PL ter\u00e1 maior bancada no Congresso Nacional
\nL\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados e presidentes de partido articulam e pretendem retomar a tramita\u00e7\u00e3o de uma proposta que altera a forma de escolha dos deputados e institui o chamado sistema distrital misto. (Entenda aqui como funciona)
\nO principal objetivo \u00e9 frear a perda de espa\u00e7o de partidos de centro no parlamento, ap\u00f3s o crescimento do Partido Liberal (PL) nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, que diminuiu o espa\u00e7o de partidos do Centr\u00e3o na C\u00e2mara e crescimento da ala bolsonarista.
\nA vota\u00e7\u00e3o da proposta ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o, mas a ideia \u00e9 que as mudan\u00e7as nas regras eleitorais comecem a valer integralmente nas elei\u00e7\u00f5es de 2034, com uma transi\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es nacionais.
\nA iniciativa come\u00e7ou a ser discutida depois do primeiro turno da disputa, ainda no in\u00edcio de outubro, em uma declara\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um representante do Centr\u00e3o.
\nMudan\u00e7a de for\u00e7as
\nO PL terminou as elei\u00e7\u00f5es com 121 deputados, a maior bancada desde a Constituinte. H\u00e1 quatro anos, o partido havia conseguido 99 deputados. Com o resultado deste ano, a sigla ter\u00e1 23,6% das 513 cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados.
\nEm contrapartida, o Centr\u00e3o diminuiu sua presen\u00e7a. Perdeu 22 cadeiras em compara\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es de 2022. H\u00e1 entre os partidos do centro uma leitura de que mudan\u00e7as precisam ser feitas para manter o poder dos partidos de centro.
\nHugo Motta afirmou que pretende aprovar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) instituindo o sistema distrital misto. A expectativa de l\u00edderes do centro \u00e9 aprovar as mudan\u00e7as ainda em 2026, ainda que admitam que as articula\u00e7\u00f5es est\u00e3o somente no in\u00edcio.
\nMotta dialoga ainda com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para agilizar a vota\u00e7\u00e3o. L\u00edderes esperam o apoio dos senadores porque as mudan\u00e7as n\u00e3o afetam as elei\u00e7\u00f5es para eles. Mas o texto tamb\u00e9m ainda precisa de acordo na pr\u00f3pria C\u00e2mara. Motta ainda tenta conseguir apoio do PT e do pr\u00f3prio PL.
\nO PL n\u00e3o tem interesse em mudar o sistema. J\u00e1 entre os petistas, h\u00e1 resist\u00eancia em alterar regras eleitorais logo depois de uma elei\u00e7\u00e3o acirrada. O medo \u00e9 fornecer um aos apoiadores de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) um discurso de que h\u00e1 cerceamento ao partido bolsonarista.
\nOutros parlamentares dizem ainda que a mudan\u00e7a \u00e9 tardia, que o perfil do Congresso j\u00e1 foi alterado.
\nO relator da PEC que ainda ser\u00e1 apresentada deve ser o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que j\u00e1 \u00e9 o relator de um projeto de lei sobre o sistema distrital na C\u00e2mara.
\nDistrital, distrit\u00e3o ou distrital misto
\nUm dos pontos que ainda est\u00e3o sendo negociados entre os l\u00edderes partid\u00e1rios qual modelo ser\u00e1 adotado.
\n\ud83d\udd0e Atualmente, deputados s\u00e3o escolhidos de acordo com votos que eles e os seus partidos recebem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza uma conta, chamada de quociente eleitoral, para definir quantos votos cada partido precisa para ter uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados. Esse modelo \u00e9 chamado de sistema proporcional.
\nEssa f\u00f3rmula acaba criando os chamados “puxadores de votos” \u2014 um candidato que recebe muitos votos e ,indiretamente, contribue para a elei\u00e7\u00e3o de candidatos que n\u00e3o obtiveram o n\u00famero suficiente de votos.
\nNeste ano, vota\u00e7\u00f5es expressivas em deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) puxaram outros candidatos de seus partidos.
\nNo sistema distrital, cada estado brasileiro \u00e9 dividido em distritos. Cada distrito elege um n\u00famero espec\u00edfico de deputados. Os moradores dessa determinada regi\u00e3o poder\u00e3o votar apenas nos candidatos do distrito em que vivem. S\u00e3o eleitos os candidatos os mais votados no distrito.
\nMas, buscando manter uma parte do poder dos partidos no processo eleitoral, os deputados estudam criar um modelo misto:
\nmetade das vagas do distrito ficariam com os mais votados;
\na outra metade distribu\u00edda seguindo uma lista de candidatos definida previamente pelos partidos. As vagas seriam dividas de acordo com a quantidade de votos que as siglas conseguirem. Por exemplo: se um partido obtem votos para eleger quatro deputados, s\u00e3o eleitos os quatro primeiros nomes da lista.
\nO distrital misto tem como defensores presidentes de partidos como Gilberto Kassab, do PSD, e Ciro Nogueira, do Progressistas. Mas n\u00e3o h\u00e1 consenso no Congresso Nacional.
\nApesar de defender o modelo, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), aponta algumas preocupa\u00e7\u00f5es, como o sistema deixar a disputa mais vulner\u00e1vel ao crime organizado, com candidatos de fac\u00e7\u00f5es ou mil\u00edcias controlando alguns distritos.
\nParlamentares do PSOL tamb\u00e9m s\u00e3o cr\u00edticos ao distrital misto por entenderem que o modelo prejudicaria o partido. Apontam, ainda, o risco de reduzir a participa\u00e7\u00e3o de grupos que j\u00e1 s\u00e3o minoria no Congresso, como mulheres e negros.
\nMuitos deputados defendem um quarto modelo, o chamado distrit\u00e3o: transformar a elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em majorit\u00e1ria. Ou seja, os deputados mais votados em cada estado s\u00e3o eleitos, sem os chamados “puxadores de votos”.
\nO modelo \u00e9 criticado por especialistas, que dizem que ele pode facilitar a elei\u00e7\u00e3o de candidatos com mais recursos e dificultar a renova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacioanl. A C\u00e2mara tentou aprovar a mudan\u00e7a para este modelo em 2017 e 2021, mas n\u00e3o houve votos suficientes para aprovar a mudan\u00e7a.
\nDeputado mais votado no Rio de Janeiro, o l\u00edder do PP, deputado Luizinho, \u00e9 a favor do modelo e diz que, para n\u00e3o enfraquecer os partidos, a proposta poderia prever que o mandato pertence \u00e0s legendas, diferentemente de outras elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, e o deputado n\u00e3o poderia trocar de filia\u00e7\u00e3o.
\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados
\nBruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados
\nTransi\u00e7\u00e3o em 2030
\nPara angariar apoio, os l\u00edderes indicaram que as mudan\u00e7as n\u00e3o valeriam para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em 2030. Nela, haveria uma transi\u00e7\u00e3o. Mas os detalhes de como isso seria feito n\u00e3o foram definidos, segundo o relator Domingos Neto.
\nParlamentares ouvidos pelo g1 e pela GloboNews, dizem que existe a ideia de fazer um distrit\u00e3o em 2030 para atender os deputados que defendem esse modelo. Depois, em 2034, entraria em vigor o distrital misto, com a lista fechada dos partidos.
\nDomingos Neto afirma que a lista dos partidos dever\u00e1 seguir as regras de inclus\u00e3o e cotas de mulheres e negros e pardos para candidaturas. Mas ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre como a diversidade de eleitos seria garantida se os partidos puderem definir a ordem da lista.
\nEm 2034, os eleitores votariam assim, somente uma vez, para deputado em cada distrito, para eleger deputados, e esses votos seriam contabilizados no estado para a defini\u00e7\u00e3o de forma proporcional de quantas vagas cada sigla poderia preencher a partir da lista dos partidos.
\nDefini\u00e7\u00e3o dos distritos
\nUm dos pontos que levam a mais d\u00favidas entre os deputados \u00e9 a divis\u00e3o dos estados em distritos. Deputados est\u00e3o preocupados com os votos que hoje s\u00e3o espalhados em v\u00e1rias cidades que podem pertencer a distritos diferentes.
\nDomingos Neto afirma que a defini\u00e7\u00e3o dos distritos seria feita a partir de crit\u00e9rios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e uma comiss\u00e3o mista do Congresso acompanharia a implementa\u00e7\u00e3o.
\nPor outro lado, defensores indicam que o processo eleitoral ficaria mais barato, j\u00e1 que o candidato n\u00e3o precisaria fazer campanha em todo o estado, somente em seu distrito.
\nTamb\u00e9m dizem que o distrital misto aproximaria o candidato dos problemas reais dos eleitores, ao se concentrarem em uma regi\u00e3o menor.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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