O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (3), na abertura de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre as bets, que a Corte j\u00e1 discutiu as consequ\u00eancias nocivas das apostas em audi\u00eancias anteriores.
\nO ministro disse que decidiu fazer o esclarecimento diante de \u201calgumas manifesta\u00e7\u00f5es das redes\u201d.
\nA declara\u00e7\u00e3o ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pediu, em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, que a sociedade civil acompanhe a audi\u00eancia e participe do debate \u201cpara que haja justi\u00e7a na decis\u00e3o\u201d.
\n\u201cEu gostaria inicialmente de fazer alguns esclarecimentos que talvez n\u00e3o sejam do conhecimento do p\u00fablico em geral. Ali\u00e1s, mostrou-se n\u00e3o ser mesmo do conhecimento do p\u00fablico em geral, tendo em vista algumas manifesta\u00e7\u00f5es das redes\u201d, afirmou Fux.
\n– Esta reportagem est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o
\nBets pedem ao STF suspens\u00e3o da MP de Lula que pro\u00edbe apostas online
\nO ministro relembrou audi\u00eancias realizadas em novembro de 2024 sobre a legisla\u00e7\u00e3o que autorizou e regulamentou o mercado de apostas.
\nSegundo Fux, naquelas audi\u00eancias foram \u201camplamente discutidas as consequ\u00eancias nocivas\u201d das bets.
\nNa sequ\u00eancia, Fux afirmou que os debates anteriores abordaram consequ\u00eancias ps\u00edquicas e sociais das apostas.
\nO ministro mencionou ainda entidades ouvidas \u00e0 \u00e9poca e afirmou que foram apresentados dados sobre o transtorno do jogo.
\nFux afirmou que, ap\u00f3s ouvir esses diferentes setores, se convenceu de que a ludopatia \u00e9 \u201cum problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d e \u201cum problema econ\u00f4mico\u201d.
\nO ministro tamb\u00e9m explicitou sua posi\u00e7\u00e3o sobre as bets. Disse que sua \u201cpercep\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 de que elas \u201cdevem ser banidas\u201d, mas ressaltou que seu entendimento depende da aceita\u00e7\u00e3o dos demais integrantes do STF.
\nFux rebateu ainda cr\u00edticas \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. \u201cN\u00e3o procede alega\u00e7\u00e3o de que eu s\u00f3 convoquei empresas e times de futebol\u201d, afirmou. Ele citou, entre os convidados, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados e o ministro da Justi\u00e7a.
\nLula pediu mobiliza\u00e7\u00e3o
\nAntes da audi\u00eancia desta ter\u00e7a, Lula publicou um v\u00eddeo nas redes sociais no qual pediu participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na discuss\u00e3o.
\n\u201c\u00c9 importante que a sociedade civil participe para que haja justi\u00e7a na decis\u00e3o\u201d, afirmou o presidente.
\nLula tamb\u00e9m voltou a associar as apostas ao sofrimento das fam\u00edlias pobres e defendeu que as bets continuem proibidas.
\nA posi\u00e7\u00e3o repete argumentos apresentados pelo presidente ao anunciar a proibi\u00e7\u00e3o, em 25 de setembro. Na ocasi\u00e3o, Lula afirmou ter decidido tomar uma medida \u201cdura e dr\u00e1stica\u201d para acabar com as bets.
\nO que est\u00e1 em discuss\u00e3o no STF
\nFux \u00e9 relator dos pedidos apresentados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) contra a medida provis\u00f3ria que proibiu as bets.
\nAs duas entidades pediram ao Supremo a suspens\u00e3o dos efeitos da MP e a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento das empresas que estavam autorizadas a operar.
\nEntre os argumentos, afirmam que a interrup\u00e7\u00e3o das atividades viola a seguran\u00e7a jur\u00eddica e pode provocar a migra\u00e7\u00e3o de apostadores para o mercado clandestino.
\nO governo defende a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirmou ao STF que h\u00e1 raz\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e de sa\u00fade para a medida. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m sugeriu a Fux que avaliasse a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia p\u00fablica.
\nA proibi\u00e7\u00e3o foi determinada por uma medida provis\u00f3ria publicada em 25 de setembro. A norma proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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