Categoria: POLÍTICA

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) realizou um protesto inusitado ao colocar seis caixões no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A manifestação foi contra a vigilância da Lei da Pesca, que desde janeiro deste ano proíbe a pesca, armazenamento, comércio e transporte de 12 espécies de peixes por cinco anos. O ato ocorreu antes de uma audiência pública destinado a debater o impacto da lei nos primeiros seis meses de sua violência. Wilson Santos destacou que a ação simbólica se referia aos pescadores artesanais que faleceram este ano. Segundo o parlamentar, um dos fatores que desenvolveram para ... Leia mais

Neste sábado (13), o presidente Lula repudiou o que classificou como um atentado contra o ex-presidente Donald Trump, considerando o ato como “inaceitável”. “O atentado contra o ex-presidente Donald Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política. O que vimos hoje é inaceitável”, declarou o presidente nas redes sociais. No mesmo dia, Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício na Pensilvânia. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto. O local do comício foi abandonado, com cadeiras derrubadas ... Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve embarcar para uma visita ao Chile nos dias 5 e 6 de agosto, conforme informações provenientes do Palácio do Planalto. A viagem ao país sul-americano estava originalmente marcada para maio, mas foi adiada por Lula para que ele pudesse acompanhar de perto a situação dos enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril. No Chile, Lula terá um encontro bilateral com o presidente Gabriel Boric na capital, Santiago, e participará de um fórum empresarial que contará com a presença de representantes dos dois países. De acordo com ... Leia mais

Segundo integrantes do governo, o montante final deve superar os R$ 510 bilhões, marcando um aumento significativo em relação ao valor do ano passado, que foi de R$ 435,8 bilhões.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 11 de junho, um projeto de lei que autoriza o uso de escudos, sprays de pimenta, algemas, coletes à prova de balas e cassetetes dentro dos centros de recolhimento para infratores menores de 18 anos. A proposta agora segue para votação no Plenário da Câmara e prevê que agentes socioeducativos possam utilizar esses equipamentos contra adolescentes “não-cooperativos” que representem algum tipo de perigo. O projeto, que data de 2016, visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). De autoria ... Leia mais

A Comissão de Educação do Senado Federal deixou para a próxima semana a votação do projeto do Novo Ensino Médio, atendendo a um pedido coletivo de vista feito nesta terça-feira (11). Durante a reunião, a relatora da proposta, a senadora Dorinha Seabra (União-TO), leu o parecer final. Ela adiantou que, tão logo o relatório seja apreciado pelo colegiado, vai solicitar urgência na análise do texto em plenário. A expectativa do governo federal é que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, permitindo que a implementação nas redes de ensino do país ocorra em 2025. O parecer determina 2.200 horas ... Leia mais

As decisões estão em consonância com um entendimento já estabelecido em outras ações da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual tais restrições violam o princípio constitucional da igualdade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que estabelece regras específicas para que as partes envolvidas em uma ação judicial elejam um foro em contratos privados de caráter civil. De acordo com o texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha do foro deve estar relacionada ao domicílio ou residência das partes. “Nós identificamos que boa parte dos processos que estão tramitando na Comarca do DF [Distrito Federal] são de outros estados sem guardar nenhum tipo de pertinência”, afirmou o autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), durante a cerimônia de sanção do PL ... Leia mais

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) fez um pedido ao governo federal para liberar aproximadamente R$ 500 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) com o objetivo de ajudar os municípios atingidos pelas recentes cheias. Este apelo foi formalizado em um ofício encaminhado ao ministro da Secretaria Especial para Apoio à Reconstrução do Estado, Paulo Pimenta, e é apoiado por outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha. O FDD, administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, consiste em um fundo formado pelos depósitos das multas judiciais e administrativas ... Leia mais

Marçal se filiou à legenda em abril deste ano, semanas após sua filiação ao Democracia Cristã (DC). No evento, ele declarou ter sido “picado pelo serviço público” e expressou sua missão de “mudar a mentalidade do povo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (23) que enviará estudos científicos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a manutenção da resolução que dificulta a realização de abortos em casos de estupro. Esta norma, que proíbe o aborto em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (17). O documento será enviado à Suprema Corte até a próxima segunda-feira (27), prazo estabelecido por Moraes para o posicionamento do CFM. De acordo com o Conselho, o texto ainda está sendo elaborado e reunirá argumentos científicos que demonstram a viabilidade de ... Leia mais

A moção de repúdio é direcionada não apenas à própria Madonna, mas também a Anitta e Pabllo Vittar, que fizeram participações especiais durante o show

Nelson Barbudo (PL) foi empossado como deputado federal na tarde desta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Ele assume a vaga deixada por Amália Barros, que faleceu no dia 12 de maio, após complicações decorrentes de uma cirurgia no pâncreas. Como primeiro suplente da coligação, Barbudo herda quase três anos de mandato. Em seu primeiro discurso, o parlamentar expressou solidariedade à família de Amália. “Dadas as circunstâncias em que assumi este mandato e por profundo respeito à família e memória da deputada Amália Barros, não me manifestei até ser convocado e empossado. Volto a esta Câmara com ... Leia mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, conforme confirmou seu advogado, Fabio Wajngarten, nesta sexta-feira (17). Após 11 dias de tratamento para erisipela, o político já está a caminho de Brasília. Bolsonaro foi inicialmente admitido em um hospital em Manaus, Amazonas, no dia 5 de maio, para tratar a doença inflamatória que afetou seu membro inferior esquerdo. Na segunda-feira passada (6), o ex-presidente foi transferido para a capital paulista, onde permaneceu internado desde então. Os boletins médicos divulgados pela equipe responsável pelo tratamento indicavam uma melhora gradual, sem registros de febre. O ... Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna pela terceira vez ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para anunciar novas medidas ao estado. O evento está agendado para o auditório da Unisinos, em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, com início às 12h30. A decisão de visitar o estado novamente foi tomada após uma reunião de alinhamento entre os Três Poderes na última terça-feira (14). Participaram do encontro autoridades como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF); Rui Costa, ministro ... Leia mais

O Projeto de Lei 3.127/2019, que versa sobre a implementação da castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude, está sob análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão destinada a essa análise está agendada para esta quarta-feira (15), com início às 10h. O parecer, elaborado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), será discutido durante a sessão. Uma das principais modificações propostas foi realizada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, que optou por retirar do texto original a possibilidade da castração física, definida como “intervenção cirúrgica de efeitos ... Leia mais

Após o falecimento da deputada federal Amália Barros (PL-MT), Nelson Ned Previdente, conhecido como Nelson Barbudo (PL-MT), está prestes a assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados. Barbudo, que recebeu expressivos 53.285 votos nas eleições de 2022, ocupava a posição de primeiro suplente do partido de Jair Bolsonaro em Mato Grosso. Sua candidatura, naquele pleito, visava à reeleição, após uma bem-sucedida primeira legislatura conquistada em 2018, quando obteve 126.249 votos pelo então PSL. Antes de sua incursão na Câmara, Barbudo foi vereador de Alto Taquari (MT) em 2004, pelo antigo PFL. Na sua atuação parlamentar, oriunda do setor agropecuário, destacou-se ... Leia mais

Reprodução/Câmara dos Deputados A deputada federal Amália Barros (PL) faleceu na madrugada deste domingo após complicações de uma cirurgia para remoção de um nódulo no pâncreas. Seu sepultamento ocorrerá em Mogi Mirim, interior de São Paulo. O velório será realizado na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim a partir das 16h, seguido pelo sepultamento no Cemitério Municipal da Saudade nesta segunda-feira às 11h. Amália será sepultada no mesmo local onde seu pai, o ex-vereador Albino Bino Peres de Barros, foi enterrado após falecer em dezembro do ano passado. A história de Amália Barros é marcada por sua luta e superação. Após ... Leia mais

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja convocar uma reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, para discutir medidas emergenciais em prol do Rio Grande do Sul, que enfrenta graves consequências das chuvas desde abril, resultando em dezenas de mortes. Composta por empresários, sindicalistas e ativistas, o Conselhão desempenha o papel de assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento econômico. A reunião está programada para ocorrer no início da próxima semana no Palácio do Planalto, e contará com a participação de representantes da sociedade civil. ... Leia mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido para um hospital em Brasília nesta segunda-feira (6), segundo informou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais. “Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos e hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter). No domingo (5), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com quadro de erisipela – infecção bacteriana que acomete a pele. O ex-presidente já ... Leia mais