O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) faz uma reuni\u00e3o nesta sexta-feira (6) para discutir a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nA cria\u00e7\u00e3o de uma pasta espec\u00edfica para a \u00e1rea \u00e9 uma promessa de Lula e foi refor\u00e7ada pelo presidente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo Senado, na ter\u00e7a-feira (3). O texto seguiu para promulga\u00e7\u00e3o.
\nVeja como ficou texto aprovado.
\nSenado aprova PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica por unanimidade
\nLula deve se reunir com os ministros da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir o tema e sobre uma medida provis\u00f3ria (MP) que deve ser enviada ao Congresso Nacional criando a pasta.
\n\ud83d\udd0eMedidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei, mas precisam ser aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado para se tornarem leis definitivas. O prazo inicial \u00e9 de 60 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60. A contagem \u00e9 suspensa durante o recesso do Congresso.
\nAo comemorar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, Lula afirmou que o novo minist\u00e9rio ter\u00e1 foco em intelig\u00eancia, planejamento e coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios no enfrentamento a fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias. Na ocasi\u00e3o, o presidente n\u00e3o informou quem comandar\u00e1 a pasta.
\nA PEC insere na Constitui\u00e7\u00e3o o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e amplia o papel da Uni\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e no estabelecimento de diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado. O governo ainda n\u00e3o informou quando o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 recriado.
\nA nova pasta dever\u00e1 ter papel na regulamenta\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema previsto pela PEC. Parte das mudan\u00e7as depender\u00e1 de atos administrativos e parte, de projetos de lei que precisar\u00e3o passar pelo Congresso.
\nDurante a campanha eleitoral de 2026, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 constava no programa de governo de Lula.
\nA proposta previa que o \u00f3rg\u00e3o coordenasse, em conjunto com estados e munic\u00edpios, pol\u00edticas de combate ao crime organizado e promovesse maior integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, com uso de intelig\u00eancia e fortalecimento da Pol\u00edcia Federal.
\nPresidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
\nRicardo Stuckert
\nPasta existiu no governo Temer
\nA ideia de um minist\u00e9rio exclusivo para a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita. A pasta foi criada em fevereiro de 2018, durante o governo do ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB), inicialmente por meio de uma medida provis\u00f3ria.
\nMeses depois, em julho, Temer sancionou a lei que tornou definitiva a cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.
\nO primeiro ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica foi Raul Jungmann, que deixou o Minist\u00e9rio da Defesa para assumir a nova estrutura.
\nNaquele desenho, passaram para o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00f3rg\u00e3os que at\u00e9 ent\u00e3o estavam subordinados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre eles:
\na Pol\u00edcia Federal;
\na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal;
\no Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen);
\na Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp);
\no Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica;
\ne o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria.
\nEntre as atribui\u00e7\u00f5es estavam coordenar e promover a integra\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds, em coopera\u00e7\u00e3o com estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, al\u00e9m de planejar e administrar a pol\u00edtica penitenci\u00e1ria nacional.
\nA cria\u00e7\u00e3o da pasta em 2018 ocorreu em meio \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal com a crise na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c0 \u00e9poca, o governo Temer afirmava que o minist\u00e9rio teria a fun\u00e7\u00e3o de integrar e coordenar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a entre a Uni\u00e3o e os estados.
\nEm fevereiro daquele ano, Temer assinou um decreto de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica no estado do Rio de Janeiro. Com isso, o governo assumiu o comando da seguran\u00e7a p\u00fablica do estado, com a prerrogativa, inclusive de reestruturar as institui\u00e7\u00f5es e demitir e contratar pessoa para atuarem na seguran\u00e7a
\nEm 2019, ao assumir a presid\u00eancia, Jair Bolsonaro optou por reunir novamente Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a em uma \u00fanica pasta, chefiada pelo ministro S\u00e9rgio Moro. O ex-presidente chegou a considerar recriar a pasta, mas proposta n\u00e3o foi adiante.
\nPEC amplia papel da Uni\u00e3o
\nA discuss\u00e3o sobre a recria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio ocorre logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo Senado. O texto foi aprovado em dois turnos na ter\u00e7a.
\nEntre outros pontos, a proposta incorpora o Susp \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e prev\u00ea maior coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Tamb\u00e9m estabelece medidas voltadas ao combate a crimes violentos, fac\u00e7\u00f5es criminosas, organiza\u00e7\u00f5es paramilitares e mil\u00edcias.
\nO Susp j\u00e1 havia sido criado por lei em 2018 e prev\u00ea uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais na \u00e1rea de seguran\u00e7a.
\nO F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica defendeu a recria\u00e7\u00e3o imediata do minist\u00e9rio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo a entidade, uma pasta aut\u00f4noma poderia coordenar a implementa\u00e7\u00e3o do Susp e estabelecer protocolos de coopera\u00e7\u00e3o e de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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