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Covid-19

CPI da Covid pede a convocação de ex-secretários de Cuiabá alvos de operações contra fraudes em contratos e serviços

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O senador Marcos Rogério (DEM-RO), membro da CPI da Covid no Senado, pediu nesta quinta-feira (5) a convocação de três ex-secretários de Cuiabá para depor sobre investigações de duas operações em que eles foram alvos.

O pedido do senador se baseia em duas operações, da Polícia Civil e da Polícia Federal, em junho e julho, respectivamente, sobre supostos contratos irregulares e fraudes em compras, tratamentos e medicamentos contra a Covid-19.

O senador pediu a convocação de Célio Rodrigues da Silva, secretário de Saúde de Cuiabá, e Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, secretário-adjunto de gestão, ambos afastados dos cargos durante a Operação Curare, da Polícia Federal, na semana passada.

A operação investigou uma organização criminosa pelo envolvimento em fraudes em contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos em Cuiabá durante a pandemia.

O político também pediu a convocação do ex-secretário de saúde da capital, Luiz Antônio Possas de Carvalho. Possas pediu exoneração após ser alvo da operação Overpriced, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).

O G1 tenta contato com os três ex-secretários citados pelo senador.

Possas era considerado o líder do grupo criminoso investigado por sobrepreço na compra de medicamentos na capital. À época ele disse que estava tranquilo quanto à investigação, que repudia as acusações e as considerava falsas.

No caso do secretário Célio, a PF encontrou R$ 70 mil em espécie na casa dele.

“Diante deste contexto, pensamos que as convocações supracitadas serão de importância singular para exporem sua atuação e seus conhecimentos sobre os fatos acima relacionados, o que, por si só, justifica as convocações para essa CPI, com o objetivo único de restabelecer a verdade”, pontuou o senador no requerimento à CPI.

Prefeitura de Cuiabá

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse:

  • – a gestão defende rigor e transparência nas investigações e é favorável às oitivas, mas pondera que a iniciativa seja ampliada também ao governo de Mato Grosso, que supostamente também teria negociado à aquisição de vacinas contra a Covid em valor acima do praticado no mercado em um esquema que é alvo desta mesma CPI;
  • – entende que a apuração deve ser realizada e que a responsabilização, em caso comprovado de ilícitos, seja efetuada;
  • – informa ainda que os gastos dos recursos destinados ao enfrentamento da maior crise sanitária já vivenciada estão disponíveis no Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá;
  • -reitera que a gestão trata com lisura e responsabilidade a administração de recursos públicos.

Operação Curare

Segundo a PF, a atuação do grupo investigado se concentra na prestação de serviços especializados em saúde em, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.

De acordo com a PF, no entanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” envolvem serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc.

Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.

Operação Overpriced

O grupo foi alvo de duas operações, em outubro de 2020 e junho deste ano, que apuravam o superfaturamento de medicamentos contra Covid-19 em Cuiabá.

Possas pediu exoneração após a primeira fase da operação.

A fraude envolveu, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Foram detectadas irregularidades nos procedimentos com direcionamento para favorecer as empresas contratadas.

Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Fonte: G1

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