Com 16 anos de história, o Fundo Amazônia é uma iniciativa essencial para a preservação e o uso sustentável da floresta amazônica. Desde sua criação, em 1º de agosto de 2008, pelo Decreto 6.527, o Fundo já apoiou 114 projetos e 196 unidades de conservação. A responsabilidade pela gestão dos recursos do Fundo é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que direciona as ações para ações de combate ao desmatamento e conservação do bioma amazônico. Nesta semana, o Fundo recebeu um importante reforço financeiro: os Estados Unidos e a Noruega anunciaram doações de R$ 500 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente.
O que é o Fundo Amazônia?
O Fundo Amazônia é um mecanismo de coleta e aplicação de recursos não reembolsáveis, direcionados para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia sistemas de monitoramento ambiental em outros biomas brasileiros e países tropicais. O BNDES é responsável por gerenciar os recursos doados, selecionar os projetos beneficiários, acompanhar o repasse e monitorar os resultados.
Quais são os eixos de atuação do Fundo Amazônia?
As ações do Fundo Amazônia são organizadas em quatro eixos principais:
- Produção Sustentável : Foco em atividades econômicas que mantêm a floresta em pé, garantindo o desenvolvimento sustentável.
- Monitoramento e Controle : Atividades governamentais para garantir o cumprimento da legislação ambiental.
- Ordenamento Territorial : Medidas para organizar o uso do território na Amazônia Legal.
- Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos : Investimentos em ciência e tecnologia para promover a recuperação, conservação e sustentabilidade da biodiversidade.
Resultados alcançados pelo Fundo Amazônia
Os resultados do Fundo Amazônia são apresentados de acordo com os quatro eixos de atuação:
- Produção Sustentável : Apoio a 562 instituições e mais de 239 mil pessoas, promovendo o manejo sustentável de 75 milhões de hectares.
- Monitoramento e Controle : Cadastro de 1,1 milhão de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e execução de 1.896 operações de fiscalização.
- Ordenamento Territorial : Suporta 196 unidades de conservação e 101 terras indígenas, beneficiando cerca de 61 mil indígenas.
- Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos : Envolvimento de 2.159 pesquisadores e técnicos em projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, além da publicação de 613 materiais científicos e informativos.
Com esses resultados, o Fundo Amazônia demonstra seu papel vital na proteção da Amazônia e na promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil e o mundo.