{"id":12984,"date":"2025-10-29T20:34:19","date_gmt":"2025-10-30T00:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/camara-de-sp-aprova-reajuste-do-iptu-saiba-quais-vereadores-votaram-contra-e-a-favor\/"},"modified":"2025-10-29T20:34:21","modified_gmt":"2025-10-30T00:34:21","slug":"camara-de-sp-aprova-reajuste-do-iptu-saiba-quais-vereadores-votaram-contra-e-a-favor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=12984","title":{"rendered":"C\u00e2mara de SP aprova reajuste do IPTU; saiba quais vereadores votaram contra e a favor"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que prev\u00ea o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O texto agora vai para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n

A medida corrige o tributo em no m\u00e1ximo 10% por ano para qualquer im\u00f3vel \u2013 seja moradia ou com\u00e9rcio. Os vereadores reduziram o limite da corre\u00e7\u00e3o das propriedades n\u00e3o-residenciais, antes de 15%.<\/p>\n

A proposta de reajuste, de autoria da Prefeitura, foi aprovada com 30 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios (veja abaixo a lista de votos). A Secretaria Municipal da Fazenda afirma que a revis\u00e3o da planta de valores \u00e9 \u201cexig\u00eancia legal\u201d. Tamb\u00e9m apontou que foram realizadas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o projeto com a popula\u00e7\u00e3o. Associa\u00e7\u00f5es de moradores de v\u00e1rios bairros criticam a medida.<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tLISTA GRATUITA\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h2>\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10 small caps para investir\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h3>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\tA lista de a\u00e7\u00f5es de setores promissores da Bolsa\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Entenda o reajuste<\/b><\/h2>\n

A medida mant\u00e9m o limite de reajuste anual do imposto em 10% para moradias. No caso dos im\u00f3veis n\u00e3o residenciais, o Executivo prop\u00f4s inicialmente manter o teto anual em 15% (como j\u00e1 \u00e9 atualmente), mas uma emenda coletiva de vereadores da base governista reduziu o percentual para 12%. Uma nova emenda, apresentada nesta quarta-feira, 29, pelo l\u00edder do governo, definiu a trava em 10% tanto para domic\u00edlios como para com\u00e9rcios.<\/p>\n

O projeto de lei tamb\u00e9m amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do tributo, passando a n\u00e3o cobrar o imposto de resid\u00eancias avaliadas em at\u00e9 R$ 260 mil \u2013 atualmente, o limite \u00e9 de R$ 230 mil. Moradias de at\u00e9 R$ 390 mil ter\u00e3o desconto no imposto \u2013 hoje, a redu\u00e7\u00e3o vale para propriedades de at\u00e9 R$ 345 mil.<\/p>\n

A Prefeitura destacou que mais de 1 milh\u00e3o de im\u00f3veis ser\u00e3o isentos de IPTU e mais de 500 mil ter\u00e3o descontos. \u201cAl\u00e9m disso, a trava prevista no PL limita em 10% o reajuste anual do IPTU<\/a> para im\u00f3veis residenciais com valoriza\u00e7\u00e3o acima desse valor na PGV\u201d, declarou, por nota.<\/p>\n

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Com a nova emenda desta quarta, todas as moradias em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) \u2013 quadras com habita\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda \u2013 passaram a ser isentas. O texto inicial da Prefeitura n\u00e3o cobrava o tributo apenas das Zeis 1, 2 e 4. Com a mudan\u00e7a, o n\u00famero de im\u00f3veis isentos em Zeis passou de 285 mil para 313 mil.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a da emenda, torna isentos todos os terrenos e moradias da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Cohab-SP) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU).<\/p>\n

O IPTU \u00e9 calculado com base na Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV), que determina o valor venal dos im\u00f3veis. Atualizada a cada quatro anos pela Prefeitura, a PGV define o custo m\u00e9dio do metro quadrado de cada quadra da cidade, considerando o pre\u00e7o em imobili\u00e1rias e sites de venda de im\u00f3veis.<\/p>\n

O projeto de lei deste ano atualiza a PGV. Como mostrou o Estad\u00e3o<\/i>, o pre\u00e7o m\u00e9dio do metro quadrado territorial chegou a subir at\u00e9 90% em alguns setores da cidade em rela\u00e7\u00e3o a 2022, \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. A Prefeitura, no entanto, diz que s\u00f3 4% dos im\u00f3veis ter\u00e3o reajuste do valor venal para o ano que vem superior a 40%, na compara\u00e7\u00e3o com este ano.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio da Receita Municipal, Thiago Rubio Salvioni, afirmou, em audi\u00eancia p\u00fablica, que o valor venal atribu\u00eddo pela Prefeitura atualmente \u00e9 de cerca de 50% do pre\u00e7o de mercado. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o com a PGV \u00e9 reequilibrar esse valor entre a base de c\u00e1lculo da PGV e os valores de mercado. Mas nossa meta n\u00e3o \u00e9 chegar a 100%. Perseguimos um patamar de 70% de valor de mercado\u201d, declarou.<\/p>\n

A nova PGV de cada quadra da cidade foi publicada no anexo do projeto de lei da Prefeitura. S\u00e3o mais de 2.700 p\u00e1ginas de PDF, com os c\u00f3digos dos endere\u00e7os.<\/p>\n

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O gabinete do vereador Celso Giannazi (Psol) fez um levantamento com base nesses dados, calculando o valor m\u00e9dio do metro quadrado territorial por setor fiscal de S\u00e3o Paulo \u2013 a capital tem 310 setores, que s\u00e3o divis\u00f5es menores do que os distritos criados para fins tribut\u00e1rios. Os assessores t\u00e9cnicos, ent\u00e3o, compararam a proposta de PGV para 2026 com a anterior, de 2022, chegando \u00e0 varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no per\u00edodo por setor. O valor de 2022 foi corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma emenda do vereador Celso Giannazi aprovada nesta quarta torna obrigat\u00f3rio, a partir de 2028, que a Prefeitura, quando enviar a proposta de reajuste para a C\u00e2mara, tamb\u00e9m disponibilize um site com uma calculadora onde a popula\u00e7\u00e3o possa checar qual ser\u00e1 o reajuste do IPTU para o im\u00f3vel dela, antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n

Moradores de SP reclamam da alta do IPTU<\/b><\/h2>\n

Moradores de v\u00e1rios bairros de S\u00e3o Paulo<\/a> t\u00eam criticado o reajuste. Eles reclamam que a alta do imposto n\u00e3o vem acompanhada de melhorias nos servi\u00e7os prestados pela Prefeitura. Entre as principais queixas est\u00e3o buracos nas ruas, falta de zeladoria e seguran\u00e7a.<\/p>\n

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Para a Associa\u00e7\u00e3o Viva Leopoldina, a corre\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% por ano \u00e9 injusta.<\/p>\n

O setor do Jaragu\u00e1-Pirituba, na zona noroeste, foi o que registrou a maior varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do metro quadrado territorial (91%).<\/p>\n

Nos Jardins, na zona oeste, onde a alta do metro quadrado chega a 70%, o IPTU tamb\u00e9m incomoda.<\/p>\n

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Outro setor que teve um dos maiores aumentos foi Pinheiros (m\u00e9dia de 69% do metro quadrado territorial). A associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Pinheiros aponta que o dado \u201cindica profundo distanciamento entre a Prefeitura e a realidade vivida pelos moradores e comerciantes do bairro\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Barra Funda, Edivaldo Godoy, afirma que a popula\u00e7\u00e3o do bairro tamb\u00e9m ficou revoltada com o tributo (alta m\u00e9dia de 57% do metro quadrado).<\/p>\n

Quais vereadores votaram a favor? <\/b><\/h2>\n
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  • Ana Carolina Oliveira (Podemos)<\/li>\n
  • Andr\u00e9 Santos (Republicanos)<\/li>\n
  • Carlos Bezerra Jr. (PSD)<\/li>\n
  • Danilo do posto de sa\u00fade (Podemos)<\/li>\n
  • Dr. Milton Ferreira (Podemos)<\/li>\n
  • Edir Sales (PSD)<\/li>\n
  • Ely Teruel (MDB)<\/li>\n
  • F\u00e1bio Riva (MDB)<\/li>\n
  • Gabriel Abreu (Podemos)<\/li>\n
  • George Hato (MDB)<\/li>\n
  • Gilberto Nascimento Jr. (PL)<\/li>\n
  • Isac Felix (PL)<\/li>\n
  • Jo\u00e3o Jorge (MDB)<\/li>\n
  • Kenji Ito (Podemos)<\/li>\n
  • Major Palumbo (Podemos)<\/li>\n
  • Marcelo Messias (MDB)<\/li>\n
  • Pastora Sandra Alves (Uni\u00e3o)<\/li>\n
  • Paulo Frange (MDB)<\/li>\n
  • Ricardo Teixeira (Uni\u00e3o)<\/li>\n
  • Roberto Tripoli (PV)<\/li>\n
  • Rute Costa (PL)<\/li>\n
  • Sandra Santana (MDB)<\/li>\n
  • Sans\u00e3o Pereira (Republicanos)<\/li>\n
  • Sargento Nantes (Podemos)<\/li>\n
  • Silv\u00e3o Leite (Uni\u00e3o)<\/li>\n
  • Silvinho Leite (Uni\u00e3o)<\/li>\n
  • Simone Ganem (Podemos)<\/li>\n
  • Sonaira Fernandes (PL)<\/li>\n
  • Thammy Miranda (Uni\u00e3o)<\/li>\n
  • Zoe Martinez (PL)<\/li>\n<\/ul>\n

    Quais vereadores votaram contra?<\/h2>\n
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    • Alessandro Guedes (PT)<\/li>\n
    • Amanda Vettorazzo (Uni\u00e3o)<\/li>\n
    • Celso Giannazi (Psol)<\/li>\n
    • Cris Monteiro (Novo)<\/li>\n
    • Eliseu Gabriel (PSB)<\/li>\n
    • H\u00e9lio Rodrigues<\/li>\n
    • Jair Tatto (PT)<\/li>\n
    • Janaina Paschoal (Podemos)<\/li>\n
    • Jo\u00e3o Ananias (PT)<\/li>\n
    • Keit Lima (Psol)<\/li>\n
    • Luana Alves (Psol)<\/li>\n
    • Lucas Pavanato (PL)<\/li>\n
    • Marina Bragante (Rede)<\/li>\n
    • Nabil Bonduki (PT)<\/li>\n
    • Prof. Toninho Vespoli (Psol)<\/li>\n
    • Renata Falzoni (PSB)<\/li>\n
    • Senival Moura (PT)<\/li>\n
    • Silvia da Bancada Feminista (Psol)<\/li>\n<\/ul>\n