{"id":13981,"date":"2026-03-31T00:13:36","date_gmt":"2026-03-31T04:13:36","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/tarcisio-diz-que-nova-ideia-de-subvencao-do-diesel-e-razoavel-e-sp-deve-aderir\/"},"modified":"2026-03-31T00:13:38","modified_gmt":"2026-03-31T04:13:38","slug":"tarcisio-diz-que-nova-ideia-de-subvencao-do-diesel-e-razoavel-e-sp-deve-aderir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=13981","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio diz que nova ideia de subven\u00e7\u00e3o do diesel \u00e9 \u2018razo\u00e1vel\u2019 e SP deve aderir"},"content":{"rendered":"
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O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 30, que considera \u201crazo\u00e1vel\u201d a proposta do governo federal de conceder subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro ao diesel importado \u2013 mecanismo que funciona como um subs\u00eddio direto aos importadores. Segundo ele, a gest\u00e3o paulista deve aderir \u00e0 medida, embora o tema ainda esteja em discuss\u00e3o. A subven\u00e7\u00e3o teria metade do custo bancado pela Uni\u00e3o (R$ 0,60) e a outra metade pelos Estados.<\/p>\n

O chefe do Executivo paulista elogiou a nova proposta do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que encontra respaldo no desempenho recente da arrecada\u00e7\u00e3o federal na sua avalia\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a receita com o Imposto de Renda tem superado as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o que, por consequ\u00eancia, amplia os repasses aos Estados por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), atrelado a essa arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEles estruturaram uma outra forma de compensa\u00e7\u00e3o: um abatimento nessa parcela do FPE, em que o Estado entraria com metade do custo dentro da l\u00f3gica da subven\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tarc\u00edsio. \u201cEssa ideia nos parece razo\u00e1vel, e a gente precisa ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada. Mas, em princ\u00edpio, a ideia do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 fazer ades\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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Conforme o Broadcast Pol\u00edtico<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, adiantou, o governo paulista recha\u00e7ou a proposta inicial de reduzir o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel. Em coletiva de imprensa ap\u00f3s evento de entregas do programa habitacional do programa Casa Paulista na capital paulista, Tarc\u00edsio explicou sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando houve a primeira discuss\u00e3o sobre o ICMS, era uma medida que, do ponto de vista t\u00e9cnico, era absolutamente invi\u00e1vel\u201d, disse o governador. \u201cA partir do momento em que voc\u00ea abre m\u00e3o de uma receita de ICMS, voc\u00ea vai ter que oferecer outra em compensa\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, voc\u00ea descumpre o que est\u00e1 previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o efeito disso sobre o cidad\u00e3o \u00e9 nulo.\u201d<\/p>\n

De acordo com Tarc\u00edsio, o governo federal disp\u00f5e de um amplo conjunto de instrumentos fiscais para compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo ele, ao reduzir tributos como PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis, a Uni\u00e3o consegue recompor a receita por meio do aumento do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o \u00f3leo, anulando o impacto da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para ele, essa l\u00f3gica n\u00e3o se aplica aos Estados, que concentram sua tributa\u00e7\u00e3o no consumo, o que inviabilizaria medidas semelhantes envolvendo o ICMS. Ele acrescentou que, em cen\u00e1rios de crise, a Uni\u00e3o tende inclusive a ampliar receitas, impulsionadas por fontes como royalties, exporta\u00e7\u00f5es e dividendos da Petrobras, de modo que, embora haja perdas em determinados pontos, h\u00e1 ganhos relevantes em outros.<\/p>\n

Antes da reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) com secret\u00e1rios estaduais da Fazenda na \u00faltima sexta-feira, 27, em S\u00e3o Paulo (SP), a proposta da subven\u00e7\u00e3o era vista com reservas. Nos bastidores, comentou-se que muitos pontos precisavam ser esclarecidos, mas at\u00e9 agora n\u00e3o houve consenso, e a falta de informa\u00e7\u00f5es para um c\u00e1lculo preciso dos impactos contribuiu para as diverg\u00eancias.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, disse, ap\u00f3s o encontro, que um grupo de Estados resistentes \u00e0 ideia compreendeu a proposta. Ele chegou a afirmar que um n\u00famero significativo de Estados j\u00e1 sinalizou a ades\u00e3o \u00e0 proposta do governo.<\/p>\n