Nos \u00faltimos anos, a Receita Federal e o Incra v\u00eam ampliando a integra\u00e7\u00e3o dos cadastros rurais, com o objetivo de aproximar as informa\u00e7\u00f5es fiscais e fundi\u00e1rias e reduzir diverg\u00eancias entre bases que, por muito tempo, foram atualizadas por procedimentos distintos.
\nO im\u00f3vel rural \u00e9 identificado em diferentes sistemas. No SNCR, administrado pelo Incra, recebe o C\u00f3digo do Im\u00f3vel do Incra e, a partir do cadastro, \u00e9 emitido o CCIR. No Cafir, administrado pela Receita Federal, o identificador \u00e9 o CIB. O CNIR integra as informa\u00e7\u00f5es do SNCR e do Cafir e promove a vincula\u00e7\u00e3o entre o C\u00f3digo do Im\u00f3vel do Incra e o CIB.
\nEmbora a integra\u00e7\u00e3o tenha avan\u00e7ado, inclusive com o processamento autom\u00e1tico de determinadas altera\u00e7\u00f5es no Cafir ap\u00f3s a vincula\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o \u00e9 incomum encontrar inconsist\u00eancias decorrentes de cadastros antigos, transfer\u00eancias n\u00e3o atualizadas ou vincula\u00e7\u00f5es pendentes. Por isso, um mesmo im\u00f3vel pode apresentar diferen\u00e7as de titularidade, munic\u00edpio de localiza\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea entre os sistemas.
\nNa pr\u00e1tica, contribuintes com im\u00f3veis ausentes da lista do ambiente web, dados desatualizados ou pend\u00eancias cadastrais tiveram de regularizar previamente o cadastro ou a vincula\u00e7\u00e3o no CNIR para avan\u00e7ar no fluxo eletr\u00f4nico. <\/p>\n
Globo Rural
\nA pr\u00f3pria Receita Federal passou a orientar que, se o im\u00f3vel n\u00e3o constasse da rela\u00e7\u00e3o ou estivesse desatualizado, o contribuinte deveria acessar o CNIR e, conforme o caso, atualizar dados no SNCR, gerenciar a vincula\u00e7\u00e3o do CIB ou atualizar o Cafir.
\nN\u00e3o foi criado um novo cadastro em 2026, nem o CIB passou a ser vinculado ao Incra apenas neste exerc\u00edcio. A vincula\u00e7\u00e3o entre SNCR e Cafir por meio do CNIR j\u00e1 era exigida pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta RFB\/Incra n\u00ba 1.968\/2020. O que mudou foi a forma de apresenta\u00e7\u00e3o da DITR e a exposi\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das pend\u00eancias cadastrais no ambiente web.
\nCom a proximidade do prazo final de 30 de setembro, a Receita Federal reconheceu a exist\u00eancia de im\u00f3veis com \u201cpend\u00eancias de solu\u00e7\u00f5es cadastrais\u201d e, a partir de 21 de setembro de 2026, atualizou o PGD ITR 2026, vers\u00e3o 1.2, para receber declara\u00e7\u00f5es relativas a todos os im\u00f3veis rurais.
\nAt\u00e9 ent\u00e3o, o PGD era alternativa apenas para pessoas f\u00edsicas com im\u00f3veis rurais de at\u00e9 100 hectares; pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas com im\u00f3veis rurais de \u00e1rea superior a 100 hectares estavam obrigadas a utilizar a vers\u00e3o web.
\nA medida solucionou a urg\u00eancia da entrega, mas n\u00e3o regularizou os cadastros. Transmitir a DITR pelo PGD n\u00e3o corrige, por si s\u00f3, diverg\u00eancias de titularidade, \u00e1rea, munic\u00edpio ou vincula\u00e7\u00e3o entre o C\u00f3digo do Im\u00f3vel do Incra e o CIB. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, indica\u00e7\u00e3o oficial de que essa flexibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repetida no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.
\nPor isso, o t\u00e9rmino do prazo da DITR 2026 n\u00e3o encerra o problema. O momento mais adequado para revisar os cadastros \u00e9 justamente fora da janela da declara\u00e7\u00e3o anual, quando h\u00e1 tempo para reunir documentos, definir a sequ\u00eancia das corre\u00e7\u00f5es e acompanhar eventuais exig\u00eancias do Incra ou da Receita Federal.
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\nEspecial aten\u00e7\u00e3o deve ser dada a im\u00f3veis que passaram por aquisi\u00e7\u00e3o, heran\u00e7a, doa\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, desmembramento, remembramento, altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial ou societ\u00e1ria. Nessas situa\u00e7\u00f5es, conv\u00e9m conferir, de forma coordenada, a matr\u00edcula do im\u00f3vel, o SNCR\/CCIR, o CNIR e o Cafir\/CIB.
\nUma revis\u00e3o preventiva permite identificar se o problema \u00e9 meramente cadastral ou se depende de provid\u00eancia documental ou registral, al\u00e9m de definir a ordem correta das atualiza\u00e7\u00f5es. Isso reduz o risco de transformar a pr\u00f3xima DITR em uma corrida contra o prazo.
\nPara propriet\u00e1rios rurais, holdings patrimoniais, empresas e gestores de portf\u00f3lios imobili\u00e1rios, o tema exige coordena\u00e7\u00e3o entre jur\u00eddico, contabilidade e administra\u00e7\u00e3o patrimonial. Mais do que cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal anual, \u00e9 preciso manter coer\u00eancia entre a realidade registral do im\u00f3vel e os cadastros p\u00fablicos, que passam a conversar cada vez mais entre si.
\nAntecipar essa revis\u00e3o, com apoio jur\u00eddico especializado, permite identificar a origem das inconsist\u00eancias, definir a sequ\u00eancia adequada das regulariza\u00e7\u00f5es e coordenar as provid\u00eancias perante o Incra, a Receita Federal e o registro imobili\u00e1rio, reduzindo riscos de entraves nos pr\u00f3ximos ciclos da DITR e conferindo maior seguran\u00e7a \u00e0 gest\u00e3o patrimonial rural.
\n*Viviane Castilho \u00e9 s\u00f3cia respons\u00e1vel pela \u00e1rea de direito fundi\u00e1rio e imobili\u00e1rio, com colabora\u00e7\u00e3o da advogada Ieda Janu\u00e1rio Schlossarecke, ambas do escrit\u00f3rio Oliveira e Roquim \u2013 Sociedade de Advogados
\nAs ideias e opini\u00f5es expressas neste artigo s\u00e3o de responsabilidade exclusiva de suas autoras e n\u00e3o representam, necessariamente, o posicionamento editorial da Globo Rural<\/p>\n
Fonte: G1 Globo Rural <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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