Nos Estados Unidos desde a semana passada, o candidato derrotado e senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presen\u00e7a na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado desta ter\u00e7a-feira (3), que discute a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nFl\u00e1vio desembarcou em Miami nesta quarta-feira (28), ap\u00f3s deixar o Brasil e passar pela Argentina. O senador foi derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, realizado no domingo (25).
\nEssa \u00e9 a primeira sess\u00e3o que Fl\u00e1vio registra presen\u00e7a ap\u00f3s ter fugido para os Estados Unidos.
\nAgora no g1
\nFl\u00e1vio Bolsonaro deixou o pa\u00eds sem comunica\u00e7\u00e3o ao Senado. No entanto, nenhuma a\u00e7\u00e3o da Mesa indicou como ser\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das regras de seu mandato.
\nA sess\u00e3o desta ter\u00e7a \u00e9 semipresencial, ou seja, senadores podem registrar presen\u00e7a e votar de forma remota, desde que tenham o celular habilitado para tal. Como Fl\u00e1vio registrou presen\u00e7a, teria o direito de votar se aprova ou n\u00e3o a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nFl\u00e1vio pode at\u00e9 pedir para falar e participar por videoconfer\u00eancia da sess\u00e3o.
\nFl\u00e1vio Bolsonaro: veja o que pode acontecer com o mandato de senador ap\u00f3s fuga para os EUA
\nAt\u00e9 o momento, Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o fez nenhuma comunica\u00e7\u00e3o oficial ao Senado sobre sua sa\u00edda do pa\u00eds nem formalizou qualquer pedido de licen\u00e7a ou afastamento do mandato.
\nRegistro de presen\u00e7a de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que est\u00e1 nos EUA, na sess\u00e3o do Senado desta ter\u00e7a (3).
\nGeiza Duarte\/ TV Globo
\nFl\u00e1vio estava com dificuldades de entrar no sistema de vota\u00e7\u00e3o. Pediu ajuda ao l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-SP), que acionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).
\nPortinho argumentou que como a sess\u00e3o \u00e9 semipresencial e que ele teria o direito por seu mandato estar ativo, pediu que a Mesa habilitasse o novo n\u00famero de Fl\u00e1vio para que ele pudesse votar.
\nAinda segundo Portinho, Fl\u00e1vio ir\u00e1 votar na PEC da Seguran\u00e7a.
\nC\u00e2mara pro\u00edbe vota\u00e7\u00e3o no exterior
\nEm novembro do ano passado, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acolheu parecer da Secretaria-Geral da Mesa que pro\u00edbe parlamentares de registrarem presen\u00e7a e votarem em sess\u00f5es deliberativas enquanto estiverem fora do territ\u00f3rio nacional, salvo em caso de miss\u00e3o oficial autorizada pela Casa.
\nO parecer foi produzido ap\u00f3s o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe, deixar o Brasil em setembro \u2013 m\u00eas em que a 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o n\u00facleo crucial da trama golpista \u2013 e participar, de forma remota, da vota\u00e7\u00e3o do Projeto Antifac\u00e7\u00e3o.
\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 possibilidade regimental de o Deputado Federal registrar presen\u00e7a ou votar por meio do aplicativo Infoleg enquanto estiver fora do territ\u00f3rio nacional, visto que n\u00e3o se encontra em miss\u00e3o oficial autorizada\u201d, afirma o parecer.
\nO texto refor\u00e7a que o exerc\u00edcio do mandato \u00e9, por natureza, presencial, conforme o Regimento Interno da C\u00e2mara. A participa\u00e7\u00e3o remota, criada durante a pandemia, permanece restrita a hip\u00f3teses espec\u00edficas.
\nFl\u00e1vio Bolsonaro e a fam\u00edlia chegando em Miami
\nREUTERS\/Eva Marie Uzcategui<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nos Estados Unidos desde a semana passada, o candidato derrotado e senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presen\u00e7a na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado desta ter\u00e7a-feira (3), que discute a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Fl\u00e1vio desembarcou em Miami nesta quarta-feira (28), ap\u00f3s deixar o Brasil e passar pela Argentina. O senador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[1095,6847,6051,8929,6323,8200,12097,4354,8838,558,2652,7981],"class_list":["post-16753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-bolsonaro","tag-discute","tag-eua","tag-flavio","tag-nos","tag-pec","tag-presenca","tag-publica","tag-registra","tag-seguranca","tag-senado","tag-sessao"],"yoast_head":"\n