O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania fixou um novo valor, de R$ 17.562,80 mensais, como repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em raz\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sofrida durante a ditadura militar, com pris\u00f5es ilegais e torturas f\u00edsica e psicol\u00f3gica.
\nA portaria com o novo valor foi publicada nesta ter\u00e7a (27) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” “em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o definitiva do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1)”, informou o minist\u00e9rio.
\nEm dezembro passado, o TRF-1 determinou que Dilma recebesse repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em presta\u00e7\u00e3o mensal, permanente e continuada, considerando o sal\u00e1rio m\u00e9dio para o cargo que ocupava antes de ser presa.
\nEla foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar em uma organiza\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia ao regime militar. Durante o per\u00edodo na pris\u00e3o, ficou impedida de trabalhar.
\nDe acordo com a portaria publicada no “Di\u00e1rio Oficial”, o valor de R$ 17.562,80 considera “os paradigmas de sal\u00e1rio m\u00e9dio para o cargo\/emprego\/fun\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos profissionais da antiga Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica – FEE, do Estado do Rio Grande do Sul”.
\nAgora no g1
\nO minist\u00e9rio tamb\u00e9m calculou o valor das parcelas retroativas at\u00e9 21 de outubro de 1997, data estipulada pela Justi\u00e7a, “perfazendo o total retroativo de R$ 6.616.492,19”. Desse montante devem ser descontados todos os valores j\u00e1 recebidos.
\nEm agosto de 2025, o minist\u00e9rio havia fixado uma parcela \u00fanica de R$ 100 mil como repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.
\nSegundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, a mudan\u00e7a ocorreu porque “decis\u00e3o judicial determinou \u00e0 Uni\u00e3o a concess\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em presta\u00e7\u00e3o mensal, permanente e continuada, em raz\u00e3o da perda do v\u00ednculo de trabalho da ex-presidenta com a Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica do Rio Grande do Sul”.
\nEx-presidente Dilma Rousseff participa de um com\u00edcio da prefeita de Paris, Anne Hidalgo, em 2 de mar\u00e7o de 2020
\nREUTERS\/Charles Platiau\/File Photo<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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