Em discurso da vit\u00f3ria, Lula fala de Constitui\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o no Congresso
\nParlamentares da base do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avaliam que o governo precisa aproveitar os \u00faltimos dois meses deste ano para a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de seu interesse.
\nO argumento \u00e9 que as pautas podem ter maior dificuldade de serem aprovadas na nova forma\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional eleita nestas elei\u00e7\u00f5es.
\nEntre as prioridades est\u00e3o:
\naprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica;
\nenvio e aprova\u00e7\u00e3o de um nome para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); e
\num or\u00e7amento que acomode as promessas feitas durante a campanha.
\nAl\u00e9m do governo, integrantes do Centr\u00e3o tamb\u00e9m querem aproveitar o momento e discutir propostas como:
\num novo sistema eleitoral;
\na diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal; e
\nat\u00e9 mesmo uma eventual reforma do Judici\u00e1rio.
\nNas palavras de um l\u00edder governista, o governo Lula ser\u00e1 dividido em dois momentos, no m\u00ednimo: o primeiro come\u00e7a nesta semana e vai at\u00e9 o dia 4 de janeiro, um dia antes da posse para o novo mandato.
\n\u201cEle [Lula] tem que fazer coisas que n\u00e3o conseguir\u00e1 fazer com facilidade na pr\u00f3xima legislatura, tem que cumprir promessas agora. Pilotar o controle das Casas Legislativas\u201d, afirma um l\u00edder da base governista.
\nNeste c\u00e1lculo, entra o interesse na manuten\u00e7\u00e3o de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) nas presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente.
\nAmbos ajudaram na campanha de Lula, tamb\u00e9m em uma estrat\u00e9gia de autoprote\u00e7\u00e3o contra o crescimento do PL, e podem disputar suas cadeiras com algum nome da direita \u2013 em especial Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) na elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Senado.
\nCom o apoio do Planalto, Alcolumbre e Motta teriam nas m\u00e3os instrumentos para articular suas candidaturas como a libera\u00e7\u00e3o de emendas e a distribui\u00e7\u00e3o de cargos. A elei\u00e7\u00e3o para o comando das Casas ser\u00e1 em fevereiro de 2027.
\nTramita\u00e7\u00e3o das propostas
\nA PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser votada no plen\u00e1rio do Senado e s\u00f3 foi paralisada por uma tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de incluir no debate a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal.
\nA proposta d\u00e1 ao governo Lula instrumentos para que a Uni\u00e3o atue na \u00e1rea e o presidente j\u00e1 disse que, uma vez aprovada, criar\u00e1 o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 no radar de governistas a indica\u00e7\u00e3o de um novo nome para o STF para a vaga do ministro aposentado Lu\u00eds Roberto Barroso. O primeiro indicado, Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o, foi rejeitado pelo Senado. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica.
\nComo s\u00e3o necess\u00e1rios 41 votos de senadores para a aprova\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que seria mais f\u00e1cil a aprova\u00e7\u00e3o na atual conjuntura. Cabe ao Senado sabatinar o candidato ao cargo e decidir se aprova ou n\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o do presidente.
\nO ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00e9 lembrado como um nome que seria aprovado com facilidade, al\u00e9m de agradar Alcolumbre, que ajudou a aprovar o fim da escala 6×1, uma das suas principais bandeiras eleitorais de Lula.
\nA n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de Pacheco e indica\u00e7\u00e3o de Messias que gerou um desgaste de Alcolumbre com o governo. A sa\u00edda de Pacheco do TCU abriria uma nova oportunidade de negocia\u00e7\u00e3o pela sua substitui\u00e7\u00e3o, o que pode se tornar moeda de troca nos acordos pela elei\u00e7\u00e3o na Mesa Diretora do Senado.
\nParlamentares de diferentes partidos da base tamb\u00e9m afirmam que ser\u00e1 preciso apresentar medidas de ajuste fiscal ou mudan\u00e7as no arcabou\u00e7o para compor o Or\u00e7amento de 2027, diante das promessas feitas pelo presidente Lula durante a campanha.
\nEm 2022, antes de Lula assumir, o Congresso aprovou a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que ampliou o teto de gastos em R$ 145 bilh\u00f5es para bancar pol\u00edticas p\u00fablicas. No ano seguinte, o governo Lula – j\u00e1 empossado – aprovou a nova regra do arcabou\u00e7o fiscal.
\nPresidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se encontra com presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta, ap\u00f3s ser reeleito para quarto mandato.
\nRicardo Stuckert
\nPautas do Centr\u00e3o
\nL\u00edderes partid\u00e1rios avaliam que podem ser votadas propostas que poderiam sofrer de falta de consensos com o fortalecimento da direita no Congresso a partir de 2027.
\nUma delas \u00e9 a PEC da maioridade penal. Apesar da tentativa de incluir o assunto na PEC da Seguran\u00e7a, j\u00e1 existe uma proposta que trata apenas sobre o tema em tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada na C\u00e2mara.
\nSegundo deputados do Centr\u00e3o, Motta sinalizou que prefere aprovar a proposta ainda neste ano para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do debate.
\nA PEC discutida na C\u00e2mara vai na linha do que o pr\u00f3prio presidente Lula defendeu durante a campanha: redu\u00e7\u00e3o da maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos.
\nNo Senado, a oposi\u00e7\u00e3o tentou diminuir ainda mais a faixa et\u00e1ria nestes casos, para 14 anos, e reduzir a maioridade em todo tipo de crime para os 16 anos.
\nAlguns parlamentares tamb\u00e9m defendem que se inicie a discuss\u00e3o de uma poss\u00edvel reforma do Judici\u00e1rio, ainda que n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o do que poderia ser aprovado, nem a certeza de que haveria tempo.
\nAl\u00e9m da poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de mandato para os ministros do STF, outros pontos como incluir na Lei do Impeachment o entendimento firmado pelo ministro Gilmar Mendes de que a abertura de impeachment de ministros do Supremo s\u00f3 pode ser feito com aprova\u00e7\u00e3o de 54 senadores.
\nAntes do entendimento do ministro, a lei estabelecia qu\u00f3rum de maioria simples. A avalia\u00e7\u00e3o de deputados \u00e9 que o assunto deve ser tratado pelo Congresso de um jeito ou de outro e que o melhor seria debat\u00ea-lo com a composi\u00e7\u00e3o atual, que tentaria aprovar as mudan\u00e7as em di\u00e1logo com os outros Poderes.
\nAl\u00e9m disso, partidos do Centr\u00e3o tamb\u00e9m querem discutir uma mudan\u00e7a no sistema eleitoral brasileiro para tentar conter a perda de espa\u00e7o para siglas de direita, especialmente o PL.
\nHoje, o sistema proporcional d\u00e1 a cada partido o n\u00famero de vagas de acordo com a quantidade de votos que a sigla recebeu. Por isso, deputados com vota\u00e7\u00f5es altamente expressivas – como Nikolas Ferreira (PL-MG) \u2013 “puxam” vagas para colegas de outros partidos, que n\u00e3o receberam tantos votos.
\nNesta semana, presidentes de partidos do Centr\u00e3o devem se reunir para debater outros modelos:
\ndistrital misto, onde os estados seriam divididos em distritos eleitorais e metade das vagas seria preenchida pelos mais votados nestes locais, a outra metade por lista fechada elaborada pelos partidos;
\ndistrit\u00e3o, os mais votados s\u00e3o eleitos e n\u00e3o h\u00e1 puxadores de votos; ou
\nretorno das coliga\u00e7\u00f5es, proibidas em 2017 para elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em discurso da vit\u00f3ria, Lula fala de Constitui\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Parlamentares da base do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avaliam que o governo precisa aproveitar os \u00faltimos dois meses deste ano para a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de seu interesse. O argumento \u00e9 que as pautas podem ter maior dificuldade de serem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15360,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[6378,6183,6147,6267,10814,10932,10933,402,10934],"class_list":["post-15359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-acelerar","tag-ainda","tag-aprovacao","tag-congresso","tag-defendem","tag-facilitar","tag-governistas","tag-para","tag-pautas"],"yoast_head":"\n