Passadas as elei\u00e7\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica se prepara para enviar ao Congresso Nacional a proposta para regulamentar o imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”.
\nNesta ter\u00e7a-feira (27), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta para o novo imposto ser\u00e1 enviada em breve ao Congresso Nacional, provavelmente nesta semana.
\nAprovado no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, o imposto do pecado come\u00e7a em 2027 e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.
\nA lista inclui bebidas alco\u00f3licas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto tamb\u00e9m vai incidir sobre alguns ve\u00edculos, conforme o n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o, sobre a extra\u00e7\u00e3o de bens minerais, e sobre loterias, apostas e jogos de fantasy sports (leia mais abaixo).
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\nEm junho, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a ideia \u00e9 manter, pelo menos em um primeiro momento, a atual carga tribut\u00e1ria (peso dos tributos) que existe atualmente, ou seja, sem aumento, em um processo de transi\u00e7\u00e3o, no qual ser\u00e1 feito um debate com os setores afetados.
\nNo futuro, por\u00e9m, o objetivo do governo \u00e9 encarecer os produtos ou atividades que causam danos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente como forma de reduzir o seu consumo.
\nPara o pr\u00f3ximo ano, a estimativa da equipe econ\u00f4mica, contida na proposta de or\u00e7amento de 2027, \u00e9 de arrecadar R$ 41,9 bilh\u00f5es com esse tributo.
\nJunto com a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), outro tributo da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo que ter\u00e1 in\u00edcio em 2027, o governo busca manter a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB).
\nCongestionamento pr\u00f3ximo da cidade de Irschenberg, na Alemanha, em julho deste ano. Uni\u00e3o Europeia quer reduzir emiss\u00f5es de poluentes dos carros em 30% at\u00e9 2030.
\nMichaela Rehle\/Reuters\/Arquivo
\n\u27a1\ufe0fLevantamento da Fiocruz, citado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, diz que, em 2019, o consumo de \u00e1lcool custou R$ 18,8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1,1 bilh\u00e3o relativo a custos federais diretos com hospitaliza\u00e7\u00f5es e procedimentos ambulatoriais no SUS, e R$ 17,7 bilh\u00f5es \u00e0 perda de produtividade pela mortalidade prematura, licen\u00e7as e aposentadorias precoces decorrentes de doen\u00e7as associadas ao consumo de \u00e1lcool, perda de dias de trabalho por interna\u00e7\u00e3o hospitalar e licen\u00e7a m\u00e9dica previdenci\u00e1ria.
\n\u27a1\ufe0fNo Brasil, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as doen\u00e7as relacionadas ao tabagismo geram um custo indireto de R$ 86,3 bilh\u00f5es por ano, o que resulta em um gasto total anual de R$ 153,5 bilh\u00f5es para o governo, o equivalente a 1,6% do PIB. “Em contrapartida, a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais na venda de cigarros \u00e9 de apenas R$ 8 bilh\u00f5es por ano, o que evidencia desequil\u00edbrio entre os gastos com a sa\u00fade e a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela comercializa\u00e7\u00e3o do produto”, diz.
\n\u27a1\ufe0fConsiderando as bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes, isot\u00f4nicos e refrescos, o governo estimou, em estudo para embasar o uso do imposto seletivo, que os custos contabilizados para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com o tratamento de doen\u00e7as associadas ao consumo desses produtos s\u00e3o estimados em quase R$ 3 bilh\u00f5es ao ano.
\n\u27a1\ufe0fProdutores nacionais dizem que as bebidas alco\u00f3licas, por exemplo, j\u00e1 t\u00eam taxa\u00e7\u00e3o alta no Brasil, com carga tribut\u00e1ria variando de 40% a mais de 80% do pre\u00e7o do produto, e avaliam que um eventual aumento dos impostos cobrados pressionar\u00e1 as margens de lucro, podendo gerar repasses aos pre\u00e7os, demiss\u00f5es e est\u00edmulo ao mercado ilegal.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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