{"id":16732,"date":"2026-11-03T15:17:51","date_gmt":"2026-11-03T19:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=16732"},"modified":"2026-11-03T15:17:52","modified_gmt":"2026-11-03T19:17:52","slug":"relator-da-cbs-no-senado-diz-que-todos-foram-pegos-de-surpresa-com-aliquota-de-113","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=16732","title":{"rendered":"Relator da CBS no Senado diz que todos foram pegos de surpresa com al\u00edquota de 11,3%"},"content":{"rendered":"
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para relatar no Senado a al\u00edquota de refer\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Nesta ter\u00e7a-feira (3), o parlamentar afirmou que todos foram \u201cpegos de surpresa\u201d com a al\u00edquota de 11,3% do tributo. <\/p>\n

O percentual foi calculado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o tributo federal que substituir\u00e1 o PIS e a Cofins a partir de 2027. Braga falou durante uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

\u201cA minha preocupa\u00e7\u00e3o<\/a> sobre a al\u00edquota est\u00e1 presente desde que aprovamos a reforma tribut\u00e1ria. Todos n\u00f3s fomos pegos de surpresa com uma al\u00edquota de 11,3% para a CBS. Vamos, com responsabilidade, aprofundar esse debate\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

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Na mesma sess\u00e3o, a comiss\u00e3o aprovou um requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o n\u00famero antes da vota\u00e7\u00e3o. O senador defendeu ouvir representantes do TCU, da Receita Federal e dos contribuintes sobre os fundamentos t\u00e9cnicos do c\u00e1lculo.\u00a0<\/p>\n

O valor exato \u00e9 11,3468%, arredondando para 11,3%, e fica acima das proje\u00e7\u00f5es divulgadas desde a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma. Em 2024, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimava uma CBS de 8,8%<\/a>. Em julho deste ano, a estimativa era de 9,21%.<\/p>\n

Pela lei, a al\u00edquota de refer\u00eancia precisa preservar o que se arrecada hoje com os tributos que a CBS vai substituir. Para chegar ao n\u00famero, os t\u00e9cnicos usaram dados hist\u00f3ricos de arrecada\u00e7\u00e3o e proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. O grupo tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o o efeito dos regimes diferenciados e dos benef\u00edcios fiscais previstos na reforma.<\/p>\n

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Nesse quadro, o Senado tem at\u00e9 15 de dezembro para fixar a al\u00edquota por resolu\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o votar no prazo, passa a valer automaticamente o percentual do TCU.<\/p>\n

Como vai funcionar a reforma<\/h2>\n

A Lei Complementar 2014\/2025 prev\u00ea que em 2027 e 2028, a CBS seja cobrada 0,1 ponto percentual abaixo da refer\u00eancia. Se os 11,3% forem mantidos, a cobran\u00e7a nesses dois anos pode ficar em 11,2%.\u00a0<\/p>\n

A CBS forma o IVA dual da reforma, que tamb\u00e9m inclui o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de responsabilidade de estados e munic\u00edpios. A estimativa anterior somava 27,91%, com 9,21% de CBS e 18,70% de IBS. Com a nova parcela federal, a soma pode chegar a 30%. O IBS, por\u00e9m, ainda n\u00e3o tem a al\u00edquota definida.<\/p>\n

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