{"id":16423,"date":"2026-11-01T10:35:58","date_gmt":"2026-11-01T14:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=16423"},"modified":"2026-11-01T10:36:00","modified_gmt":"2026-11-01T14:36:00","slug":"na-fazenda-do-piaui-fonteles-reduziu-divida-mas-teve-deficit-em-metade-dos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=16423","title":{"rendered":"Na Fazenda do Piau\u00ed, Fonteles reduziu d\u00edvida, mas teve d\u00e9ficit em metade dos anos"},"content":{"rendered":"
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Cotado para assumir o Minist\u00e9rio da Fazenda, o governador reeleito do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT), j\u00e1 ocupou o cargo de secret\u00e1rio da Fazenda do Estado entre 2015 e 2022. No per\u00edodo, o Piau\u00ed ganhou o selo de \u201cbom pagador\u201d do Tesouro Nacional e reduziu o tamanho da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL). O Estado, por\u00e9m, obteve resultados fiscais anuais mistos, colecionando quatro anos com super\u00e1vits prim\u00e1rios e quatro com d\u00e9ficit, conforme n\u00fameros do Tesouro Nacional e da Sefaz do Estado.<\/p>\n

At\u00e9 2018, o Piau\u00ed tinha a nota \u201cC\u201d no crit\u00e9rio de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Em meio ao esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida l\u00edquida, o Estado passou para a classifica\u00e7\u00e3o \u201cB\u201d em 2019, posi\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m desde ent\u00e3o. O indicador funciona como um selo de bom pagador e facilita a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o para Estados e Munic\u00edpios avaliados com as notas \u201cA\u201d ou \u201cB\u201d.<\/p>\n

Quando Fonteles assumiu a secretaria da Fazenda do Estado, em 2015, o Piau\u00ed encerrou o ano com uma d\u00edvida de cerca de 57% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL). A propor\u00e7\u00e3o foi caindo at\u00e9 chegar ao valor mais baixo em 2020 (37%).<\/p>\n

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Ao analisar os resultados prim\u00e1rios do Estado no per\u00edodo de Fonteles na Fazenda, ou seja, o total de receitas menos as despesas, o Piau\u00ed intercalou resultados positivos e negativos. Conforme dados da Sefaz, houve super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2015, 2017, 2020 e 2021, mas d\u00e9ficits prim\u00e1rios em 2016, 2018, 2019 e 2022.<\/p>\n

Resultado Prim\u00e1rio Piau\u00ed<\/b>
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Ano Resultado (R$, mi) <\/b><\/p>\n

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  • 2015 \u2013 87,329<\/li>\n
  • 2016 \u2013 214,098<\/li>\n
  • 2017 \u2013 114,424<\/li>\n
  • 2018 \u2013 139,492<\/li>\n
  • 2019 \u2013 993,664<\/li>\n
  • 2020 \u2013 1.824,258<\/li>\n
  • 2021 \u2013 114,056<\/li>\n
  • 2022 \u2013 1.173,141<\/li>\n
  • \n<\/li>\n<\/ul>\n

    O Tesouro Nacional tamb\u00e9m compila essas informa\u00e7\u00f5es e, nos dados a partir de 2018, calcula o tamanho do resultado prim\u00e1rio em propor\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida. Nesse caso, as propor\u00e7\u00f5es foram as seguintes:<\/p>\n

    Resultado Prim\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL<\/b>
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    Ano Prim\u00e1rio\/RCL (%) <\/b><\/p>\n

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    • 2018 \u2013 2%<\/li>\n
    • 2019 \u2013 10%<\/li>\n
    • 2020 \u2013 15%<\/li>\n
    • 2021 \u2013 1%<\/li>\n
    • 2022 \u2013 9%<\/li>\n
    • \n<\/li>\n<\/ul>\n

      Na avalia\u00e7\u00e3o do economista da XP Investimentos e especialistas na \u00e1rea fiscal, Tiago Sbardelotto, os resultados fiscais do Piau\u00ed no per\u00edodo de Fonteles na Fazenda \u201cs\u00e3o mistos, no melhor dos casos\u201d.<\/p>\n

      \u201cHouve uma tend\u00eancia generalizada de melhora dos resultados prim\u00e1rios no p\u00f3s-pandemia, especialmente entre 2021 e 2022, por conta das altas receitas de ICMS sobre combust\u00edveis \u2013 naquela \u00e9poca, a tributa\u00e7\u00e3o era sobre o valor na bomba. Depois disso houve uma piora generalizada. Mas, no geral, alguns Estados mantiveram posi\u00e7\u00f5es mais s\u00f3lidas, como Paran\u00e1, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo\u201d, lista ele.<\/p>\n

      Apesar dos resultados prim\u00e1rios mistos, Fonteles sempre defendeu publicamente a necessidade de equil\u00edbrio fiscal. Depois de deixar a secretaria em 2022, ele concorreu \u2013 e ganhou \u2013 a elei\u00e7\u00e3o para governador do Estado naquele ano e, em seu plano de governo, destacou a necessidade de cuidado com as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

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      \u201cO equil\u00edbrio fiscal foi, definitivamente, uma das medidas mais eficazes para inserir o Piau\u00ed na rota do crescimento\u201d, diz o documento protocolado \u00e0 \u00e9poca no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). J\u00e1 como governador, Fonteles criou, por exemplo, uma regra fiscal limitando os gastos das despesas prim\u00e1rias correntes a 70% da alta da receita corrente l\u00edquida, com exce\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e pagamento de precat\u00f3rios. A gest\u00e3o tamb\u00e9m aprovou uma reforma da previd\u00eancia aos servidores estaduais.<\/p>\n

      Apesar disso, a gest\u00e3o de Fonteles como governador registrou d\u00e9ficits prim\u00e1rios em todos os anos entre 2023 e 2025. A d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL tamb\u00e9m voltou a subir, e hoje est\u00e1 na casa de 63%. O atual secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Em\u00edlio J\u00fanior, argumenta, por\u00e9m, que os d\u00e9ficits j\u00e1 estavam previstos e refletem o aumento de investimentos em \u00e1reas como infraestrutura.<\/p>\n

      \u201cEsses d\u00e9ficits j\u00e1 s\u00e3o programados. O governador tomou uma posi\u00e7\u00e3o de fazer investimentos, a sua grande maioria no Estado, atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito: a receita da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 registrada no prim\u00e1rio, mas a despesa \u00e9, e isso acaba aparecendo no resultado\u201d, avaliou \u00e0 Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado.<\/p>\n

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      Ele refor\u00e7a que a gest\u00e3o tem conciliado controle fiscal a partir de queda nas despesas com pessoal e respeito aos limites de endividamento e de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cTodas essas travas s\u00e3o observadas na hora de uma libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Ent\u00e3o isso \u00e9 a garantia que a gente pega nessa opera\u00e7\u00e3o e ela n\u00e3o vai prejudicar o caixa futuro\u201d, diz.<\/p>\n

      A capacidade de investimentos do Estado tamb\u00e9m t\u00eam sido destacada por entidades suprapartid\u00e1rias, como o Centro de Lideran\u00e7as P\u00fablicas (CLP), que organiza o Ranking de Competitividade dos Estados. De acordo com a entidade, o Piau\u00ed ficou em primeiro lugar, entre todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o no ranking de taxa de investimentos em propor\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida em 2025. Tamb\u00e9m de acordo com a metodologia do CLP, o Piau\u00ed \u00e9 bem avaliado em categorias como \u201cPotencial de Mercado\u201d (3\u00ba lugar do Brasil) e \u201cSolidez Fiscal\u201d (13\u00ba lugar).<\/p>\n

      Conforme o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, apesar do Piau\u00ed ser apenas o 13\u00ba em solidez fiscal, o Estado tem melhorado o desempenho na \u00e1rea, com destaque justamente para a parcela expressiva do Or\u00e7amento que tem viabilizado investimentos. Ele destaca ainda que o Estado \u00e9 o 6\u00ba melhor no indicador que mede a qualidade dos gastos com pessoal e o 7\u00ba no crit\u00e9rio da Regra de Ouro, que ajuda a avaliar a rela\u00e7\u00e3o entre endividamento e investimentos.<\/p>\n

      \u201cOutro destaque \u00e9 o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, no qual o Piau\u00ed ocupa a 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o nacional e a 2\u00aa do Nordeste\u201d, avalia. \u201cOs resultados de 2026 revelam uma evolu\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed no levantamento, especialmente em aspectos relacionados \u00e0 capacidade de investimento e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d, afirma Barros.<\/p>\n