{"id":16910,"date":"2026-11-04T15:36:07","date_gmt":"2026-11-04T19:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=16910"},"modified":"2026-11-04T15:36:10","modified_gmt":"2026-11-04T19:36:10","slug":"ministerio-quer-adiar-combustivel-sustentavel-na-aviacao-04-11-2026-economia-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=16910","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio quer adiar combust\u00edvel sustent\u00e1vel na avia\u00e7\u00e3o – 04\/11\/2026 – Economia sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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\n Bras\u00edlia<\/span><\/p>\n

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\n O in\u00edcio da obriga\u00e7\u00e3o de reduzir as emiss\u00f5es <\/a>de gases de efeito estufa na avia\u00e7\u00e3o<\/a>, prevista para janeiro de 2027, poder\u00e1 ser adiado. Um pedido formal para que a exig\u00eancia seja postergada partiu do Mpor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos<\/a>) porque o sistema de certifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para operar o programa ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto.\n <\/p>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Folha<\/strong>, a proposta foi enviada na semana passada ao comit\u00ea do Combust\u00edvel do Futuro, ligado ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).<\/p>\n

O pedido se apoia em uma an\u00e1lise<\/a> da Anac<\/a> (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), que encontrou indefini\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel no pa\u00eds, comprova\u00e7\u00e3o das compras pelas companhias a\u00e9reas e o modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das metas.<\/p>\n

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\n Meta de uso de combust\u00edvel sustent\u00e1vel que teria in\u00edcio em janeiro de 2027 deve ser adiada por prazo ainda n\u00e3o definido<\/span><\/p>\n

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\n Pedro Ladeira – 19.abr.24\/Folhapress<\/span>
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O Mpor prop\u00f5e que, em vez de passar a valer em janeiro, a meta considere uma redu\u00e7\u00e3o proporcional ao primeiro ano, considerando apenas o per\u00edodo em que a cobran\u00e7a realmente estiver em vigor.<\/p>\n

A proposta ser\u00e1 submetida \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), que pode alterar temporariamente os percentuais exigidos.<\/p>\n

O chamado ProbioQAV (Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o) foi criado pela Lei do Combust\u00edvel do Futuro, de 2024. Esse programa determina que as empresas a\u00e9reas reduzam suas emiss\u00f5es<\/a> de gases de efeito estufa por meio do uso de SAF, sigla em ingl\u00eas para combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima come\u00e7a em 1% em 2027 e 2028, com aumento gradual, at\u00e9 chegar a 10% em 2037. Esse percentual se refere \u00e0s emiss\u00f5es evitadas, e n\u00e3o a uma mistura obrigat\u00f3ria de 1% de combust\u00edvel sustent\u00e1vel em todo o querosene utilizado.<\/p>\n

A proposta do Mpor \u00e9 que essa obriga\u00e7\u00e3o comece 60 dias depois da entrega do sistema que vai administrar as metas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma nova data fixa sugerida. Paralelamente, as companhias continuariam obrigadas a monitorar e informar suas emiss\u00f5es a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

O sistema de gest\u00e3o do combust\u00edvel sustent\u00e1vel \u00e9 uma pe\u00e7a central do modelo escolhido para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o. \u00c9 ele que vai permitir registrar os CS-SAF (Certificados de Sustentabilidade do Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o), acompanhar sua venda e controlar a utiliza\u00e7\u00e3o para comprovar as metas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o mecanismo separa o combust\u00edvel f\u00edsico de seu benef\u00edcio ambiental. Uma companhia poder\u00e1 comprar um certificado associado ao SAF colocado na cadeia de abastecimento e utiliz\u00e1-lo para cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o, mesmo que seus avi\u00f5es operem em outros aeroportos.<\/p>\n

Isso evita a necessidade de transportar o combust\u00edvel sustent\u00e1vel at\u00e9 cada local atendido pelas empresas. O controle tamb\u00e9m deve impedir que o mesmo benef\u00edcio ambiental seja contabilizado mais de uma vez. Quando usado para cumprir a meta, o certificado ser\u00e1 retirado de circula\u00e7\u00e3o. Sem esse controle, portanto, o programa n\u00e3o existe.<\/p>\n

A Anac chegou a alertar que o combust\u00edvel pode chegar inicialmente a poucos aeroportos e criar obriga\u00e7\u00f5es e custos diferentes entre concorrentes.<\/p>\n

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Uma newsletter com informa\u00e7\u00f5es exclusivas para quem precisa tomar decis\u00f5es<\/span><\/astro-slot><\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a ag\u00eancia, ainda n\u00e3o estavam definidos, at\u00e9 outubro, os aeroportos que receberiam o combust\u00edvel, os volumes dispon\u00edveis nem o cronograma de oferta. At\u00e9 o m\u00eas passado, os \u00fanicos an\u00fancios p\u00fablicos <\/a>de fornecimento para 2027 haviam sido feitos pela Petrobras<\/a>.<\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o do produto pode afetar a competi\u00e7\u00e3o porque as companhias organizam suas redes em torno de aeroportos que funcionam como centros de conex\u00e3o. A Anac alertou que essa diferen\u00e7a poderia levar as empresas a reorganizar suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“As empresas a\u00e9reas poderiam reduzir suas opera\u00e7\u00f5es para os aeroportos onde h\u00e1 disponibilidade de SAF”, para evitar o custo adicional de abastecimento, sinalizou a ag\u00eancia, em documento.<\/p>\n

As d\u00favidas tamb\u00e9m envolvem a forma de comprar e comprovar o uso do combust\u00edvel. N\u00e3o est\u00e1 claro se ser\u00e1 necess\u00e1rio emitir uma nota fiscal para cada abastecimento ou se haver\u00e1 contratos de volumes maiores.<\/p>\n

Esse tipo de decis\u00e3o tem efeito sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a carga de trabalho. A ag\u00eancia cita cerca de 800 mil decolagens dom\u00e9sticas por ano para dimensionar o volume de informa\u00e7\u00f5es que poderia ser gerado por um controle individualizado de abastecimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m das dificuldades de controle, o abastecimento projetado para 2027 tem pouca margem para imprevistos. Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) aponta que a oferta nacional para 2027 viria exclusivamente de refinarias da Petrobras. Plantas dedicadas a outras rotas de produ\u00e7\u00e3o seriam esperadas somente a partir de 2028 ou 2029.<\/p>\n

O ponto decisivo seria elevar de 0,5% para 2,5% o conte\u00fado renov\u00e1vel do querosene coprocessado da Replan, em Paul\u00ednia (SP), a partir de abril de 2027.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise financeira do MME estima um impacto direto de R$ 3,26 por passagem a\u00e9rea em 2027. Isso equivale a aproximadamente 0,45% da tarifa m\u00e9dia de R$ 723 adotada no c\u00e1lculo.<\/p>\n

\u00c0 Folha<\/strong> a ANP disse que iniciou nesta quarta-feira (4) uma consulta p\u00fablica para “obter contribui\u00e7\u00f5es de todos os interessados sobre a minuta de resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta a certifica\u00e7\u00e3o do Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (SAF) e os procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o de lastro necess\u00e1rios \u00e0 emiss\u00e3o do Certificado de Sustentabilidade de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O prazo da consulta p\u00fablica vai at\u00e9 o dia 13 de novembro e uma audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 marcada para o dia 18 deste m\u00eas.<\/p>\n

“A ANP estabelecer\u00e1 os requisitos do sistema de gest\u00e3o informatizado junto do desenvolvedor do sistema, de forma a garantir o cumprimento do estabelecido em regulamenta\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o do desenvolvedor ocorrer\u00e1 posteriormente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o. A minuta de resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contempla as informa\u00e7\u00f5es supracitadas”, declarou a ag\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 a Anac disse que n\u00e3o \u00e9 sua miss\u00e3o lidar com a operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de registro de certificados, desenvolvimento de sistema ou regulamenta\u00e7\u00e3o sobre comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“As compet\u00eancias da Anac no \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o se limitam a estabelecer a metodologia para o monitoramento e reporte das emiss\u00f5es dos operadores a\u00e9reos que t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do mandato e eventuais regras de isen\u00e7\u00e3o para operadores a\u00e9reos que n\u00e3o tenham acesso ao SAF nos aeroportos em que operam”, disse.<\/p>\n

O MME informou que “avalia permanentemente as condi\u00e7\u00f5es de cumprimento da meta do ProBioQAV em 2027” e confirmou que o Comit\u00ea T\u00e9cnico Permanente do Combust\u00edvel do Futuro recomendou \u00e0 CNPE a “aplica\u00e7\u00e3o do cumprimento proporcional” da meta em 2027. A pasta n\u00e3o informou sobre a decis\u00e3o, que depende de delibera\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n

A Petrobras afirmou que a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de SAF<\/a> integra a estrat\u00e9gia da empresa para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e que a Reduc, em Duque de Caxias (RJ), j\u00e1 produz e comercializa SAF desde dezembro de 2025. “A produ\u00e7\u00e3o tem ocorrido de forma alinhada \u00e0 demanda do mercado, sendo esperada uma amplia\u00e7\u00e3o gradual desse mercado nos pr\u00f3ximos anos”, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m da Reduc, a Petrobras disse que j\u00e1 est\u00e1 autorizada pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo<\/a>) a produzir SAF por coprocessamento tamb\u00e9m na Replan, em Paul\u00ednia (SP); na Revap, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP); e na Regap, em Betim (MG).<\/p>\n

Revap e Replan est\u00e3o em processo de auditoria e dever\u00e3o estar certificadas at\u00e9 o in\u00edcio de janeiro de 2027, disse a empresa. A Replan j\u00e1 possui autoriza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de SAF. Na Regap, a auditoria de certifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o primeiro trimestre de 2027.<\/p>\n

“Essas unidades est\u00e3o estrategicamente localizadas para atendimento aos principais aeroportos do pa\u00eds”, afirmou a Petrobras.<\/p>\n

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Fonte: Folha de S. Paulo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia O in\u00edcio da obriga\u00e7\u00e3o de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na avia\u00e7\u00e3o, prevista para janeiro de 2027, poder\u00e1 ser adiado. Um pedido formal para que a exig\u00eancia seja postergada partiu do Mpor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) porque o sistema de certifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para operar o programa ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto. 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