O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor P\u00fablico Federal, celebrado em 28 de outubro, ser\u00e1 transferido para esta sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
\nA data n\u00e3o \u00e9 feriado nacional, mas \u00e9 considerada ponto facultativo nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional.
\nA Portaria que oficializa a transfer\u00eancia da data ser\u00e1 divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27\/10).
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\nO ponto facultativo ser\u00e1 observado pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, sem preju\u00edzo da continuidade dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nCaber\u00e1 aos dirigentes m\u00e1ximos de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade identificar os servi\u00e7os considerados essenciais e adotar as medidas necess\u00e1rias para assegurar seu funcionamento durante a data.
\nO ponto facultativo do Dia do Servidor P\u00fablico Federal faz parte do calend\u00e1rio de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026.
\nA folga no Dia do Servidor P\u00fablico depende do v\u00ednculo profissional e das regras aplic\u00e1veis a cada \u00f3rg\u00e3o ou empresa.
\nServidores p\u00fablicos federais: o dia \u00e9 ponto facultativo nos \u00f3rg\u00e3os do governo federal. Mesmo assim, servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e seguran\u00e7a, podem funcionar normalmente.
\nServidores estaduais e municipais: a folga depende das decis\u00f5es de cada governo. Por isso, \u00e9 importante consultar o calend\u00e1rio oficial do estado ou munic\u00edpio.
\nEmpregados p\u00fablicos contratados pela CLT: seguem as regras do \u00f3rg\u00e3o ou da empresa em que trabalham. No caso das estatais, tamb\u00e9m podem valer normas internas e acordos coletivos.
\nTrabalhadores terceirizados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: n\u00e3o t\u00eam folga garantida. Mas, se o \u00f3rg\u00e3o fechar e o posto de trabalho ficar inativo, a empresa n\u00e3o pode descontar o dia de quem estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar.
\nEmpregados de empresas privadas: trabalham normalmente, a menos que a empresa conceda folga ou exista alguma regra que garanta a dispensa.
\nVista a\u00e9rea da Esplanada dos Minist\u00e9rios em Bras\u00edlia (DF) em novembro de 2015
\nAna Volpe\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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