Debate em Mato Grosso sobre “Mercadinhos” nos Presídios Visa Reduzir Influência Criminal
O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) está otimista em relação aos resultados da reunião designada a discutir a situação dos “mercadinhos” nos presídios de Mato Grosso, esperando que haja um consenso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Botelho enfatizou que as penitenciárias não deveriam servir mais como “escritórios do crime”.
Durante uma entrevista à imprensa, ele afirmou: “Eu espero que haja entendimento. É isso que estamos buscando. Todos têm o mesmo objetivo: eliminar celulares dos presídios e combater a corrupção. precisamos de presídios que preparem os reclusos para retornarem à sociedade, não para servirem como centros de operações criminosas.”
O deputado destacou ainda a importância do Legislativo em promover o diálogo entre os poderes Executivo e Judiciário para alcançar esses objetivos. Além disso, anunciou a formação de uma equipe, junto ao desembargador Orlando Perri, para realizar visitas “surpresa” às penitenciárias estaduais. O objetivo é avaliar as condições dos locais e verificar a legalidade dos mercadinhos, incluindo os produtos comercializados e a estrutura em que operam.
Uma audiência está agendada para o dia 27 de março no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para discutir o futuro dos “mercadinhos” nos presídios de Mato Grosso. A iniciativa foi proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida por Botelho, e espera-se a participação de autoridades do Executivo, Judiciário, especialistas e parlamentares.
As decisões tomadas durante essa reunião podem ser cruciais para alcançar um consenso sobre o destino dos “mercadinhos” que vendem produtos de higiene e alimentos nas penitenciárias.
Em um cenário de divergências, o governador Mauro Mendes expressou forte oposição ao funcionamento desses estabelecimentos e vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 2041/2024 (Veto nº 22/202), argumentando que fortalece financeiramente facções criminosas. Por outro lado, o Judiciário, representado pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT), desembargador Orlando Perri, defende a manutenção dos mercadinhos, criticando a falha do Estado em fornecer itens básicos aos reeducandos.
Com informações da G. Digital