Urna eletr\u00f4nica elei\u00e7\u00f5es mulher
\nTribunal Superior Eleitoral\/TSE
\nO Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). Os registros foram feitos nos tr\u00eas primeiros dias de funcionamento de um canal espec\u00edfico para esse tipo de ocorr\u00eancia.
\nA regi\u00e3o Sudeste concentra quase metade das den\u00fancias, com 2.087 registros, o equivalente a 48,5% do total. S\u00e3o Paulo lidera o ranking nacional, com 1.325 manifesta\u00e7\u00f5es, seguido pelo Rio de Janeiro (354) e por Minas Gerais (345).
\nOs dados foram divulgados pelo Minist\u00e9rio neste s\u00e1bado (31). Segundo a pasta, as den\u00fancias est\u00e3o em an\u00e1lise pela Auditoria Fiscal do Trabalho, respons\u00e1vel por avaliar os relatos e apurar poss\u00edveis irregularidades.
\n\ud83d\uddd2\ufe0f Tem alguma sugest\u00e3o de reportagem? Mande para o g1
\nO aumento ocorre em meio a uma nova onda de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais que incentivam a demiss\u00e3o e a recusa de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores por prefer\u00eancia pol\u00edtica, al\u00e9m de promover listas de boicote a empresas supostamente apoiadoras do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25).
\nEm resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (28) uma for\u00e7a-tarefa nacional para fiscalizar den\u00fancias de amea\u00e7as de demiss\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e outras formas de ass\u00e9dio eleitoral contra trabalhadores.
\n\u27a1\ufe0f O ass\u00e9dio eleitoral no trabalho ocorre quando o empregador tenta influenciar o voto do funcion\u00e1rio por meio de amea\u00e7as, como perda do emprego, redu\u00e7\u00e3o salarial ou rebaixamento de cargo, ou promove atividades pol\u00edticas, como distribui\u00e7\u00e3o de santinhos e eventos, no ambiente de trabalho.
\nO registro de uma den\u00fancia, por\u00e9m, n\u00e3o significa que o ass\u00e9dio eleitoral tenha sido comprovado. Os casos precisam passar por investiga\u00e7\u00e3o para verificar se houve constrangimento, amea\u00e7a ou discrimina\u00e7\u00e3o de trabalhadores por suas escolhas pol\u00edticas.
\nNa distribui\u00e7\u00e3o por regi\u00f5es, depois do Sudeste aparecem o Nordeste, com 784 den\u00fancias, e o Sul, com 757. O Centro-Oeste registrou 378 manifesta\u00e7\u00f5es, enquanto o Norte contabilizou 299. (veja abaixo)
\nSudeste: 2.087 den\u00fancias (48,5%)
\nNordeste: 784 den\u00fancias (18,2%)
\nSul: 757 den\u00fancias (17,6%)
\nCentro-Oeste: 378 den\u00fancias (8,8%)
\nNorte: 299 den\u00fancias (6,9%)
\nAl\u00e9m de S\u00e3o Paulo, os estados com mais registros s\u00e3o Paran\u00e1 (268) e Santa Catarina (259). Juntos, os cinco estados com maior n\u00famero de den\u00fancias concentram 59,2% do total recebido pelo MTE. (veja abaixo)
\nS\u00e3o Paulo (SP): 1.325
\nRio de Janeiro (RJ): 354
\nMinas Gerais (MG): 345
\nParan\u00e1 (PR): 268
\nSanta Catarina (SC): 259
\nRio Grande do Sul (RS): 230
\nCear\u00e1 (CE): 172
\nBahia (BA): 169
\nGoi\u00e1s (GO): 143
\nPernambuco (PE): 137
\nPar\u00e1 (PA): 130
\nMaranh\u00e3o (MA): 99
\nMato Grosso (MT): 93
\nDistrito Federal (DF): 91
\nEsp\u00edrito Santo (ES): 63
\nRio Grande do Norte (RN): 63
\nAmazonas (AM): 52
\nMato Grosso do Sul (MS): 51
\nAlagoas (AL): 50
\nPara\u00edba (PB): 42
\nPiau\u00ed (PI): 30
\nAcre (AC): 29
\nRond\u00f4nia (RO): 29
\nAmap\u00e1 (AP): 25
\nSergipe (SE): 22
\nRoraima (RR): 17
\nTocantins (TO): 17
\nO ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo est\u00e1 atento \u00e0s ocorr\u00eancias e que empregadores n\u00e3o podem utilizar sua posi\u00e7\u00e3o ou poder econ\u00f4mico para interferir na decis\u00e3o dos funcion\u00e1rios.
\n\u201cN\u00e3o podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam amea\u00e7ados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas pol\u00edticas. O voto \u00e9 livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posi\u00e7\u00e3o para interferir na decis\u00e3o de seus empregados\u201d, declarou em nota.
\nRelatos de ass\u00e9dio eleitoral crescem ap\u00f3s 2\u00ba turno
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es
\nA Auditoria Fiscal do Trabalho j\u00e1 realiza a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar as situa\u00e7\u00f5es relatadas. Quando identifica pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o pode lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o e encaminhar informa\u00e7\u00f5es a outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
\nSegundo o secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Luiz Henrique, os casos identificados tamb\u00e9m podem ser comunicados a \u00f3rg\u00e3os como o Banco Central, para que sejam avaliadas medidas relacionadas \u00e0 concess\u00e3o de financiamentos e empr\u00e9stimos.
\nO Minist\u00e9rio tamb\u00e9m estuda criar uma ferramenta de transpar\u00eancia para divulgar casos de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho. A proposta poder\u00e1 seguir modelo semelhante ao da lista de empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.
\nGoverno anuncia medidas contra ass\u00e9dio eleitoral
\nO MTE e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos anunciaram medidas conjuntas para prevenir e combater o ass\u00e9dio eleitoral nas empresas.
\nA iniciativa re\u00fane o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).
\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o medidas para retirar da internet conte\u00fados que promovam persegui\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Para isso, plataformas digitais, como Google e Meta, poder\u00e3o receber notifica\u00e7\u00f5es com base em orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da AGU.
\nA Carteira de Trabalho Digital tamb\u00e9m est\u00e1 sendo utilizada para informar os trabalhadores sobre seus direitos e os canais dispon\u00edveis para registrar den\u00fancias. As orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas por notifica\u00e7\u00f5es diretamente aos usu\u00e1rios do aplicativo. (veja abaixo)
\nPrint de mensagem do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) sobre ass\u00e9dio eleitoral
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
\nO trabalhador pode denunciar? Como fazer?
\nTrabalhadores que sofrerem ou presenciarem situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral ou discrimina\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no ambiente de trabalho podem registrar den\u00fancias de forma an\u00f4nima.
\nPara facilitar a apura\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante fornecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es, como o nome da empresa, as pessoas envolvidas, o local, a data e a descri\u00e7\u00e3o dos fatos. Tamb\u00e9m podem ser anexados documentos e evid\u00eancias, como mensagens, e-mails, fotos e v\u00eddeos.
\nAs den\u00fancias s\u00e3o sigilosas e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, respons\u00e1veis por analisar os relatos, investigar poss\u00edveis irregularidades e adotar as medidas cab\u00edveis para proteger os direitos dos trabalhadores.
\nDependendo da situa\u00e7\u00e3o, os registros tamb\u00e9m podem ser encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), especialmente quando houver ind\u00edcios de crime eleitoral.
\nVeja os principais canais:
\nMinist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE): recebe den\u00fancias por meio do canal https:\/\/assedioeleitoral.trabalho.gov.br\/
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT): recebe den\u00fancias de irregularidades trabalhistas pelo site do \u00f3rg\u00e3o e pelo aplicativo Pardal MPT.
\nJusti\u00e7a do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho possuem canais de atendimento e ouvidorias para receber relatos relacionados ao tema.
\nCentrais sindicais: disponibilizam canal para den\u00fancias de press\u00f5es pol\u00edticas, demiss\u00f5es ou cortes de benef\u00edcios relacionados \u00e0 escolha eleitoral.
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE): pode ser acionado em situa\u00e7\u00f5es que envolvam poss\u00edveis crimes ou irregularidades eleitorais.
\nSindicato: o sindicato da categoria tamb\u00e9m pode receber den\u00fancias e orientar o trabalhador sobre seus direitos.
\nCanal de Den\u00fancias para Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho: canal online do Minist\u00e9rio do Trabalho para den\u00fancias trabalhistas;
\nFala.br: plataforma integrada de ouvidoria e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o;
\nCentral Al\u00f4 Trabalho: o n\u00famero 158 funciona de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). A liga\u00e7\u00e3o gratuita de qualquer telefone fixo, mas chamadas por celular ser\u00e3o cobradas;
\nSuperintend\u00eancias Regionais do Trabalho: s\u00e3o respons\u00e1veis por executar, supervisionar e monitorar a\u00e7\u00f5es relacionadas a pol\u00edticas p\u00fablicas de trabalho nos estados;
\nDisque 100: Servi\u00e7o gratuito e dispon\u00edvel 24 horas por dia, o disque 100 recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, inclusive ass\u00e9dio moral no trabalho.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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