor pela morte de Jesus na cruz, o Sábado de Aleluia pode ser descrito como um dia sem celebrações, de preparo e expectativa pela alegria do Domingo de Páscoa, ou seja, pela ressurreição de Cristo. Como é calculada a ... Leia mais

Desvendando os Mistérios da Páscoa: Por que a Data Muda Ano Após Ano?

O domingo de Páscoa será celebrado em 31 de março. Mas nem sempre é assim. Por não ter uma data fixa como a maioria das festividades no Brasil, muitas pessoas ficam confusas. Apesar de ser uma data comemorativa, o evento não é considerado feriado nacional. Por que a data da Páscoa muda todos os anos? A data da Páscoa é determinada com base no calendário da Igreja Católica. Ela é celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia , que ocorre depois do equinócio de outono, momento em que o dia e a noite possuem duração igual de 12 ... Leia mais

Sessão Solene Marca os 200 Anos do Senado Brasileiro

O evento será uma oportunidade para relembrar os momentos históricos que marcaram os dois séculos de existência do Senado, contando com discursos do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de outras autoridades que contribuíram para a construção histórica do parlamento brasileiro.

Prefeitura de Sinop Renova Contrato para Terceirização da Gestão da Saúde

A prefeitura de Sinop anunciou o lançamento de um novo processo para a terceirização da gestão da saúde por mais um ano, visando a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e outras 13 unidades de saúde locais. Este movimento ocorre após o afastamento judicial do Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPP) em novembro de 2023, devido a uma investigação policial relacionada à operação Cartão-Postal, que investigou fraudes e desvios de recursos envolvendo uma organização criminosa. Na ocasião, a OSS Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde assumiu temporariamente ... Leia mais

Presos fogem de penitenciária em Várzea Grande (MT)

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foram identificados três fugitivos.