Categoria: POLÍTICA

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou um Projeto de Lei inovador que visa assegurar um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual em Mato Grosso. Segundo a proposta, essas vítimas terão o direito de serem atendidas exclusivamente por profissionais mulheres durante todo o processo de perícia de lesão corporal e de constatação de violência sexual realizados pelos órgãos competentes. O Projeto de Lei estabelece que, durante o atendimento, as vítimas podem solicitar a presença de uma pessoa de confiança, desde que essa presença não interfira no trabalho dos profissionais responsáveis ... Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá levar à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) as ações sustentáveis da agropecuária brasileira, como o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), a 19ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, neste domingo (22), a cassação do mandato do vereador Claudiomar Braun(PSB). O parlamentar teve seis votos favoráveis para a anulação dos direitos políticos por homofobia contra o presidente da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos, a 644 km de Cuiabá, Leandro Budke (MDB). Os parlamentares entenderam que houve quebra de decoro. Claudiomar teve o mandato cassado durante uma sessão realizada na última quinta-feira (19). Após a anulação, o vereador disse que entraria com um recurso para reverter a decisão. A defesa do parlamentar argumenta que o próximo suplente a assumir, Valdir ... Leia mais

Em seu primeiro pronunciamento público após a cirurgia no quadril e nas pálpebras, realizada no final de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ataque do Hamas ao território israelense de “terrorismo”, mas classificou como “insana” a reação de Israel, que tem bombardeado diariamente a Faixa de Gaza, provocando a morte de civis. Ao lado da primeira-dama Janja, Lula falou sobre o programa Bolsa Família, que completou 20 anos, e durante a transmissão por videoconferência, lembrou das mortes de crianças no conflito no Oriente Médio. “E hoje, quando o programa Bolsa Família completa 20 anos, eu fico lembrando que 1.500 morreram na faixa de ... Leia mais

Ele lidera com uma margem impressionante em relação aos seus concorrentes, abrindo uma vantagem de 40 pontos sobre a segunda colocada, Patrícia Caviccioli (Avante).

Governo do Pará, ele aproveitou a oportunidade para convidar o líder da Igreja Católica a visitar Belém durante um evento religioso que irá ocorrer antes da Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que será realizada na capital paraense em 2025.

o caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Nesta quinta-feira (12), o presidente Lula surpreendeu suas redes sociais com sua primeira aparição pública após passar por uma cirurgia no quadril e correção nas pálpebras no final de setembro

Os decretos que formalizam essas alterações foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (10), e foram assinados pelo governador Helder Barbalho

Lula tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações

O presidente Lula (PT) será submetido nesta sexta-feira (29) a uma cirurgia para a colocação de uma prótese no quadril para tratar sintomas da artrose avançada.

No Pará, de acordo com Ministério das Mulheres, há sete casas-abrigo, que é um espaço de garantia de defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual, em risco de morte, e de seus dependentes.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após extensa agenda em Cuba e Estados Unidos desde a semana passada. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que segundo o governo, encerra o primeiro ciclo de trabalho de Lula para reposicionar o Brasil no cenário internacional.   “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo. Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta. Nosso país está de ... Leia mais

A decisão final do STF nesse caso terá implicações profundas para os direitos dos povos indígenas e a proteção de suas terras no Brasil, bem como para a questão da propriedade de terras no país.

O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, em participação na "Climate Week NYC" em Nova York, enfatizou o papel fundamental dos estados subnacionais na retomada da agenda de sustentabilidade do Brasil

A Câmara Municipal de Itaituba gerou controvérsia ao adiar a votação de um projeto que buscava aumentar o número de vereadores na cidade de 15 para 19, devido à grande repercussão negativa. O presidente da Câmara, Dirceu Biolchi, tomou essa medida para realizar um levantamento financeiro e de estrutura antes de prosseguir com a proposta. O projeto já havia causado debates acalorados entre os parlamentares, com vereadores aliados do Prefeito Valmir Climaco apoiando o aumento, enquanto os da oposição eram contra. O argumento para o aumento baseou-se nos dados do último Censo de 2022, que mostraram um crescimento significativo na ... Leia mais

Em mensagem nas redes sociais, Lula diz que vai discursar na ONU às 9h (horário local, 10h no Brasil), 20 anos depois de sua primeira assembleia e 14 anos após o último discurso como presidente.