Categoria: GOVERNO

O atual prefeito de Sinop e candidato à reeleição, Roberto Dorner (PL), aumentou em 37% as vagas nas creches durante sua gestão e pretende investir ainda mais na primeira infância com o lançamento do programa Rede Cegonha. O objetivo desse programa é oferecer cuidados integrais à saúde materno-infantil, desde o pré-natal até o terceiro ano de vida da criança. Além disso, a Dorner promete ampliar as vagas em creches em toda a cidade, incluindo o Residencial Nico Baracat, com o intuito de apoiar as mães trabalhadoras. “Queremos garantir um acompanhamento completo para as mães e seus bebês, desde o pré-natal ... Leia mais

Como parte da celebração dos 363 anos da Pérola do Tapajós, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), iniciou nesta terça-feira, 25, as entregas das reformas de três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O primeiro a ser entregue foi o CRAS de Alter do Chão, seguido pelos CRAS dos bairros Santana e Nova República. O evento contou com a presença de usuários, moradores da vila balneária de Alter do Chão, autoridades e a Polícia Civil. A agente distrital, Elyene Amaral, expressou sua gratidão pela reforma. “Quero agradecer do fundo do coração ... Leia mais

O governador Mauro Mendes (União) respondeu às críticas do deputado federal Coronel Fernanda (PL) e reiterou a necessidade de o Congresso criar leis mais rigorosas para punir facções criminosas e reduzir a criminalidade no país. O parlamentar destacou um déficit de mais de 6 mil policiais militares no estado, afirmando que isso impacta o combate ao crime organizado. Mendes argumentou que aumentar a eficácia policial poderia comprometer as finanças estaduais e afetar os investimentos em outras áreas. “Nesta questão da Segurança Pública, para mim é muito claro. As leis brasileiras são muito frouxas. As leis que nós temos que fazer ... Leia mais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará ações extras no próximo final de semana, dias 25 e 26 de maio, para agendamentos de perícia médica e avaliação social em várias agências no estado do Pará. As cidades beneficiadas serão Itaituba, Castanhal, Bragança, Abaetetuba e Parauapebas, com uma expectativa total de 505 atendimentos. Em Abaetetuba, serão disponibilizadas 120 vagas, enquanto em Bragança serão 60, ambas para antecipação e agendamento de perícia médica. Na cidade de Castanhal, estão programados 212 atendimentos pela Perícia Médica Federal e 33 pelo Serviço Social do INSS. As agências estarão abertas das 7h às 17h. No ... Leia mais

O Governo do Estado do Pará continua a investir na agropecuária paraense, realizando a segunda entrega de veículos para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Foram entregues 50 carros novos, que fortalecerão a atuação no campo e combaterão a comercialização de produtos clandestinos, garantindo a presença da agência em todos os municípios do Estado. As entregas aconteceram na manhã desta terça-feira, 21, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “Este investimento é crucial para estruturar a nossa Agência de Defesa Agropecuária, permitindo que as regiões de todos os municípios produtivos estejam equipadas para cumprir seu papel na ... Leia mais

O governo do Rio Grande do Sul está mobilizado para construir “cidades provisórias” em quatro municípios do estado, que concentram mais de 65% da população atualmente desabrigada devido às fortes enchentes que atingiram praticamente todo o território gaúcho. O termo “cidades provisórias” é usado apenas para facilitar a compreensão de como irão funcionar os abrigos, pois as cidades têm outras funcionalidades além de morar, como lazer, trabalho e estudo, diferente do que é proposto nessas estruturas provisórias. A localização das instalações precisa ser próxima aos pontos de referência da população local, perto dos postos de trabalho e da vizinhança, para ... Leia mais

O governo do Pará continua a garantir o pagamento pontual do funcionalismo público estadual, graças a medidas voltadas à contenção de gastos, equilíbrio fiscal e eficiência na arrecadação de receitas. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o Estado iniciará o pagamento dos servidores públicos estaduais no dia 27 de maio. A secretária da Seplad, Elieth de Fátima Braga, destaca a importância de gerir os recursos do Estado de maneira responsável e estratégica. “Manter os pagamentos em dia, ainda dentro do mês, é uma tarefa que requer um rigoroso planejamento estratégico e uma gestão financeira prudente. ... Leia mais

Ele ressaltará a bioeconomia como um pilar econômico crucial para a região amazônica e particularmente para o Estado do Pará.

Esses fundos serão administrados por uma empresa multinacional especializada em tecnologia médica, com o apoio logístico da Prefeitura de Itaituba.

O Governo de Mato Grosso está empenhado em fortalecer a infraestrutura de transporte aéreo na região do Araguaia, por meio de dois convênios recentemente firmados com as prefeituras de São Félix do Araguaia e Confresa. Com um investimento total de R$ 10 milhões destinados às reformas de dois aeródromos, espera-se ampliar a capacidade de recebimento de jatos e voos comerciais, além de impulsionar o turismo e contribuir com o setor agrícola local. Em São Félix do Araguaia, uma cidade com 10.500 habitantes e reconhecida como a 9ª maior produtora de grãos do Estado, um projeto de R$ 5,6 milhões será ... Leia mais

Além da blindagem de padrão Nível III, as viaturas possuem para-choques de impulsão, proteção anti-tumulto, pisos contra granadas e artefatos explosivos, bem como proteção integral de partes vitais do veículo.

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou contrariamente a um recurso apresentado pelo Município de Várzea Grande, rejeitando a tentativa de reverter uma decisão que atendeu a uma demanda da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom/MT). O recurso em questão contestava uma lei municipal que autorizava o preenchimento do cargo de Chefe da Controladoria Geral do município por servidores comissionados ou ocupantes de função de confiança. A Audicom instaurou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei ordinária nº 3.242/2008 de Várzea Grande, que facultava à administração municipal nomear o Chefe ... Leia mais

O governador Helder Barbalho participou, nesta segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, promovido pela Esfera Brasil, na cidade de São Paulo (SP), onde se encontrou com empresários na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Durante o evento, Barbalho destacou as potencialidades econômicas e as políticas de sustentabilidade do Estado do Pará para os empresários paulistas e potenciais investidores. Além disso, ele abordou os desafios enfrentados pela Amazônia, os cenários de oportunidades e a importância estratégica da agenda ambiental, especialmente com a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista ... Leia mais

A Caixa Econômica Federal dá início ao pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família, com os beneficiários de Número de Inscrição Social (NIS) finalizando em 1 recebendo nesta quarta-feira (17). Nesta data, os residentes de 98 municípios em estado de emergência ou calamidade pública receberão o pagamento, independentemente do NIS. Dentre esses municípios, destacam-se 39 na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o montante médio aumenta para R$ 680,90. Segundo o ... Leia mais

Na última sexta-feira (22), durante sua agenda na Região de Integração Tapajós, o governador do Estado, Helder Barbalho, realizou a entrega de mais 5km de pavimentação para a população do município de Rurópolis como parte integrante do Programa “Asfalto por Todo o Pará”. Helder Barbalho expressou sua satisfação com o feito, destacando-o como o maior programa de pavimentação de ruas na história de Rurópolis. Ele enfatizou o impacto direto dessa iniciativa na qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando condições mais dignas tanto nos períodos chuvosos, ao evitar a lama, quanto nos períodos secos, ao reduzir a poeira. O governador reforçou ... Leia mais

O Governo do Estado de Mato Grosso revelou hoje a lista dos candidatos escolhidos para receberem gratuitamente suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Um total de 80 mil pessoas se inscreveram para o programa. Para verificar se foram selecionados, os candidatos devem acessar o site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc MT) ou conferir o Diário Oficial do Estado (DOE), onde a lista está disponível. Será necessário informar o CPF e o Número de Identificação Social (NIS). Os critérios para avaliação dos pré-cadastros incluíram renda familiar per capita de até meio salário mínimo, idade mínima de ... Leia mais

Nesta terça-feira, 19, o Governo do Pará e a Advocacia Geral da União (AGU) celebraram um acordo histórico que proporcionará um investimento significativo na Educação do estado. O acordo, que representa um marco após 20 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), prevê o repasse de cerca de R$900 milhões, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em benefício da Educação paraense. Esses recursos serão direcionados para a construção e manutenção de escolas públicas, bem como para o pagamento de abonos aos professores que atuavam na época abrangida pelo ... Leia mais

Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos. Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de ... Leia mais

O governador Mauro Mendes enviou à Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira (28.02), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes nas escolas estaduais de Mato Grosso. A proposta surge em resposta a um incidente ocorrido na última terça-feira, no qual alunos foram vistos descartando os uniformes fornecidos pelo governo estadual. Segundo o governador, o objetivo é evitar situações semelhantes no futuro. Ele expressou sua indignação com o ocorrido e ressaltou que medidas estão sendo tomadas para investigar o incidente. Uma delas é a abertura de uma sindicância. Mauro Mendes enfatizou que o projeto recebeu apoio ... Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o chefe de governo da Guiana, Irfaan Ali, na próxima quinta-feira (29), em Georgetown, capital do país vizinho, para debater a agenda bilateral. A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, do encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), mas o encontro do anfitrião com o presidente brasileiro está confirmado. Um dos assuntos que eles deverão discutir é a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. “Temos boas relações com a Venezuela, boas relações com a ... Leia mais