O que \u00e9 o ‘imposto do pecado’ e como ele vai funcionar?
\nO an\u00fancio de que o imposto seletivo \u2013 conhecido como “imposto do pecado” \u2013 passar\u00e1 a ser cobrado a partir de fevereiro do ano que vem gerou forte repercuss\u00e3o no setor produtivo e nas redes sociais.
\n\ud83d\udd0e Criado pela reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, o “imposto do pecado” come\u00e7ar\u00e1 a ser cobrado em fevereiro e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente nos pr\u00f3ximos anos.
\n\u2018Imposto do pecado\u2019: o que entra? Produtos v\u00e3o ficar mais caros? Veja perguntas e respostas
\nNo pr\u00f3ximo ano, o governo diz que o objetivo \u00e9 manter a atual carga tribut\u00e1ria de cada produto, ou seja, sem aumento de imposto. Mas alguns setores afetados t\u00eam se queixado de que a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior.
\nPa\u00edses ricos j\u00e1 cobram
\nApesar do desdobramento negativo do an\u00fancio na sociedade, o imposto do pecado (conhecido como “sin tax” ou “excise tax” em ingl\u00eas) n\u00e3o \u00e9 um exemplo de uma “jabuticaba” brasileira, ou seja, algo que existe apenas no Brasil.
\n\u27a1\ufe0fSegundo estudo de 2024 sobre tributa\u00e7\u00e3o do consumo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), f\u00f3rum que re\u00fane 38 pa\u00edses, todas as na\u00e7\u00f5es do grupo mant\u00eam impostos seletivos (“excise duties”) sobre tabaco e bebidas alco\u00f3licas.
\n‘Imposto do pecado’: governo federal define as al\u00edquotas do tributo, que come\u00e7a a ser cobrado em 2027
\nJornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO relat\u00f3rio da OCDE tamb\u00e9m inclui os combust\u00edveis entre os produtos comumente sujeitos a impostos seletivos. O levantamento, por\u00e9m, n\u00e3o traz uma rela\u00e7\u00e3o consolidada dos pa\u00edses que adotam esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis.
\nO estudo n\u00e3o inclui bebidas a\u00e7ucaradas entre as principais categorias analisadas. Relat\u00f3rio de 2025 da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), por\u00e9m, aponta que alguns pa\u00edses adotam tributos espec\u00edficos sobre esses produtos, entre eles Reino Unido, M\u00e9xico, Portugal e Fran\u00e7a.
\n\ud83d\udd0eNo Brasil, a lista inclui bebidas alco\u00f3licas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto tamb\u00e9m incidir\u00e1 sobre alguns ve\u00edculos, conforme o n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o, sobre a extra\u00e7\u00e3o de bens minerais e sobre loterias.
\n\u2018Imposto do pecado\u2019: governo define regras para taxar carros; veja o que pesa no c\u00e1lculo
\nO documento da OCDE avalia que os impostos seletivos s\u00e3o amplamente usados para influenciar o comportamento dos consumidores e desestimular o consumo de produtos associados a impactos negativos sobre a sa\u00fade ou o meio ambiente \u2014 objetivo do imposto do pecado brasileiro.
\nGoverno publica MP com al\u00edquotas do imposto do pecado
\nVeja quanto ser\u00e1 cobrado no imposto do pecado no Brasil
\nbebidas a\u00e7ucaradas: 2,6%;
\ncervejas de malte: 4,2%;
\nvinhos, espumantes, proseccos e champanhe (excetuados os vinhos da madeira, do porto e de xerez): 8%;
\nvermutes: 12%;
\nvinhos da madeira, do porto e de xerez: 16%;
\nbebidas alco\u00f3licas prontas para consumo, como drinks enlatados, com teor acima de 8%: 16%;
\nrum e cacha\u00e7a: 20%;
\nu\u00edsque, vodca, gim e tequila entre outros: 24%;
\ncigarros: al\u00edquota de 66,7%, mais R$ 3,50.
\nO texto estabelece, por exemplo, crit\u00e9rios de sustentabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica para a defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas incidentes sobre ve\u00edculos, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es.
\nDeterminadas categorias de ve\u00edculos ter\u00e3o al\u00edquota zero, incluindo aqueles adquiridos por pessoas com defici\u00eancia ou com transtorno do espectro autista e por motoristas profissionais que utilizem o autom\u00f3vel na categoria de aluguel (t\u00e1xi), observadas as condi\u00e7\u00f5es previstas na medida.
\nVeja alguns dos principais produtos afetados
\n\u27a1\ufe0f Um levantamento da Fiocruz, citado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aponta que o consumo de \u00e1lcool gerou custos de R$ 18,8 bilh\u00f5es em 2019. Desse total, R$ 1,1 bilh\u00e3o correspondeu a gastos federais diretos com interna\u00e7\u00f5es e atendimentos ambulatoriais no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Outros R$ 17,7 bilh\u00f5es foram associados \u00e0 perda de produtividade causada por mortes prematuras, afastamentos do trabalho, aposentadorias precoces e licen\u00e7as m\u00e9dicas relacionadas a doen\u00e7as provocadas pelo consumo de \u00e1lcool.
\n\u27a1\ufe0f No Brasil, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as doen\u00e7as relacionadas ao tabagismo geram custos indiretos de R$ 86,3 bilh\u00f5es por ano. Considerando tamb\u00e9m os custos diretos, o impacto econ\u00f4mico anual chega a R$ 153,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 1,6% do PIB. “Em contrapartida, a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais na venda de cigarros \u00e9 de apenas R$ 8 bilh\u00f5es por ano, o que evidencia desequil\u00edbrio entre os gastos com a sa\u00fade e a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela comercializa\u00e7\u00e3o do produto”, diz.
\n\u27a1\ufe0f Em um estudo para embasar a cobran\u00e7a do Imposto Seletivo, o governo estimou que o tratamento de doen\u00e7as associadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes, isot\u00f4nicos e refrescos, custa quase R$ 3 bilh\u00f5es por ano ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
\n\u27a1\ufe0f Produtores nacionais afirmam que as bebidas alco\u00f3licas j\u00e1 s\u00e3o muito tributadas no Brasil, com impostos que representam de 40% a mais de 80% do pre\u00e7o dos produtos. Segundo o setor, um eventual aumento da tributa\u00e7\u00e3o pode reduzir as margens de lucro, elevar os pre\u00e7os ao consumidor, provocar demiss\u00f5es e estimular o mercado ilegal.
\nTa\u00e7a, copo, cerveja, \u00e1lcool, bebida alco\u00f3lica.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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