{"id":15653,"date":"2026-10-28T09:18:07","date_gmt":"2026-10-28T13:18:07","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=15653"},"modified":"2026-10-28T09:18:08","modified_gmt":"2026-10-28T13:18:08","slug":"tse-decide-que-votos-arredondados-da-federacao-psol-rede-superam-clausula-de-barreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=15653","title":{"rendered":"TSE decide que votos arredondados da federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede superam cl\u00e1usula de barreira"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede de arredondamento em escala decimal, reconhecendo que os partidos atingiram o m\u00ednimo de votos da regra de desempenho, estabelecido pela cl\u00e1usula de barreira<\/a>. A decis\u00e3o foi tomada na ter\u00e7a-feira (27) de maneira un\u00e2nime.<\/p>\n

A regra, de 2017, estabelece um desempenho m\u00ednimo para as siglas terem acesso a fundo partid\u00e1rio e eleitoral e tempo de tela nas propagandas eleitorais gratuitas. Para o pleito deste ano, os partidos deveriam atender a um dos dois crit\u00e9rios.<\/p>\n

O primeiro era obter ao menos 2,5% dos votos v\u00e1lidos nacionais para deputado federal, distribu\u00eddos em pelo menos nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas. A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 eleger ao menos 13 deputados federais, em pelo menos nove UFs.<\/p>\n

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A federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede atingiu 1,4912985337% dos votos em um dos seus nove Estados necess\u00e1rios, n\u00e3o cumprindo a determina\u00e7\u00e3o do primeiro crit\u00e9rio. O TSE considerou, em seu entendimento, que o n\u00famero deve ser arredondado quando o porcentual apurado for acima de 1,45%, conforme norma da ABNT.<\/p>\n

O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques determinou tamb\u00e9m, ao finalizar seu voto enquanto relator, a inclus\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o nas tabelas de distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda partid\u00e1ria gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, no primeiro semestre de 2027.<\/p>\n

Como o Estad\u00e3o<\/b> mostrou ap\u00f3s o primeiro turno, mais uma federa\u00e7\u00e3o e 12 partidos tamb\u00e9m n\u00e3o cumpriram os crit\u00e9rios: PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Miss\u00e3o, e PRD\/Solidariedade, segundo o levantamento da Funda\u00e7\u00e3o 1\u00ba de Maio.<\/p>\n

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Nomes do PSOL como S\u00e2mia Bomfim, deputada federal eleita por S\u00e3o Paulo, e Fl\u00e1vio Serafini, presidente do PSOL-RJ, comemoraram a decis\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n

S\u00e2mia afirmou que \u201cO PSOL \u00e9 uma ferramenta de luta muito importante para o Brasil, foi fundamental na campanha que reelegeu Lula e seguir\u00e1 cumprindo seu papel transformador na pol\u00edtica brasileira\u201d.<\/p>\n