Em um convênio com a Universidade Zumbi dos Palmares, na região central de São Paulo, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) inicia nesta sexta-feira (17) sua segunda turma de formação em letramento racial e combate ao assédio moral e sexual.
A proposta do curso é capacitar os agentes não apenas para identificar essas práticas, mas também para agir de forma segura e responsável diante de situações de abuso, inclusive dentro da própria corporação.
De acordo com a universidade, a formação aborda o assédio “como uma forma de violência que pode estar interligada ao racismo e a outras discriminações, oferecendo ferramentas para prevenção, identificação e encaminhamento adequado de denúncias”.
No fim de fevereiro, um grupo de 267 agentes se formou na primeira turma do curso, que tem carga horária de 80 horas e foi desenvolvido por docentes e especialistas da universidade, além de profissionais do direito e educadores, “com o objetivo de fortalecer uma atuação mais justa, consciente e alinhada aos direitos humanos dentro das corporações de segurança”.
A turma atual deve ter a participação de mais 500 guardas-civis.
Na conclusão do primeiro grupo, o comandante da GCM, Jairo Chabaribery Filho, ressaltou que a iniciativa contribui diretamente para a prática cotidiana dos agentes. “O curso prepara nossos profissionais para identificar o racismo estrutural e agir de forma adequada no dia a dia da atuação da guarda”, disse.
Essa formação ocorre em um momento em que a atuação da GCM como polícia é contestada, após casos de violência cometidos por seus agentes, como o ocorrido na noite do último dia 10, quando um guarda-civil foi preso em flagrante —e liberado sob fiança— depois de atirar e matar um entregador em Moema, bairro nobre na zona sul da capital paulista.
Desde 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera as guardas municipais como forças de segurança pública e, no ano passado, a corte decidiu que elas podem atuar no policiamento ostensivo e comunitário, em buscas pessoais e prisões em flagrante.
No último dia 13, porém, o STF decidiu que guardas municipais não podem ser renomeadas como “polícia municipal” ou outras denominações similares, como pretendia o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
A expectativa da GCM é que a formação alcance todo o efetivo de mais de 7.300 guardas ainda este ano.
O curso é estruturado em dois eixos e 13 módulos, combinando conteúdo teórico com estudos de caso, diretrizes normativas e aplicação prática. O primeiro eixo, dedicado ao letramento racial, aprofunda temas como racismo estrutural, legislação, viés racial e comunicação não violenta, com foco na atuação cotidiana dos agentes.
Já o segundo eixo tem como diferencial o enfrentamento ao assédio moral e sexual dentro das instituições.