{"id":17041,"date":"2026-11-05T11:46:09","date_gmt":"2026-11-05T15:46:09","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=17041"},"modified":"2026-11-05T11:46:12","modified_gmt":"2026-11-05T15:46:12","slug":"governo-lula-estuda-corte-permanente-no-teto-de-gastos-para-conter-divida-diz-jornal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=17041","title":{"rendered":"Governo Lula estuda corte permanente no teto de gastos para conter d\u00edvida, diz jornal"},"content":{"rendered":"
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O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda endurecer o arcabou\u00e7o fiscal para que bloqueios realizados durante a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento tenham efeitos permanentes sobre os gastos p\u00fablicos. A proposta faz parte de um conjunto de medidas em an\u00e1lise pela equipe econ\u00f4mica para conter o avan\u00e7o da d\u00edvida. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n

Atualmente, quando a arrecada\u00e7\u00e3o fica abaixo do previsto, o governo pode congelar recursos dos minist\u00e9rios para cumprir a meta fiscal. Esse mecanismo, chamado de contingenciamento, tem validade apenas durante o ano em que \u00e9 aplicado.<\/p>\n

A mudan\u00e7a em estudo faria com que os valores bloqueados tamb\u00e9m reduzissem o limite de despesas dos exerc\u00edcios seguintes. Com isso, o espa\u00e7o fiscal ficaria menor mesmo ap\u00f3s uma eventual recupera\u00e7\u00e3o das receitas.<\/p>\n

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A equipe econ\u00f4mica avalia ainda permitir, em determinadas circunst\u00e2ncias, o contingenciamento de despesas obrigat\u00f3rias, hoje protegidas dos bloqueios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar as alternativas de ajuste, j\u00e1 que grande parte do Or\u00e7amento est\u00e1 comprometida com gastos previstos em lei.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a em discuss\u00e3o envolve a forma de cumprimento das metas de resultado prim\u00e1rio. Desde 2023, o arcabou\u00e7o fiscal permite uma margem de toler\u00e2ncia em torno da meta. Na pr\u00e1tica, a equipe econ\u00f4mica tem considerado suficiente alcan\u00e7ar o limite inferior desse intervalo.<\/p>\n

Segundo a Folha<\/em>, o governo pretende alterar as regras para exigir um esfor\u00e7o efetivo em dire\u00e7\u00e3o ao centro da meta. Em 2027, isso significaria entregar um super\u00e1vit de pelo menos R$ 8,5 bilh\u00f5es, descontadas as despesas exclu\u00eddas do c\u00e1lculo fiscal. Na proposta de Or\u00e7amento, o Executivo projetou um saldo positivo de R$ 18,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Pela interpreta\u00e7\u00e3o atual, seria poss\u00edvel cumprir formalmente a meta mesmo com resultado deficit\u00e1rio.<\/p>\n

Medidas dependem do aval de Lula<\/h2>\n

As propostas ainda ser\u00e3o submetidas ao presidente e poder\u00e3o exigir mudan\u00e7as legais ou constitucionais, dependendo do formato adotado.<\/p>\n

A revis\u00e3o das regras ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a rea\u00e7\u00e3o negativa dos mercados \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lula, marcada por queda da Bolsa, valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e alta dos juros futuros.<\/p>\n

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Investidores cobram medidas capazes de estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica e demonstrar compromisso com o equil\u00edbrio das contas.<\/p>\n

Caso receba o aval presidencial, o pacote ter\u00e1 de ser negociado com o Congresso. A possibilidade de cortes permanentes e de bloqueios em despesas obrigat\u00f3rias poder\u00e1 enfrentar resist\u00eancia de parlamentares e setores afetados pelas mudan\u00e7as.<\/p>\n