O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (3) que quem est\u00e1 no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ter uma postura de \u201c\u00e1rbitro equidistante\u201d e disse que \u201csil\u00eancios e hesita\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o neutros\u201d.
\nA Corte Eleitoral \u00e9 presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, tamb\u00e9m integrante do STF. Ele assumiu o comando do TSE neste ano para conduzir as elei\u00e7\u00f5es de 2026 e permanecer\u00e1 na presid\u00eancia at\u00e9 maio de 2027.
\nNa publica\u00e7\u00e3o feita no X, Gilmar Mendes n\u00e3o mencionou Kassio Nunes Marques nominalmente nem citou epis\u00f3dios espec\u00edficos.
\nA declara\u00e7\u00e3o ocorre, no entanto, ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o marcada por decis\u00f5es envolvendo diferentes inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no dia do segundo turno (leia mais abaixo).
\nTSE diz que elei\u00e7\u00e3o transcorreu em seguran\u00e7a e que as dificuldades com prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometeram o processo eleitoral
\nUm dos epis\u00f3dios ocorreu no encerramento da vota\u00e7\u00e3o, em 25 de outubro. As campanhas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) fizeram pedidos para ampliar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o diante de relatos de problemas que dificultavam a chegada de eleitores \u00e0s se\u00e7\u00f5es.
\nA campanha de Lula acionou tanto o TSE quanto o STF. Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, determinou a prorroga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 19h. Como parte das se\u00e7\u00f5es j\u00e1 havia encerrado os trabalhos, a medida n\u00e3o p\u00f4de ser aplicada em todos os locais.
\n\u00c0s 17h49, Kassio Nunes Marques assinou um of\u00edcio orientando as se\u00e7\u00f5es que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento at\u00e9 as 19h. Posteriormente, Cristiano Zanin esclareceu que sua decis\u00e3o deveria ser aplicada apenas aos locais em que as urnas ainda n\u00e3o tinham sido fechadas.
\nMinistro Gilmar Mendes
\nVictor Piemonte\/STF
\n‘\u00c1rbitro equidistante’
\nNa postagem desta ter\u00e7a, Gilmar Mendes afirmou que as elei\u00e7\u00f5es de 2026 demonstraram que \u201cas institui\u00e7\u00f5es de Estado s\u00e3o maiores do que os membros que as ocupam\u201d e creditou ao colegiado do TSE a condu\u00e7\u00e3o da disputa dentro das regras democr\u00e1ticas.
\nO ministro ponderou, por\u00e9m, que a institucionalidade \u201cn\u00e3o deveria precisar ser resgatada a cada elei\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\u201cDe quem est\u00e1 na condu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o que organiza o pleito espera-se a postura de \u00e1rbitro equidistante que a Constitui\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e\u201d, escreveu.
\nGilmar Mendes acrescentou que, na condu\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de elevada import\u00e2ncia, \u201csil\u00eancios e hesita\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o neutros\u201d.
\nSegundo ele, essas posturas podem \u201cabrir espa\u00e7o para decis\u00f5es contradit\u00f3rias\u201d e levar outras inst\u00e2ncias a atuar em quest\u00f5es que poderiam ter sido solucionadas anteriormente.
\n\u201cPodem abrir espa\u00e7o para decis\u00f5es contradit\u00f3rias, levar outras inst\u00e2ncias a suprir, pelas vias pr\u00f3prias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral \u00edntegro e confi\u00e1vel\u201d, escreveu.
\nO ministro ainda elogiou a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos integrantes do TSE.
\n\u201cDesta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, n\u00e3o pode depender apenas da for\u00e7a do colegiado.\u201d
\nNo balan\u00e7o feito ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justi\u00e7a Eleitoral havia conduzido o pleito com seguran\u00e7a e que as elei\u00e7\u00f5es transcorreram \u201cdentro da mais absoluta normalidade\u201d.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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