Em 1963, o governador do Alabama, George Wallace, foi convidado a dar uma palestra na Universidade Yale. Como ele se opunha à integração racial nos EUA, população e autoridades locais se mobilizaram contra a palestra.

Mas uma doutoranda do curso de direito em Yale, Pauli Murray, pediu ao reitor que Wallace fosse autorizado a discursar. Murray, uma mulher negra e ativista dos direitos civis, disse que “a possibilidade de violência não é razão suficiente, perante a lei, para impedir um indivíduo de exercer seu direito constitucional”.

Trata-se de crítica ao “veto do provocador”: quando uma pessoa ou grupo é silenciado porque suas falas podem causar reação negativa e até agressiva do público.

Tal postura corajosa mostra que uma perspectiva bastante ampla da liberdade de expressão, por si só, não significa falha moral ou apoio à infração de direitos das minorias —afinal, quem poderia acusar Murray de racista?

Ademais, apela à ideia de que opiniões políticas não devem ser silenciadas ou criminalizadas, mas sim colocadas em choque com opiniões contrárias. Tratar divergências discursivas por meio do debate público seria a forma menos autoritária de abordar a questão, dado que diminuem-se os riscos de violações à liberdade de expressão.

Esse aprendizado é crucial no cenário brasileiro atual, onde defensores de um conceito amplo de liberdade de expressão são chamados de fascistas e o STF, por meio de decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes, impede cidadãos, réus ou não, de postarem em redes sociais ou concederam entrevistas.

O argumento do magistrado é semelhante ao “veto do provocador”. Ao proibir entrevista de Filipe Martins —ex-assessor de Jair Bolsonaro e réu no processo sobre a trama golpista— para o Poder360, neste mês, alegou “risco de tumulto”. Em 2024, também vetou entrevista de Martins à Folha. Assim, o Supremo reinstitui a censura prévia no país. Que isso seja normalizado, até por alguns jornalistas, é aterrador.

Em matéria de liberdade de expressão, precisamos de mais Murray e menos Moraes.

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