Celso de Mello
\nJornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reagiu nesta quarta-feira (28) \u00e0 carta divulgada pelo candidato derrotado nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, senador\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro\u00a0(PL), afirmou que “ningu\u00e9m adquire um mandato presidencial por autoproclama\u00e7\u00e3o”.\u00a0
\nSegundo o ministro aposentado, na democracia, o mandato decorre da soberania popular e “ningu\u00e9m pode converter a pr\u00f3pria inconformidade com a derrota em t\u00edtulo de investidura no poder”.\u00a0
\nSem citar Fl\u00e1vio Bolsonaro diretamente, Celso de Mello afirmou que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o se conquista por press\u00e3o pol\u00edtica ou reconhecimento da comunidade internacional, mas pelo voto popular.\u00a0
\nO ministro aposentado classificou de “extraordin\u00e1ria gravidade pol\u00edtica” se dirigir\u00a0\u00a0ao povo brasileiro e \u00e0 comunidade internacional atribuindo-se a condi\u00e7\u00e3o de presidente eleito\u00a0em oposi\u00e7\u00e3o ao resultado leg\u00edtimo proclamado pelas institui\u00e7\u00f5es competentes.\u00a0
\n“A legitimidade presidencial n\u00e3o nasce da convic\u00e7\u00e3o pessoal de um candidato vencido, da fidelidade de seus seguidores ou do apoio que eventualmente receba de governantes estrangeiros.\u00a0\u00a0Decorre da soberania popular, exercida segundo as regras constitucionais que organizam a disputa eleitoral e permitem reconhecer, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, a vontade manifestada nas urnas”.
\nFl\u00e1vio Bolsonaro p\u00fablicou duas vers\u00f5es da carta em uma rede social. No segundo texto, substituiu as express\u00f5es “verdadeiro presidente do Brasil” e “presidente eleito” por “l\u00edder do Brasil”.
\nNo documento, divulgado ap\u00f3s fugir do Brasil para os Estados Unidos, Fl\u00e1vio Bolsonaro declarou n\u00e3o reconhecer o resultado das urnas e acusou suposta fraude eleitoral.
\nAs alega\u00e7\u00f5es, divulgadas sem apresenta\u00e7\u00e3o de provas, contrariam a postura do PL, partido de Fl\u00e1vio Bolsonaro, e contrastam com a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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\n‘Pretens\u00e3o perturbadora’<\/p>\n
Celso de Mello disse ainda que o candidato derrotado conserva seus direitos pol\u00edticos, sua liberdade de express\u00e3o e sua capacidade de liderar a oposi\u00e7\u00e3o; n\u00e3o possui, por\u00e9m, a prerrogativa de decidir sozinho quem venceu a elei\u00e7\u00e3o.
\n“O desrespeito alcan\u00e7a, assim, o pr\u00f3prio eleitorado. O voto de quem escolheu outro candidato n\u00e3o vale menos, n\u00e3o possui dignidade inferior e n\u00e3o pode ser apagado pela recusa do vencido em reconhecer sua efic\u00e1cia”.
\nNa manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro afirmou que\u00a0as regras que tornam poss\u00edvel reivindicar a vit\u00f3ria tamb\u00e9m obrigam a reconhecer a derrota, sendo que h\u00e1 caminhos formais para questionar eventuais\u00a0ilicitudes mediante provas e pelos instrumentos legalmente previstos.
\n“A express\u00e3o ‘verdadeiro presidente eleito’ encerra, nesse contexto, uma pretens\u00e3o particularmente perturbadora: estabelece uma concorr\u00eancia artificial entre a legitimidade constitucionalmente reconhecida e uma suposta legitimidade pessoal, cuja exist\u00eancia dependeria apenas da palavra de quem a reivindica. Insinua que as institui\u00e7\u00f5es teriam proclamado uma falsidade e que o autoproclamado vencedor encarnaria, exclusivamente, a vontade aut\u00eantica da na\u00e7\u00e3o.”\u00a0
\nO texto afirma ainda que a vontade e soberania popular n\u00e3o se submete a conveni\u00eancia de lideran\u00e7a. “A soberania popular n\u00e3o se fraciona conforme as conveni\u00eancias de uma lideran\u00e7a: pertence igualmente aos cidad\u00e3os que a apoiam e aos que a rejeitam. Apropriar-se da representa\u00e7\u00e3o exclusiva do povo significa negar a igualdade pol\u00edtica sobre a qual repousa a Rep\u00fablica”.\u00a0
\n“A refer\u00eancia \u00e0 comunidade internacional acrescenta outra dimens\u00e3o ao problema. \u00c9 leg\u00edtimo denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos e recorrer aos mecanismos internacionais de prote\u00e7\u00e3o. Diversa \u00e9 a pretens\u00e3o de obter, no exterior, uma consagra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica capaz de substituir a decis\u00e3o eleitoral brasileira.\u00a0Nenhum apoio estrangeiro confere mandato presidencial, assim como nenhuma afinidade ideol\u00f3gica entre governantes autoriza a sobreposi\u00e7\u00e3o de suas prefer\u00eancias \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o do povo brasileiro”, concluiu.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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