A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou nesta quinta-feira (29) favoravelmente a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o Renova\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria, formada por Solidariedade e PRD, para que seus votos sejam somados ao Avante, que ingressar\u00e1 na federa\u00e7\u00e3o, com objetivo de atingir a cl\u00e1usula de barreira.
\nO Avante j\u00e1 aprovou em conven\u00e7\u00e3o nacional o ingresso no bloco, que tamb\u00e9m teve o aval da federa\u00e7\u00e3o em assembleia geral.
\nOs partidos agora esperam a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem que o aval seja dado em car\u00e1ter provis\u00f3rio antes de 1\u00ba de janeiro de 2027, para assegurar o reconhecimento da nova composi\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da pr\u00f3xima legislatura.
\nO professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), entende que o fato de o partido e a Federa\u00e7\u00e3o terem concorrido isoladamente nas elei\u00e7\u00f5es impede o acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio.
\nAgora no g1
\n\u201cSe o partido concorreu isoladamente, se a federa\u00e7\u00e3o concorreu isoladamente, eu quero acreditar que ela n\u00e3o tendo superado a cl\u00e1usula de barreira perde acesso ao Fundo Partid\u00e1rio\u201d, afirmou o professor.
\n\u201cTivesse sido celebrada [a Federa\u00e7\u00e3o] por manifesta\u00e7\u00e3o da vontade de dois partidos ou de uma federa\u00e7\u00e3o e de um partido esse acordo, durante o processo eleitoral, em tempo de ser homologado pela Justi\u00e7a eleitoral, eu compreenderia, mas n\u00e3o foi o caso\u201d, ressaltou Sampaio.
\nJuntos, o Avante e a federa\u00e7\u00e3o devem chegar ao n\u00famero m\u00ednimo de votos para superar a exig\u00eancia. O principal efeito seria acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda de r\u00e1dio e TV.
\nNeste ano, para superar a cl\u00e1usula, cada partido ou federa\u00e7\u00e3o precisaria ter cumprido pelo menos um de dois crit\u00e9rios:
\nobter ao menos 2,5% dos votos v\u00e1lidos nacionais para deputado federal e alcan\u00e7ar pelo menos 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma de, no m\u00ednimo, nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o ou;
\neleger ao menos 13 deputados federais, distribu\u00eddos por pelo menos nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o.
\nA federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7ou o percentual nacional nem a presen\u00e7a m\u00ednima em nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ficou abaixo dos 13 deputados necess\u00e1rios pelo crit\u00e9rio de cadeiras.
\nAl\u00e9m de n\u00e3o alcan\u00e7ar o percentual nacional, o Avante ficou abaixo da distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica exigida e do n\u00famero m\u00ednimo de deputados.
\nArgumentos da federa\u00e7\u00e3o
\nOs partidos argumentaram que a circunst\u00e2ncia de o Avante ter disputado as elei\u00e7\u00f5es separadamente dos demais integrantes da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema para a considera\u00e7\u00e3o conjunta dos votos.
\nA Federa\u00e7\u00e3o argumenta ainda que o resultado das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 alterado, porque os quocientes eleitorais ou partid\u00e1rios permanecem os mesmos, assim como a lista de eleitos e suplentes.
\nA soma tamb\u00e9m n\u00e3o atribui a candidato de determinada legenda votos obtidos por outra. O advogado da Federa\u00e7\u00e3o, Alexandre Bissoli, argumenta que n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o legal para ingresso de outro partido no bloco e que a cria\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o SDD\/PRD respeitou o prazo de 6 meses antes do pleito.
\nUrna eletr\u00f4nica
\nIsadora Pereira\/g1
\nParecer da PGE
\nEm parecer enviado \u00e0 ministra Estela Aranha, do TSE, a procuradoria sustenta que o fato de o Avante ter disputado o pleito separado da Federa\u00e7\u00e3o impede a soma dos votos para obten\u00e7\u00e3o do quociente eleitoral e partid\u00e1rio, mas n\u00e3o pro\u00edbe o atingimento da cl\u00e1usula de desempenho
\nA PGE diz ainda que o fato de outros partidos n\u00e3o terem contestado o pedido \u201cdep\u00f5e em favor da tese\u201d da Federa\u00e7\u00e3o.
\nA procuradoria cita uma decis\u00e3o do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que aceitou um pedido da Federa\u00e7\u00e3o Rede-PSOL adotando crit\u00e9rio de arredondamento no c\u00e1lculo da cl\u00e1usula de barreira.
\nNa oportunidade, o presidente do TSE entendeu que o crit\u00e9rio de arredondamento \u201cn\u00e3o interfere nas regras da disputa, n\u00e3o altera votos, candidaturas, quocientes ou a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras e repercute apenas na aferi\u00e7\u00e3o posterior do acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o\u201d.
\nPara a PGE, os argumentos da Federa\u00e7\u00e3o SDD\/PRD tem semelhan\u00e7a com o que foi decidido por Nunes Marques.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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